Informações do Processo
| Protocolo: | 015022/2025 | Data de Entrada: | 04/12/2025 11:44:48 |
| Assunto: | INSPEÇÃO - ANÁLISE DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO VIGENTE RELATIVO À CONCESSÃO DE ÁGUAS ESGOTOS DA MUNICIPALIDADE - EXERCÍCIO 2025 - SECEX/DFCONTRATOS 5 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE ANTONIO ALMEIDA | ||
| Relator: | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | ||
| Procurador: | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 07/08/2026 11:01:57 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 07/08/2026 11:01:48 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC - PRES (COMUNICAÇÃO) -DSPROC DACD 0150222025 |
| 23/07/2026 12:53:11 | Publicação de peça 📝 Certidão CTJ 0150222025 |
| 10/06/2026 09:04:08 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac- 191, 191a - 2026 – 2ª CÂMARA, 015022-2025 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 03/06/2026 12:31:17 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 03/06/2026 12:30:50 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão - 191-A -2026 - 2ª CÂMARA |
| 03/06/2026 12:30:46 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão - 191-2026 - 2ª CÂMARA |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 02/06/2026 07:02:32 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 02/06/2026 07:01:44 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC LM 0150222025 |
| 02/06/2026 07:01:42 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento LM 0150222025 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 29/05/2026 11:18:28 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 29/05/2026 11:07:50 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0037_0107_2026_00001.pdf |
| 29/05/2026 11:07:43 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0037_0093_2026_00001.pdf |
| 06/05/2026 12:58:21 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Despacho de Pauta Virtual |
| 30/04/2026 11:31:46 | Descadastramento de parte ENTIDADE PRIVADA DINIZ NETO SOLUCOES DE AGUA E ESGOTOS LTDA |
| 30/04/2026 11:07:31 | Inclusão de responsável ENTIDADE PRIVADA DINIZ NETO SOLUCOES DE AGUA E ESGOTOS LTDA |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 28/04/2026 11:32:14 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 28/04/2026 11:17:50 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 015022-2025 - Inspeção - P.M. DE ANTÔNIO ALMEIDA |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 31/03/2026 09:49:39 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 31/03/2026 09:49:31 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-015022-2025 Antonio Almeida - procurador plinio valente |
| SECEX/DFCONTRATOS 5 - DESESTATIZAÇÃO, REGULAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | |
| 25/03/2026 12:35:04 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 5 - DESESTATIZAÇÃO, REGULAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| 25/03/2026 12:34:43 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução REL CONTRAD - INSPEÇÃO - TC-015022-2025_ |
| SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS | |
| 17/03/2026 11:19:14 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 5 - DESESTATIZAÇÃO, REGULAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 10/03/2026 14:07:47 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 10/03/2026 12:46:52 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 10/03/2026 12:46:33 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc- DFCONTRATOS |
| 10/03/2026 12:46:14 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC 015022-2025 |
| 06/03/2026 11:40:17 | Habilitação de representante Representante GABRIEL TURIANO MORAES NUNES |
| 06/03/2026 11:36:10 | Inclusão de responsável SÓCIO(A) OU TITULAR DE EMPRESA JORGE BRITO BARRETO JÚNIOR |
| 06/03/2026 11:35:24 | Anexação de protocolo ANEXAR 002580/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 24/02/2026 11:28:54 | Habilitação de representante Representante MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA |
| 24/02/2026 11:25:48 | Habilitação de representante Representante UANDERSON FERREIRA DA SILVA |
| 24/02/2026 11:24:45 | Inclusão de responsável GESTOR(A) MARCELO TOLEDO LAURINI |
| 24/02/2026 11:24:11 | Anexação de protocolo ANEXAR 002000/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 23/02/2026 07:10:25 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 002000/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 11/02/2026 09:03:27 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 11/02/2026 08:31:35 | Publicação de peça 📝 Edital TC 015022-2025 OF 3838-2025 |
| 10/02/2026 12:07:57 | Publicação de peça 📝 Comunicação via Edital TC 015022-2025-Inspeção-PM de Antônio Almeida |
| 10/02/2026 11:39:37 | Publicação de peça 📝 Informação TC 015022-2025-Inspeção-PM de Antônio Almeida |
| 10/02/2026 10:17:46 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento Devolvido TC 015022-2025 OF 3838-2025 |
| 03/02/2026 11:53:39 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 015022-2025 OF 3837-2025 Marcelo Toledo |
| 30/12/2025 13:07:08 | Publicação de peça 📝 Ofício 3838 |
| 30/12/2025 13:07:08 | Publicação de peça 📝 Ofício 3837 |
| 30/12/2025 13:05:59 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Endereço Of 3838 |
| 30/12/2025 13:05:59 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Endereço Of 3837 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 19/12/2025 09:49:58 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 19/12/2025 09:49:49 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação Despacho Citação - Inspeção Antônio Almeida |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 18/12/2025 13:53:57 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 18/12/2025 13:53:45 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-015022-25- PM DE ANTONIO ALMEIDA- RELATÓRIO PRELIMINAR CONS. LILIAN |
| SECEX/DFCONTRATOS 5 - DESESTATIZAÇÃO, REGULAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | |
| 18/12/2025 09:04:51 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 5 - DESESTATIZAÇÃO, REGULAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| 18/12/2025 08:56:38 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar Rel_INSPEÇÃO-BRAER - ANTONIO ALMEIDA_TC-015022-2025 |
| SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO | |
| 09/12/2025 12:21:26 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 5 - DESESTATIZAÇÃO, REGULAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 09/12/2025 12:21:07 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ DFCONTRATOS 5 - DESESTATIZAÇÃO E REGULAÇÃO |
| 09/12/2025 12:18:42 | Finalização de triagem PROCESSO TC/015022/2025 Fiscalização Inspeção |
| 09/12/2025 12:18:42 | Validação de peças Peças validadas 0 |
| 09/12/2025 12:18:34 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio anual nº 1056511 Membros Relator: LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 09/12/2025 12:15:07 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 09/12/2025 12:09:48 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| ENTRADA | |
| 09/12/2025 11:29:50 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 5 - DESESTATIZAÇÃO, REGULAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| 09/12/2025 11:29:23 | Publicação de peça 📝 Comunicação Interna MEMO 85 - ANTÔNIO ALMEIDA |
| 04/12/2025 11:44:49 | Publicação de peça 📝 Comunicação Interna Termo_de_aprovação_da_ação_de_controle.pdf |
| 04/12/2025 11:44:48 | Criação de protocolo via API interna Número do Protocolo 015022/2025 |