Informações do Processo
| Protocolo: | 015166/2024 | Data de Entrada: | 20/12/2024 11:25:56 |
| Assunto: | REPRESENTAÇÃO REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. EXERCÍCIO 2024.(REPRESENTANTE: PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS) | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE PICOS | ||
| Relator: | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | ||
| Procurador: | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 06/03/2026 11:56:14 | Publicação de peça 📝 Certidão CERTIDÃO DE FINALIZAÇÃO |
| 06/03/2026 11:55:47 | Remoção de peça 26. Certidão CERTIDÃO DE FINALIZAÇÃO |
| 06/03/2026 11:53:27 | Publicação de peça 📝 Certidão CERTIDÃO DE FINALIZAÇÃO |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 06/03/2026 11:33:18 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 06/03/2026 11:33:05 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Arquivar sem providências |
| 06/03/2026 10:54:49 | Apensamento de protocolo APENSAR 011643/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 23/09/2025 15:24:44 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 23/09/2025 15:24:14 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Secretaria de Processamento e Julgamento |
| 07/08/2025 13:08:48 | Publicação de peça 📝 Certidão Publicação |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 05/08/2025 09:24:05 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 05/08/2025 09:23:55 | Publicação de peça 📝 Acórdão da Primeira Câmara Acórdão 269_2025 Denúncia Picos equipe de transição TC_015166_2024 |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 14/07/2025 12:22:17 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
| 14/07/2025 12:22:08 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Para Lavrar Decisório |
| 14/07/2025 12:21:59 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Primeira Câmara Extrato Julgamento - 015166 (Virtual) |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 11/07/2025 13:09:17 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 11/07/2025 11:08:26 | Publicação de peça 📝 Voto 2024_00001_0065_0107_2025_00001.pdf |
| 11/07/2025 11:08:24 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2024_00001_0065_0093_2025_00001.pdf |
| 26/06/2025 10:59:57 | Desabilitação de representante Representante desabilitado JAYLA KALLYNE DE SOUZA BISPO |
| 24/06/2025 08:53:58 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPAUTA VIRTUAL 1 CAMARA |
| 24/06/2025 08:49:09 | Inclusão de responsável GESTOR(A) GIL MARQUES DE MEDEIROS |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 11/06/2025 12:17:08 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 11/06/2025 12:07:24 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-015166-2024 - Representação - P M de Picos-PI - Irreg |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 10/06/2025 13:14:02 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 10/06/2025 13:13:52 | Publicação de peça 📝 Despacho MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO picos |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 09/06/2025 12:38:47 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 09/06/2025 12:38:38 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Denúncia_Instrução |
| SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 09/06/2025 08:45:59 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 09/06/2025 08:41:06 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução TC 015166/2024 RELINS - Picos |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 27/02/2025 13:29:58 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 27/02/2025 13:22:27 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 27/02/2025 13:22:05 | Publicação de peça 📝 Despacho MANIFESTAÇÃO DIVISÃO TÉCNICA picos |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 26/02/2025 10:14:03 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 26/02/2025 09:57:22 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 26/02/2025 08:26:21 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC 015166-2024 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 03/02/2025 11:34:34 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 03/02/2025 11:16:57 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 015166-2024 OF 0113-2025 |
| 13/01/2025 09:24:23 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.113.2025 |
| 10/01/2025 10:44:44 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 09/01/2025 13:11:02 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 09/01/2025 13:10:28 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação ADMISSÃO DENUNCIA 015166 |
| OUVIDORIA | |
| 08/01/2025 08:58:32 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem OUVIDORIA |
| 08/01/2025 08:56:59 | Publicação de peça 📝 Anexo DESPACHO TC- 015166-2024 - P |
| ENTRADA | |
| 23/12/2024 08:44:18 | Protocolo encaminhado para OUVIDORIA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 23/12/2024 08:43:41 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento OUVIDORIA |
| 20/12/2024 12:37:03 | Finalização de triagem PROCESSO TC/015166/2024 Controle Social Representação |
| 20/12/2024 12:37:03 | Autuação de processo com 3 peça(s) PROCESSO 015166/2024 Controle Social Representação |
| 20/12/2024 12:37:03 | Validação de peças Peças validadas 3 |
| 20/12/2024 12:36:32 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1040977 Membros Relator: FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 20/12/2024 11:25:57 | Criação de protocolo Número do Protocolo 015166/2024 |