Informações do Processo
| Protocolo: | 015256/2024 | Data de Entrada: | 26/12/2024 08:54:27 |
| Assunto: | DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES EM PROCESSO LICITATÓRIO N°s 13 E 14/2024. EXERCÍCIO.2024.(DENUNCIANTE: REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO/JOSÉ HERMES CARVALHO PAES) | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE CORONEL JOSE DIAS | ||
| Relator: | WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | ||
| Procurador: | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 20/10/2025 10:46:35 | Publicação de peça 📝 Certidão 015256-2024-Denúncia |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 20/10/2025 10:32:20 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 20/10/2025 10:32:13 | Publicação de peça 📝 Despacho Processo nº 015256-2024 |
| 20/10/2025 10:32:11 | Publicação de peça 📝 Despacho comp de envio - Ofício n° 2002-2025-GP |
| 20/10/2025 10:30:10 | Publicação de peça 📝 Ofício Ofício nº 2002-2025- PM de Coronel José Dias |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 16/10/2025 13:03:32 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 16/10/2025 13:03:22 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC - ALERTA E ARQUIVAMENTO 0152562024 |
| 16/10/2025 08:20:20 | Publicação de peça 📝 Informação INFORMAÇÃO 0152562024 |
| 15/10/2025 12:57:11 | Publicação de peça 📝 Certidão CTJ 0152562024 |
| 29/08/2025 09:48:59 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac nº 320-2025 – 2ª CÂMARA, 015256-2024 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 27/08/2025 10:53:31 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 27/08/2025 10:53:20 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara ACÓRDÃO Nº 320-2025-2ª CÂMARA - TC 015256-2024 - DENÚNCIA - P M DE CORONEL JOSÉ DIAS, 2024 |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 19/08/2025 06:54:42 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
| 19/08/2025 06:51:11 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC WA AC 0152562024 |
| 19/08/2025 06:51:09 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Segunda Câmara Extrato Julgamento WA 0152562024 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 18/08/2025 08:53:08 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 15/08/2025 11:05:36 | Publicação de peça 📝 Voto 2024_00001_0157_0107_2025_00001.pdf |
| 15/08/2025 11:05:32 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2024_00001_0157_0093_2025_00001.pdf |
| 16/07/2025 08:58:56 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-015256-2024 - DENÚNCIA- P |
| 16/07/2025 08:58:11 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto RELATÓRIO DE VOTO TC-015256-2024- DENÚNCIA-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS, EXERCÍCIO 2024 |
| 15/07/2025 09:07:41 | Habilitação de representante Representante HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO |
| 15/07/2025 09:07:26 | Habilitação de interessado AUTORIDADE JOSÉ HERMES CARVALHO PAES |
| 15/07/2025 09:03:05 | Descadastramento de parte CIDADÃO(A) HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 30/06/2025 08:28:13 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 30/06/2025 07:56:52 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-015256-2024 - Denúncia - P. M. Coronel José Dias - Transição Municipal - Parecer 2025JD0084 |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 25/06/2025 09:01:16 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 25/06/2025 09:01:05 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DFCONTRATOS-015256-24-CONTRADITÓRIO DENÚNCIA PM CORONEL JOSE DIAS-PROCURADOR PINHEIRO |
| SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES | |
| 24/06/2025 11:17:56 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES |
| 24/06/2025 09:26:23 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução Contraditório |
| SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS | |
| 29/05/2025 11:36:54 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 27/05/2025 14:53:46 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 27/05/2025 12:39:43 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 27/05/2025 12:39:27 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-015256-2024 - DENÚNCIA - P M CORONEL JOSÉ DIAS - DFCONTRATOS |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 21/05/2025 11:25:24 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 21/05/2025 11:24:26 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Despacho -Conselheira Waltânia |
| 21/05/2025 11:24:14 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC 015256-2024 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 30/04/2025 08:10:41 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 28/04/2025 09:22:17 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 015256-24-OFICIO 748-25- RAFAEL OLIVEIRA |
| 14/03/2025 09:26:26 | Publicação de peça 📝 Ofício Of 748-2025 |
| 14/03/2025 09:10:38 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço TC 015256-2024 |
| 14/03/2025 08:58:20 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento Devolvido TC 015256-2024 OF 0133-2025 |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 30/01/2025 12:51:31 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 30/01/2025 12:51:07 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de DM 04 GP |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 30/01/2025 10:23:15 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 13/01/2025 11:58:51 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 133 |
| 13/01/2025 11:13:49 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 133 |
| 13/01/2025 10:39:25 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço registro de endereço of 133 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 10/01/2025 10:46:35 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 10/01/2025 10:46:01 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC-015256-2024 - DENÚNCIA - P M CORONEL JOSE DIAS - SEO CITAR |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 08/01/2025 13:21:32 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 08/01/2025 13:19:21 | Publicação de peça 📝 Certidão CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - DM 04-24-GWA |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 27/12/2024 11:24:30 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA | |
| 27/12/2024 09:38:32 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| 26/12/2024 15:25:31 | Publicação de peça 📝 Anexo Comprovante de envio Decisão Monocrática nº 04-2024 - GP |
| 26/12/2024 15:14:34 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 015256-24 - DM 04-24 PRESIDENCIA - Denuncia c Cautelar - PM Coronel José Dias f |
| CONSULTORIA TÉCNICA | |
| 26/12/2024 15:05:56 | Protocolo encaminhado para CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA Área de origem CONSULTORIA TÉCNICA |
| SECEX/DFCONTRATOS 1 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 26/12/2024 13:16:24 | Protocolo encaminhado para CONSULTORIA TÉCNICA Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 1 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 26/12/2024 13:15:28 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar TC_015256-2024_Denuncia_ |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 26/12/2024 12:49:25 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 1 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 26/12/2024 12:45:55 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Devolução de processos de competência da Diretoria de Licitacoes 2 |
| CONSULTORIA TÉCNICA | |
| 26/12/2024 10:30:18 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem CONSULTORIA TÉCNICA |
| 26/12/2024 10:16:42 | Publicação de peça 📝 Despacho Despacho AJ |
| ENTRADA | |
| 26/12/2024 09:02:30 | Protocolo encaminhado para CONSULTORIA TÉCNICA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 26/12/2024 09:00:51 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento CONSULTORIA TÉCNICA |
| 26/12/2024 08:59:37 | Finalização de triagem PROCESSO TC/015256/2024 Controle Social Denúncia |
| 26/12/2024 08:59:37 | Autuação de processo com 9 peça(s) PROCESSO 015256/2024 Controle Social Denúncia |
| 26/12/2024 08:59:37 | Validação de peças Peças validadas 9 |
| 26/12/2024 08:58:10 | Inclusão de responsável GESTOR(A) RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA |
| 26/12/2024 08:56:01 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1040990 Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 26/12/2024 08:54:27 | Criação de protocolo Número do Protocolo 015256/2024 |