Informações do Processo
| Protocolo: | 015305/2025 | Data de Entrada: | 11/12/2025 19:50:45 |
| Assunto: | DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025 (PROC. ADM. N° 53417/2025) - EXERCÍCIO 2025 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE PARNAIBA | ||
| Relator: | WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 01/09/2026 10:18:23 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac- 325, 325a, 325b, 325c - 2026 – 2ª CÂMARA, 015305-2025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 27/08/2026 11:16:58 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 27/08/2026 11:16:46 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara ACÓRDÃO Nº 325-C-2026-2ª CÂMARA - TC 015305-2025 - DENÚNCIA - PARNAÍBA, 2025 - Bruna Miranda- Pregoeira |
| 27/08/2026 11:16:41 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara ACÓRDÃO Nº 325-B-2026-2ª CÂMARA - TC 015305-2025 - DENÚNCIA - PARNAÍBA, 2025 - Pedro de Aguiar |
| 27/08/2026 11:16:35 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara ACÓRDÃO Nº 325-A-2026-2ª CÂMARA - TC 015305-2025 - DENÚNCIA - PARNAÍBA, 2025 - Zulmira-Secretária de Gestão |
| 27/08/2026 11:16:26 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara ACÓRDÃO Nº 325-2026-2ª CÂMARA - TC 015305-2025 - DENÚNCIA - PARNAÍBA, 2025 - Francisco Emanuel - Prefeito |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 25/08/2026 12:53:28 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 25/08/2026 12:52:58 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC WA 0153052025 |
| 25/08/2026 12:51:36 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento WA 0153052025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 24/08/2026 13:47:06 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 21/08/2026 11:14:50 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0157_0107_2026_00001.pdf |
| 21/08/2026 11:14:38 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0157_0093_2026_00001.pdf |
| 07/08/2026 09:03:51 | Inclusão de responsável AGENTE DE CONTRATAÇÃO BRUNA MIRANDA GOMES |
| 07/08/2026 09:01:04 | Inclusão de responsável AGENTE DE CONTRATAÇÃO PEDRO DE AGUIAR PIRES |
| 07/08/2026 08:54:31 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-015305-2025 - DENUNCIA - P. M. PARNAÍBA, 2025 - 2ª CÂMARA VIRTUAl |
| 07/08/2026 08:54:22 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto RELATÓRIO DE VOTO TC-015305-2025 - DENÚNCIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA, EXERCÍCIO 2025 |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 30/07/2026 12:48:49 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 30/07/2026 12:45:41 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-015305-25 - Denúncia - PM de Parnaíba - Improcedência - licitação - KB (modelo novo) - Copia |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 08/07/2026 14:47:13 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 08/07/2026 14:47:02 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-015305-25-CONTRADITÓRIO DENÚNCIA-PM PARNAIBA - MPC LEANDRO |
| SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES | |
| 08/07/2026 12:46:57 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES |
| 08/07/2026 12:46:37 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução REL CONTRADITÓRIO |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 13/04/2026 12:33:09 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 13/04/2026 12:04:52 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 13/04/2026 12:04:38 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Despacho - DFCONTRATOS |
| 13/04/2026 12:04:35 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 015305-2025 |
| 08/04/2026 10:13:29 | Habilitação de representante Representante HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO |
| 08/04/2026 10:12:56 | Inclusão de responsável GESTOR(A) FRANCISCO EMANUEL CUNHA DE BRITO |
| 08/04/2026 10:11:42 | Anexação de protocolo ANEXAR 004100/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 07/04/2026 16:32:04 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 004100/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 17/03/2026 11:51:48 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 17/03/2026 11:14:46 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-015305-2025 OF 398-2026 Francisco Emanuel |
| 03/03/2026 11:51:29 | Anexação de protocolo ANEXAR 002391/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 03/03/2026 09:15:34 | Inclusão de responsável GESTOR(A) ZULMIRA DO ESPIRITO SANTO CORREIA |
| 03/03/2026 09:14:20 | Anexação de protocolo ANEXAR 002289/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 02/03/2026 09:54:43 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 002391/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 26/02/2026 14:56:50 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 002289/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 09/02/2026 11:58:58 | Publicação de peça 📝 Ofício OFICIO.398.2026 - 015305.2025 - Denúncia - Decisão Monocrática |
| 09/02/2026 07:58:06 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço TC 015305-2025 OF 398-2026 |
| 06/02/2026 10:27:10 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento Devolvido YQ997543523BR_arq - Dev. |
| 06/02/2026 10:26:51 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento YQ997543571BR_arq |
| 06/02/2026 10:26:34 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento YH001578166BR_arq |
| 05/02/2026 08:29:11 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 015305-2025 OF 101-2025 |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 05/02/2026 08:21:44 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 02/02/2026 13:18:55 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de DM 416 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 29/01/2026 12:04:44 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 08/01/2026 12:26:18 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.102.2026 |
| 08/01/2026 12:26:16 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.101.2026 |
| 08/01/2026 12:26:13 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.100.2026 |
| 08/01/2026 12:26:11 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.099.2026 |
| 08/01/2026 12:26:08 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO BRUNA GOMES- OF 102.2026 |
| 08/01/2026 12:25:57 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO PEDRO- OF 101.2026 |
| 08/01/2026 12:25:40 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO ZULMIRA- OF 100.2026 |
| 08/01/2026 12:25:24 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO FRANCISCO EMANUEL- OF 099.2026 |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 06/01/2026 13:41:58 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 06/01/2026 13:41:43 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de encaminhamento |
| 06/01/2026 13:40:27 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação da Decisão Monocrática nº 416-2025-GWA |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 19/12/2025 11:56:57 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 19/12/2025 11:56:46 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática Cautelar DECISA~O MONOCRA´TICA 416-2025 - TC-015305-2025 - DENÚNCIA COM PEDIDO DE CAUTELAR - DENEGAÇÃO - P M PARNAÍBA, 2025 |
| ENTRADA | |
| 12/12/2025 09:42:27 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 12/12/2025 09:42:17 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. DA CONS. WALTÂNIA ALVARENGA |
| 12/12/2025 09:13:50 | Habilitação de representante Representante LAIS COSTA RODRIGUES |
| 12/12/2025 09:12:41 | Finalização de triagem PROCESSO TC/015305/2025 Controle Social Denúncia |
| 12/12/2025 09:12:41 | Autuação de processo com 12 peça(s) PROCESSO 015305/2025 Controle Social Denúncia |
| 12/12/2025 09:12:41 | Validação de peças Peças validadas 12 |
| 12/12/2025 09:05:13 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio anual nº 1056544 Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 11/12/2025 19:50:46 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 015305/2025 |