Informações do Processo
| Protocolo: | 015509/2025 | Data de Entrada: | 16/12/2025 11:29:45 |
| Assunto: | REPRESENTAÇÃO REF. ANÁLISE DOS CONTRATOS Nº’S 05.010/2025 E 05.0004/2025 PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS - EXERCÍCIO 2025 (REPRESENTANTE: SECEX/DFCONTRATOS 5) | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE BURITI DOS LOPES | ||
| Relator: | ALISSON FELIPE DE ARAUJO | ||
| Procurador: | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 17/09/2026 08:10:08 | Apensamento de protocolo APENSAR 002366/2026 Recurso Agravo |
| 15/09/2026 09:10:43 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac- 346, 346a - 2026 – 2ª CÂMARA, 015.509-2025 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 10/09/2026 13:38:37 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 10/09/2026 13:38:25 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão n.º 346-A-2026 - 2ª Câmara |
| 10/09/2026 13:38:12 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão n.º 346-2026 - 2ª Câmara |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 08/09/2026 10:55:39 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 08/09/2026 10:55:05 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC AA 0155092025 |
| 08/09/2026 10:55:01 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento AA 0155092025 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 08/09/2026 08:58:12 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 08/09/2026 08:57:53 | Publicação de peça 📝 Despacho Desp. TC n.° 015.509-25 - 2ª Câmara |
| 04/09/2026 11:09:33 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0064_0107_2026_00001.pdf |
| 04/09/2026 11:09:28 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0064_0093_2026_00001.pdf |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 24/08/2026 12:14:40 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 24/08/2026 12:13:51 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – 2ª Câmara Extrato Julgamento Parcial AA 0155092025 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 24/08/2026 10:44:41 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 24/08/2026 10:44:29 | Publicação de peça 📝 Despacho Desp. TC n.° 015.509-2025. - para as providências cabíveis |
| 10/08/2026 10:56:41 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Desp. TC n.º 015.509-2025 - PM Buriti dos Lopes - pauta |
| 07/08/2026 12:59:07 | Habilitação de representante Representante DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 03/07/2026 09:52:18 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 03/07/2026 09:50:12 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-015509-2025 – Representação – P. M. de Buriti dos Lopes – Exerc. 2025 Parecer 2026JD0061 AP |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 23/06/2026 10:01:16 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 23/06/2026 10:00:56 | Publicação de peça 📝 Despacho 015.509-2025 - MPC- BURITI DOS LOPES |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 19/06/2026 10:56:11 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 19/06/2026 10:56:02 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-015509-2025- Relatório INSTRUÇÃO- REPRESENTAÇÃO- PM BURITI DOS LOPES-REL ALISSON |
| SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS | |
| 15/06/2026 13:20:36 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS |
| 15/06/2026 13:20:26 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução RELCON TC-015509-2025 - P. M. Buriti dos Lopes |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 15/05/2026 13:32:26 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 15/05/2026 12:03:12 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 15/05/2026 12:02:56 | Publicação de peça 📝 Despacho TC n.º 015.509.-2025 - PM Buriti dos Lopes |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 14/05/2026 12:23:52 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 14/05/2026 12:23:37 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc - Con. Alisson |
| 14/05/2026 12:23:35 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC 015509-2025 |
| 14/05/2026 11:23:06 | Inclusão de responsável AGENTE DE CONTRATAÇÃO FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DOS ANJOS |
| 14/05/2026 11:22:04 | Inclusão de responsável GESTOR(A) LAURA ROSA COLLINS DE OLIVEIRA PORTELA |
| 06/05/2026 10:39:04 | Apensamento de protocolo APENSAR 003936/2026 Controle Social Denúncia |
| 30/04/2026 11:06:24 | Anexação de protocolo ANEXAR 005323/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 20/04/2026 08:08:22 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 20/04/2026 08:03:58 | Publicação de peça 📝 Edital TC 015509-2025 OF 703-2026 |
