Informações do Processo
| Protocolo: | 015725/2025 | Data de Entrada: | 18/12/2025 16:22:30 |
| Assunto: | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REF. AO TC/004562/2024 - PARECER PRÉVIO N.º 92/2025-2ª CÂMARA - JOSÉ MAGNO SOARES DA SILVA | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE CASTELO DO PIAUI | ||
| Relator: | ALISSON FELIPE DE ARAUJO | ||
| Procurador: | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 08/07/2026 09:00:23 | Apensamento de protocolo APENSAR 004562/2024 CONTAS CONTAS DE GOVERNO - MUNICIPAL |
| 08/07/2026 08:54:43 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 311 |
| 26/06/2026 10:55:48 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 311-2026-PLENO |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 24/06/2026 08:57:07 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 24/06/2026 08:56:56 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acórdão n.º 311-2026 - PLENO - novo (Embargos de Declaração) |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 23/06/2026 12:48:51 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 23/06/2026 12:48:40 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 311-2026-PLENO |
| 23/06/2026 12:48:37 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5329) - TC 015725-2025 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 23/06/2026 10:45:54 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 23/06/2026 10:45:45 | Publicação de peça 📝 Despacho Desp. TC n.° 015.725-2025-Castelo do Piauí- para as providências cabíveis |
| 19/06/2026 11:04:50 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0064_0107_2026_00001.pdf |
| 19/06/2026 11:04:46 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0064_0093_2026_00001.pdf |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 11/06/2026 11:57:12 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 11/06/2026 11:57:00 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno Extrato Julgamento (5224) TC 015725-2025 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 10/06/2026 13:54:51 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 10/06/2026 13:54:43 | Publicação de peça 📝 Despacho Desp. TC n.° 015.725-25 - Castelo do Piauí - providencias cabíveis-seção de apio ao pleno |
| 08/05/2026 11:45:55 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Desp. TC n.º 015.725-2025 - Desp-Pauta PM de Castelo do Pi |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 26/03/2026 06:39:10 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 26/03/2026 06:38:59 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno Extrato Julgamento (4816) TC 015725-2025 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 20/03/2026 13:37:11 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 20/03/2026 13:37:00 | Publicação de peça 📝 Despacho Desp. PC n.° 015.725-2025 - para as providências cabíveis |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 16/01/2026 09:06:45 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 16/01/2026 09:02:53 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Embargos de declaração - TC- 015725-2025 - P. M. DE CASTELO DO PIAUI |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 19/12/2025 12:25:56 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 19/12/2025 12:25:41 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática DM 015.725-2025 - PM Castelo do Piauí |
| ENTRADA | |
| 19/12/2025 10:08:25 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 19/12/2025 10:07:51 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. DO CONS. SUBS. ALISSON ARAÚJO |
| 19/12/2025 08:42:14 | Finalização de triagem PROCESSO TC/015725/2025 Recurso Embargos de Declaração |
| 19/12/2025 08:42:14 | Autuação de processo com 15 peça(s) PROCESSO 015725/2025 Recurso Embargos de Declaração |
| 19/12/2025 08:42:14 | Validação de peças Peças validadas 15 |
| 19/12/2025 08:42:03 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1056676 Membros Relator: ALISSON FELIPE DE ARAUJO Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 19/12/2025 08:42:03 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: ALISSON FELIPE DE ARAUJO Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 18/12/2025 16:22:31 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 015725/2025 |