Informações do Processo
| Protocolo: | 015136/2024 | Data de Entrada: | 19/12/2024 17:25:08 |
| Assunto: | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 003/2023 - AUSENCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 027/2023 FIRMADO JUNTO À EMPRESA “OPEN SOUND SPE LTDA” - SEI SECEPI Nº 00337.001677/2024-49 | ||
| Unidade Gestora: | SECRETARIA DOS ESPORTES | ||
| Relator: | ALISSON FELIPE DE ARAUJO | ||
| Procurador: | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 26/06/2026 10:50:42 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 270-2026-PLENO |
| 23/06/2026 10:23:38 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acórdão n.º 270-B-2026 - PLENO - Tomada de Contas |
| 23/06/2026 10:23:36 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acórdão n.º 270-A-2026 - PLENO - Tomada de Contas |
| 23/06/2026 10:23:34 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acórdão n.º 270-2026 - PLENO - Tomada de Contas |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 10/06/2026 07:28:08 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 10/06/2026 07:27:55 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 270-2026-PLENO |
| 10/06/2026 07:27:51 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5221) TC 015136-2024 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 09/06/2026 11:26:26 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 09/06/2026 08:37:06 | Publicação de peça 📝 Despacho Desp. PC n.° 015.136-2024 - SECRETARIA DOS ESPORTES - providências cabíveis |
| 05/06/2026 11:01:46 | Publicação de peça 📝 null 2024_00001_0064_0107_2026_00001.pdf |
| 05/06/2026 11:01:43 | Publicação de peça 📝 null 2024_00001_0064_0093_2026_00001.pdf |
| 08/05/2026 11:40:26 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Desp. TC n.º 015.136-2024 - SEC de Esporte - pauta pleno dia 01.06 a 05.06 |
| 08/05/2026 11:18:34 | Inclusão de responsável SÓCIO(A) OU TITULAR DE EMPRESA TIAGO FONSECA COSTA PEIXOTO |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 20/02/2026 08:38:03 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 20/02/2026 08:06:02 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-015136-2024 - Tomada de Contas Especial - Contrato de Patrocínio SECEPI - OPEN SOUND SPE LTDA - Parecer 2026JE0007 FC |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 12/02/2026 10:29:01 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 12/02/2026 10:28:53 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Instrução |
| SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 12/02/2026 09:17:01 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 12/02/2026 09:15:18 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução Contraditorio TCE SECEPI - TC-015136-24 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 04/12/2025 07:27:24 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 02/12/2025 09:07:04 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 02/12/2025 09:06:27 | Publicação de peça 📝 Despacho Desp TC n.º 015.136-2024 - Tomada de Contas Especial- Sec. dos Esportes - DFCONTAS |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 27/11/2025 10:23:54 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 27/11/2025 10:23:41 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc - Con. Alisson |
| 27/11/2025 10:23:39 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 015136-2024 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 03/11/2025 08:12:40 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 03/11/2025 08:00:29 | Publicação de peça 📝 Edital TC 015136-2024 OF 2746-2025 |
| 31/10/2025 10:35:37 | Publicação de peça 📝 Comunicação via Edital TC 015136-2024 -Tomada de Contas-Sec. dos Esportes. Tiago |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 30/10/2025 14:40:55 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 30/10/2025 14:40:41 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação 015.136-2024 - (Desp-Citação) |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 24/10/2025 11:14:21 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 24/10/2025 11:13:33 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC 015136-2024-Tomada de Contas -Sec. dos Esportes |
| 24/10/2025 10:02:52 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento Devolvido TC 015136-2024 OF 2746-2025 |
| 22/09/2025 12:39:34 | Publicação de peça 📝 Ofício Of 2746.2025 |
| 22/09/2025 12:39:29 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO TIAGO - OF 2746 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 18/09/2025 13:41:31 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 18/09/2025 13:41:20 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação 015.136/2024 (Desp-Citação) |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 16/09/2025 10:28:00 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 16/09/2025 10:27:50 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Preliminar_Retificação |
| SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 15/09/2025 12:41:01 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 15/09/2025 12:40:17 | Publicação de peça 📝 Retificação de Relatório TCE 015136-24-SECEPI 2025 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 03/09/2025 12:29:23 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 03/09/2025 12:20:24 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 03/09/2025 12:19:39 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar TCE 015136-24-SECEPI 2025 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 23/05/2025 09:06:57 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 23/05/2025 08:56:23 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 23/05/2025 08:52:19 | Publicação de peça 📝 Despacho 015.136/2024 (DFCONTAS) |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 06/05/2025 12:45:46 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| 06/05/2025 12:45:28 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento CONS. Alisson Felipe |
| 06/05/2025 12:41:53 | Publicação de peça 📝 Certidão Tomada de Contas Especial |
| 17/03/2025 14:04:56 | Anexação de protocolo ANEXAR 003075/2025 Registro de Informação Apresentação de Informações |
| 11/03/2025 14:50:01 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 003075/2025 Registro de Informação Apresentação de Informações |
| 11/03/2025 08:45:29 | Habilitação de representante Representante LUIZA BEATTRYS PEREIRA DOS SANTOS LIMA |
| 11/03/2025 08:43:19 | Anexação de protocolo ANEXAR 002772/2025 Demanda Juntada de Documentos |
| 11/03/2025 08:30:02 | Anexação de protocolo ANEXAR 002734/2025 Demanda Juntada de Documentos |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 10/01/2025 08:24:41 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 10/01/2025 08:22:57 | Publicação de peça 📝 Despacho Desp |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 08/01/2025 09:05:51 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| 08/01/2025 09:04:46 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. CONS. SUBS. ALISSON ARAÚJO |
| ENTRADA | |
| 30/12/2024 10:31:36 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 30/12/2024 10:29:54 | Finalização de triagem PROCESSO TC/015136/2024 Contas Tomada de Contas Especial (Externa) |
| 30/12/2024 10:29:54 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 015136/2024 Contas Tomada de Contas Especial (Externa) |
| 30/12/2024 10:29:54 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 30/12/2024 10:29:43 | Inclusão de responsável ENTIDADE PRIVADA OPEN SOUND SPE LTDA |
| 30/12/2024 10:27:40 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1041004 Membros Relator: ALISSON FELIPE DE ARAUJO Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 19/12/2024 17:25:08 | Criação de protocolo Número do Protocolo 015136/2024 |