| 17/04/2026 11:56:11 | Publicação de peça 📝 Comunicação via Edital TC 015509-2026-Representação-PM Buriti dos Lopes -Fcº das Chagas |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 17/04/2026 08:28:56 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 17/04/2026 08:28:07 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação 015.509-2025 - Buriti dos Lopes - citação por edital |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 08/04/2026 11:34:30 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 08/04/2026 11:31:26 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Francisco das Chagas |
| 07/04/2026 13:11:18 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento Devolvido OF.703.26 Francisco das Chagas Ferreira |
| 06/04/2026 09:08:42 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-015509-2025 OF 702-2026 Laura Rosa |
| 05/03/2026 10:08:22 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.703.26 |
| 05/03/2026 10:08:19 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.702.26 |
| 05/03/2026 10:08:16 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO FRANCISCO- OF 703.2026 |
| 05/03/2026 10:08:14 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO LAURA- OF 702.2026 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 04/03/2026 10:23:00 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 04/03/2026 10:21:52 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação Desp. PC n.º 015.509-2025 - Desp-citação |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 03/03/2026 13:08:25 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 03/03/2026 13:08:16 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Relator- para providências cabíveis |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 24/02/2026 12:09:57 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 24/02/2026 12:09:40 | Publicação de peça 📝 Despacho comnprovante envio Decisão Monocrática nº 005-2026-Rp |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 24/02/2026 12:05:19 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 24/02/2026 11:46:51 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 24/02/2026 11:23:58 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 24/02/2026 11:23:41 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento - Ciência |
| 24/02/2026 11:23:39 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação da Decisão Monocrática nº 005-2026-GAA |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 13/02/2026 09:47:45 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 13/02/2026 09:47:32 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática Cautelar DM TC n.º 015.509-25 - PM de Buriti dos Lopes |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 10/02/2026 10:35:18 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 10/02/2026 10:35:06 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-015509-2025- Relatório INSTRUÇÃO- REPRESENTAÇÃO- REL ALISSON |
| SECEX/DFCONTRATOS 5 - DESESTATIZAÇÃO, REGULAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | |
| 09/02/2026 13:29:13 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 5 - DESESTATIZAÇÃO, REGULAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| 09/02/2026 13:28:51 | Publicação de peça 📝 Representação da Secretaria de Controle Externo RELREP TC-015509_PM_Buriti dos Lopes |
| 03/02/2026 12:32:24 | Publicação de peça 📝 Anexo Público Processos de Despesa |
| 03/02/2026 12:32:20 | Publicação de peça 📝 Anexo Público Processo de Contratação |
| 03/02/2026 12:32:17 | Publicação de peça 📝 Anexo Público 02. CONTRATO 05.010_2025 - INTECH - GERENCIAMENTO DE FROTA (1) |
| 03/02/2026 12:32:13 | Publicação de peça 📝 Anexo Público 02. CONTRATO INTECH 05.004 |
| SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO | |
| 27/01/2026 08:01:03 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 5 - DESESTATIZAÇÃO, REGULAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 27/01/2026 08:00:54 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ DFCONTRATOS 5 - DESESTATIZAÇÃO E REGULAÇÃO |
| 26/01/2026 13:07:45 | Finalização de triagem PROCESSO TC/015509/2025 Controle Social Representação |
| 26/01/2026 13:07:45 | Validação de peças Peças validadas 0 |
| 26/01/2026 13:07:38 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio anual nº 1056956 Membros Relator: ALISSON FELIPE DE ARAUJO Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 26/01/2026 13:04:54 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| ENTRADA | |
| 26/01/2026 12:24:02 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 5 - DESESTATIZAÇÃO, REGULAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| 26/01/2026 12:23:37 | Publicação de peça 📝 Comunicação Interna Memo 10-2026- SS-DSP-Conversão_Representação_Buriti dos Lopes |
| 16/12/2025 11:29:45 | Publicação de peça 📝 Comunicação Interna Termo_de_aprovação_da_ação_de_controle.pdf |
| 16/12/2025 11:29:45 | Criação de protocolo via API interna Número do Protocolo 015509/2025 |