Informações do Processo
| Protocolo: | 015135/2024 | Data de Entrada: | 19/12/2024 17:17:56 |
| Assunto: | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 001/2024 - AUSENCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 009/2023 FIRMADO JUNTO À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE ALTOS - SEI Nº 00337.001675/2024-50 | ||
| Unidade Gestora: | SECRETARIA DOS ESPORTES | ||
| Relator: | ALISSON FELIPE DE ARAUJO | ||
| Procurador: | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 10/06/2026 07:28:39 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 10/06/2026 07:28:29 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno Extrato Julgamento (5220) TC 015135-2024 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 09/06/2026 11:27:29 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 09/06/2026 11:27:10 | Publicação de peça 📝 Despacho Desp. PC n.° 015.135-2024 - SECRETARIA DOS ESPORTES - providências cabíveis |
| 29/05/2026 12:35:49 | Anexação de protocolo ANEXAR 006974/2026 Demanda Solicitação de Retirada de Pauta |
| 29/05/2026 12:01:08 | Anexação de protocolo ANEXAR 006884/2026 Demanda Solicitação de Retirada de Pauta |
| 08/05/2026 11:40:59 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Desp. TC n.º 015.135-2024 - SEC de Esporte - pauta pleno dia 01.06 a 05.06 |
| 08/05/2026 11:13:14 | Inclusão de responsável SÓCIO(A) OU TITULAR DE EMPRESA WARTON MATIAS LACERDA E OLIVEIRA |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 26/03/2026 08:04:59 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 26/03/2026 07:50:23 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-015135-2024 - Tomada de Contas Especial - Contrato de Patrocínio 009-2023 - SECEPI - Parecer 2026JE0009 FC |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 20/03/2026 12:57:02 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 20/03/2026 12:56:55 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Instrução |
| SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 20/03/2026 11:22:51 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 20/03/2026 11:22:21 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução TC 015135_2024 - Rel. Inst. TCE SECEPI-Sylvio |
| 19/03/2026 14:03:36 | Publicação de peça 📝 Anexo DEMONSTRATIVO DE DÉBITO 2 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 13/02/2026 11:04:15 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 13/02/2026 10:57:07 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 13/02/2026 10:56:05 | Publicação de peça 📝 Despacho TC. nº 015.135-2024 - Sec. de Esportes |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 12/02/2026 13:29:22 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 12/02/2026 13:29:03 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc - Con. Alisson |
| 12/02/2026 13:29:01 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 015135-2024 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 20/01/2026 09:47:00 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 20/01/2026 09:25:53 | Publicação de peça 📝 Edital Warton Matias |
| 19/01/2026 10:48:07 | Publicação de peça 📝 Comunicação via Edital Warton Matias |
| 19/01/2026 10:27:38 | Publicação de peça 📝 Informação Warton Matias |
| 16/01/2026 11:37:30 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento Devolvido OF.3740.25 Warton Matias |
| 09/01/2026 10:59:52 | Publicação de peça 📝 Edital Associação Esportiva de Altos |
| 07/01/2026 12:38:13 | Publicação de peça 📝 Comunicação via Edital Assoc. Esportiva de Altos |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 19/12/2025 11:01:58 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 19/12/2025 11:01:33 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação 015.135-2024 - citação por edital |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 17/12/2025 11:30:27 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 17/12/2025 11:27:30 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Associação Esportiva de Altos |
| 17/12/2025 09:42:39 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3740.2025 -Warton Matias Lacerda e Oliveira |
| 17/12/2025 08:43:16 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço OF.3740.25 Warton Matias Lacerda e Oliveira |
| 16/12/2025 09:00:08 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento Devolvido OF. 3276.25 Warton Matias Lacerda e Oliveira |
| 16/12/2025 09:00:01 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento Devolvido OF. 3275.25 Associação Esportiva de Altos |
| 10/11/2025 08:03:09 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3276.2025 |
| 10/11/2025 08:03:05 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3275.2025 |
| 07/11/2025 12:06:33 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço of 3276 |
| 07/11/2025 12:06:32 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço of 3275 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 06/11/2025 10:33:11 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 06/11/2025 10:31:59 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação Desp. PC n.º 015.135-2024 - (Citação) |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 04/11/2025 09:34:53 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 04/11/2025 09:34:45 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Relatório Preliminar |
| SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 04/11/2025 09:13:33 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 04/11/2025 09:13:06 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar TC 015135_2024 - TCE SECEPI-Sylvio |
| 03/11/2025 13:57:35 | Publicação de peça 📝 Anexo Demonstrativo de Débito |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 02/10/2025 10:17:42 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 02/10/2025 10:15:27 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 02/10/2025 10:14:52 | Publicação de peça 📝 Despacho Desp TC n |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 01/10/2025 09:42:41 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 01/10/2025 09:41:09 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 01/10/2025 09:38:08 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC-015135-2024 |
| 30/09/2025 14:06:34 | Relacionamento simples finalizado SIMPLES 010800/2025 Demanda Solicitação de Prorrogação de Prazo |
| 30/09/2025 11:35:49 | Anexação de protocolo ANEXAR 012066/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 11/09/2025 09:45:05 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 11/09/2025 09:33:22 | Publicação de peça 📝 Edital Josiene Marques |
| 10/09/2025 11:02:44 | Publicação de peça 📝 Comunicação via Edital Josiene Marques |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 09/09/2025 12:40:29 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 09/09/2025 12:40:18 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação Desp |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 08/09/2025 12:51:08 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 08/09/2025 12:48:28 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Josiene Marques Campelo |
| 02/09/2025 14:02:09 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento Devolvido Of.2092.25 Josiene Marques |
| 02/09/2025 13:47:46 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 010800/2025 Demanda Solicitação de Prorrogação de Prazo |
| 11/08/2025 09:28:10 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-015135-2024 OF 2093-2025 Maria do Amparo |
| 04/08/2025 12:47:33 | Anexação de protocolo ANEXAR 009380/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 04/08/2025 12:19:03 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 009380/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 16/07/2025 08:23:21 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.2093.2025 |
| 16/07/2025 08:22:59 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.2092.2025 |
| 16/07/2025 08:22:45 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg |
| 16/07/2025 08:22:29 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 14/07/2025 12:50:08 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 14/07/2025 12:49:51 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação 015.137/2024 (citação) |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 11/07/2025 13:13:26 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| 11/07/2025 13:12:32 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento CONS. SUBS. ALISSON ARAÚJO |
| 11/07/2025 13:12:30 | Publicação de peça 📝 Certidão TC/015135/2024 |
| 17/03/2025 14:14:41 | Anexação de protocolo ANEXAR 003048/2025 Registro de Informação Apresentação de Informações |
| 11/03/2025 14:44:31 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 003048/2025 Registro de Informação Apresentação de Informações |
| 10/03/2025 13:29:20 | Habilitação de representante Representante LUIZA BEATTRYS PEREIRA DOS SANTOS LIMA |
| 10/03/2025 13:27:12 | Anexação de protocolo ANEXAR 002739/2025 Demanda Juntada de Documentos |
| 10/03/2025 13:23:55 | Anexação de protocolo ANEXAR 002728/2025 Demanda Juntada de Documentos |
| 27/02/2025 13:52:33 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 002728/2025 Demanda Juntada de Documentos |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 10/01/2025 08:24:40 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 10/01/2025 08:22:10 | Publicação de peça 📝 Despacho Desp |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 08/01/2025 09:05:52 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| 08/01/2025 09:05:02 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. CONS. SUBS. ALISSON ARAÚJO |
| ENTRADA | |
| 30/12/2024 10:13:54 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 30/12/2024 10:13:05 | Finalização de triagem PROCESSO TC/015135/2024 Contas Tomada de Contas Especial (Externa) |
| 30/12/2024 10:13:05 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 015135/2024 Contas Tomada de Contas Especial (Externa) |
| 30/12/2024 10:13:05 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 30/12/2024 10:12:55 | Inclusão de responsável ENTIDADE PRIVADA ASSOCIACAO ESPORTIVA DE ALTOS |
| 30/12/2024 10:11:30 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1041003 Membros Relator: ALISSON FELIPE DE ARAUJO Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 19/12/2024 17:17:56 | Criação de protocolo Número do Protocolo 015135/2024 |