Informações do Processo
| Protocolo: | 015365/2025 | Data de Entrada: | 15/12/2025 08:33:09 |
| Assunto: | INSPEÇÃO - ANÁLISE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NOS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS, DA EXECUÇÃO DE CONTRATAÇÕES VIGENTES, BEM COMO AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DA NLLC - EXERCÍCIO 2025 - SECEX/DFCONTRATOS 1 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE JOCA MARQUES | ||
| Relator: | ALISSON FELIPE DE ARAUJO | ||
| Procurador: | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 02/09/2026 10:56:19 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac- 332, 332a, 332b - 2026 – 2ª CÂMARA, 015.365-2025 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 31/08/2026 08:46:53 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 31/08/2026 08:46:43 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão n.º 332-B-2026 - 2ª Câmara |
| 31/08/2026 08:46:40 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão n.º 332-A-2026 - 2ª Câmara |
| 31/08/2026 08:46:37 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão n.º 332-2026 - 2ª Câmara |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 24/08/2026 12:28:17 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 24/08/2026 12:27:48 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC AA 0153652025 |
| 24/08/2026 12:27:38 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento AA 0153652025 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 24/08/2026 10:55:50 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 24/08/2026 10:54:40 | Publicação de peça 📝 Despacho Desp. TC n.° 015.365-25 -providencias cabíveis - 2ª Câmara |
| 21/08/2026 11:16:15 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0064_0107_2026_00001.pdf |
| 21/08/2026 11:16:06 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0064_0093_2026_00001.pdf |
| 10/08/2026 10:57:37 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Desp. TC n.º 015.365-2025 - PM Joca Marques - pauta |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 24/06/2026 11:44:51 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 24/06/2026 11:43:27 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial INSPEÇÃO - P.M. JOCA MARQUES - TC- 015365-2025 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 02/06/2026 10:39:38 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 02/06/2026 10:39:02 | Publicação de peça 📝 Despacho 015.365-2025- MPC |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 01/06/2026 13:24:31 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 01/06/2026 13:24:18 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-015365-2025-CONTRADITÓRIO INSPEÇÃO PM DE JOCA MARQUES |
| SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS | |
| 29/05/2026 09:05:56 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS |
| 29/05/2026 09:05:41 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução Relatório Inspeção P.M Joca Marques |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 31/03/2026 09:05:30 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 31/03/2026 08:13:07 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 31/03/2026 08:11:11 | Publicação de peça 📝 Despacho TC n.º 015.365-2025 - DN ( PM de Joca Marques ) |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 27/03/2026 12:00:02 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 27/03/2026 11:55:37 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINJHAMENTO |
| 27/03/2026 10:25:55 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC 015365-2025 |
| 09/03/2026 12:31:10 | Habilitação de representante Representante ALESSANDRO DE SOUSA PAIXAO |
| 09/03/2026 12:27:52 | Habilitação de representante Representante MARJORIE ANDRESSA BARROS MOREIRA LIMA |
| 09/03/2026 12:27:27 | Habilitação de representante Representante LUANNA GOMES PORTELA |
| 09/03/2026 12:26:46 | Inclusão de responsável AGENTE DE EXECUÇÃO CONTRATUAL BERNARDO AURELIO DOS SANTOS NETO |
| 09/03/2026 12:25:52 | Inclusão de responsável AGENTE DE CONTRATAÇÃO IVALDO CARVALHO SILVA |
| 09/03/2026 12:22:01 | Inclusão de responsável GESTOR(A) FABIANNA SPÍNDOLA MARQUES |
| 09/03/2026 12:21:17 | Anexação de protocolo ANEXAR 002614/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 05/03/2026 08:08:27 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 05/03/2026 08:02:37 | Publicação de peça 📝 Edital TC 015365-2025 OF 062-2026 |
| 04/03/2026 11:25:43 | Publicação de peça 📝 Comunicação via Edital TC 015365-2025-Inspeção-PM de Joca Marques-Bernardo |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 04/03/2026 09:43:42 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 04/03/2026 09:42:42 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação 015.365-2025 - Joca Marques - citação por edital |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 27/02/2026 12:02:47 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 27/02/2026 12:01:46 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC 015365-2025 - Inspeção -PM Joca Marques |
| 27/02/2026 11:40:55 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento Devolvido TC 015365-2025 OF 062-2026 |
| 09/02/2026 11:11:53 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 015365-2025 OF 061-2026 |
| 09/02/2026 11:08:34 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 015635-2025 OF 060-2026 |
| 08/01/2026 07:31:06 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.062.2026 |
| 07/01/2026 13:36:57 | Remoção de peça 17. Ofício Of.062.2026 |
| 07/01/2026 13:26:32 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.062.2026 |
| 07/01/2026 13:26:29 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.061.2026 |
| 07/01/2026 13:26:27 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.060.2026 |
| 07/01/2026 13:26:24 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO BERNARDO- OF 062.2026 |
| 07/01/2026 13:26:12 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO IVALDO- OF 061.2026 |
| 07/01/2026 13:26:01 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO FABIANNA- OF 060.2026 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 19/12/2025 08:19:28 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 19/12/2025 08:18:19 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação Desp. PC n.º 015.365-2025 - DESP-CITAÇÃO |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 18/12/2025 09:41:41 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 18/12/2025 09:41:28 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-015365-2025- PM DE JOCA MARQUES- RELATÓRIO PRELIMINAR CONS. ALISSON |
| SECEX/DFCONTRATOS 1 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 17/12/2025 11:08:11 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 1 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 15/12/2025 11:54:44 | Publicação de peça 📝 Anexo PROCESSO 013-2024 AQUISIÇÃO DE PEÇAS |
| 15/12/2025 11:39:38 | Publicação de peça 📝 Anexo LICENÇA BLL COMPRAS |
| 15/12/2025 11:39:38 | Publicação de peça 📝 Anexo PORTARIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO 09 |
| 15/12/2025 11:39:38 | Publicação de peça 📝 Anexo EMPENHO 103001_merged |
| 15/12/2025 11:39:38 | Publicação de peça 📝 Anexo PORTARIA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO |
| 15/12/2025 11:39:38 | Publicação de peça 📝 Anexo PROCESSO COMBUSTIVEL 2024 |
| ENTRADA | |
| 15/12/2025 09:16:04 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 1 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 15/12/2025 09:15:34 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ DFCONTRATOS 1 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 15/12/2025 08:36:36 | Finalização de triagem PROCESSO TC/015365/2025 Fiscalização Inspeção |
| 15/12/2025 08:36:36 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 015365/2025 Fiscalização Inspeção |
| 15/12/2025 08:36:36 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 15/12/2025 08:36:31 | Descadastramento de parte AUTORIDADE AURICELIA CAROLINE DE CARVALHO CARDOSO |
| 15/12/2025 08:36:27 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio anual nº 1056568 Membros Relator: ALISSON FELIPE DE ARAUJO Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 15/12/2025 08:33:09 | Criação de protocolo via Postal Número do Protocolo 015365/2025 |