Informações do Processo
| Protocolo: | 015021/2025 | Data de Entrada: | 04/12/2025 11:43:47 |
| Assunto: | INSPEÇÃO - ANÁLISE DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO VIGENTE RELATIVO À CONCESSÃO DE ÁGUAS ESGOTOS DA MUNICIPALIDADE - EXERCÍCIO 2025 - SECEX/DFCONTRATOS 5 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI | ||
| Relator: | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | ||
| Procurador: | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 16/06/2026 11:50:07 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac- 205, 205a - 2026 – 2ª CÂMARA, 015021-2025 |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 12/06/2026 12:08:04 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Área de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 12/06/2026 12:05:19 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 12/06/2026 12:05:09 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara ACORDAO 205.A. 26 TC 15021.25 |
| 12/06/2026 12:05:06 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara ACORDAO 205.26 TC 15021.25 |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 10/06/2026 07:15:31 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 10/06/2026 07:15:04 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC LM 0150212025 |
| 10/06/2026 07:15:02 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento LM 0150212025 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 08/06/2026 08:05:18 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 05/06/2026 11:04:57 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0037_0107_2026_00001.pdf |
| 05/06/2026 11:04:54 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0037_0093_2026_00001.pdf |
| 20/05/2026 11:58:33 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Despacho de Pauta TC 15021.25 INSP BOM PRINC |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 13/05/2026 11:55:00 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 13/05/2026 11:54:17 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial PARECER MPC INSPEÇÃO - P.M. DE BOM PRINCIPIO TC 015021 DE 2025 |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 24/04/2026 10:06:55 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 24/04/2026 10:06:42 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-015021-2025-CONTRADITÓRIO INSPEÇÃO-PM BOM PRINCIPIO DO PIAUÍ- MPC PLINIO |
| SECEX/DFCONTRATOS 5 - DESESTATIZAÇÃO, REGULAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | |
| 20/04/2026 12:08:34 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 5 - DESESTATIZAÇÃO, REGULAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| 20/04/2026 12:08:19 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução REL CONTRAD - INSPEÇÃO - TC-015021-2025 |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 07/04/2026 12:13:44 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 5 - DESESTATIZAÇÃO, REGULAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 07/04/2026 11:43:11 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 07/04/2026 11:42:56 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Despacho - DFCONTRATOS |
| 07/04/2026 11:42:28 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 015021-2025 |
| SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO | |
| 17/03/2026 12:12:47 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 17/03/2026 12:10:15 | Habilitação de representante Representante BIANCA RAMOS AVELINO |
| 17/03/2026 12:09:46 | Habilitação de representante Representante CAMILLE GUIMARAES DI CREDICO |
| 17/03/2026 12:09:18 | Habilitação de representante Representante ANA LUISA MARTINS ALBUQUERQUE |
| 17/03/2026 12:08:45 | Habilitação de representante Representante LIZ FONSECA REBOUCAS |
| 17/03/2026 12:08:14 | Habilitação de representante Representante TOMAS MIGUEL MORAES NUNES |
| 17/03/2026 12:06:55 | Anexação de protocolo ANEXAR 003189/2026 Demanda Juntada de Procuração |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 17/03/2026 12:00:19 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 17/03/2026 11:44:38 | Habilitação de representante Representante GABRIEL TURIANO MORAES NUNES |
| 17/03/2026 11:43:08 | Inclusão de responsável AGENTE DE CONTRATAÇÃO JORGE BRITO BARRETO JÚNIOR |
| 17/03/2026 11:40:51 | Inclusão de responsável GESTOR(A) FRANCISCO APOLINÁRIO COSTA MORAES |
| 17/03/2026 11:40:01 | Anexação de protocolo ANEXAR 003064/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 10/03/2026 09:16:32 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 10/03/2026 09:14:46 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento YQ989449588BR_arq |
| 23/02/2026 08:57:13 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 015021-25-OFICIO 3840-25-JORGE BRITO BARRETO |
| 30/12/2025 12:51:04 | Publicação de peça 📝 Ofício 3840 |
| 30/12/2025 12:51:04 | Publicação de peça 📝 Ofício 3839 |
| 30/12/2025 12:50:07 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Endereço Of 3840 |
| 30/12/2025 12:50:07 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Endereço Of 3839 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 19/12/2025 09:50:43 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 19/12/2025 09:50:33 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação Despacho Citação - Inspeção Bom Princípio |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 18/12/2025 13:59:21 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 18/12/2025 13:59:09 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-015021-25- PM DE BOM PRINCÍPIO- RELATÓRIO PRELIMINAR CONS. LILIAN |
| SECEX/DFCONTRATOS 5 - DESESTATIZAÇÃO, REGULAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | |
| 18/12/2025 09:04:51 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 5 - DESESTATIZAÇÃO, REGULAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| 18/12/2025 08:55:51 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar Rel_INSPEÇÃO-BRAER - BOM PRINCÍPIO do PI_TC-015021-2025 |
| SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO | |
| 09/12/2025 12:21:26 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 5 - DESESTATIZAÇÃO, REGULAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 09/12/2025 12:20:59 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ DFCONTRATOS 5 - DESESTATIZAÇÃO E REGULAÇÃO |
| 09/12/2025 12:17:30 | Finalização de triagem PROCESSO TC/015021/2025 Fiscalização Inspeção |
| 09/12/2025 12:17:30 | Validação de peças Peças validadas 0 |
| 09/12/2025 12:17:20 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio anual nº 1056510 Membros Relator: LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 09/12/2025 12:15:07 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 09/12/2025 12:09:48 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| ENTRADA | |
| 09/12/2025 11:29:50 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 5 - DESESTATIZAÇÃO, REGULAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| 09/12/2025 11:29:07 | Publicação de peça 📝 Comunicação Interna MEMO 84 - BOM PRINCÍPIO |
| 04/12/2025 11:43:48 | Publicação de peça 📝 Comunicação Interna Termo_de_aprovação_da_ação_de_controle.pdf |
| 04/12/2025 11:43:47 | Criação de protocolo via API interna Número do Protocolo 015021/2025 |