Informações do Processo
| Protocolo: | 014991/2024 | Data de Entrada: | 18/12/2024 10:02:00 |
| Assunto: | REPRESENTAÇÃO REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2024 (REPRESENTANTE: SECEX/DFCONTRATOS 2) | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE PARNAIBA | ||
| Relator: | ALISSON FELIPE DE ARAUJO | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 09/02/2026 07:37:39 | Publicação de peça 📝 Certidão 014991 - 2024 - Certidão de Finalização |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 06/02/2026 14:21:13 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 06/02/2026 14:20:50 | Publicação de peça 📝 Despacho Documento nº 014991-2024 |
| 06/02/2026 14:20:43 | Publicação de peça 📝 Despacho comprovante envio oficio nº 137-2026-GP |
| 06/02/2026 14:14:26 | Publicação de peça 📝 Ofício oficio nº 137-2026-GP |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 04/02/2026 13:07:23 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 04/02/2026 13:07:12 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento À Presidência. |
| 04/02/2026 12:00:52 | Apensamento de protocolo APENSAR 012423/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 30/10/2025 11:42:24 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 30/10/2025 11:42:12 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC - RECURSO 0149912024 |
| 12/09/2025 07:23:22 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac -318-2025 – 2ª CÂMARA , 014991-2024 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 01/09/2025 10:57:19 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 01/09/2025 10:53:26 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão n.º 318/2025 - 2ª Câmara |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 27/08/2025 11:57:57 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
| 27/08/2025 11:57:30 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC AA AC 0149912024 |
| 27/08/2025 11:57:26 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento AA 0149912024 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 11/08/2025 12:10:47 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 11/08/2025 12:10:35 | Publicação de peça 📝 Despacho 014.991/2024 (Providências Cabíveis) |
| 08/08/2025 11:04:57 | Publicação de peça 📝 Voto 2024_00001_0064_0107_2025_00001.pdf |
| 08/08/2025 11:04:54 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2024_00001_0064_0093_2025_00001.pdf |
| 10/07/2025 11:40:49 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Desp |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 30/06/2025 12:22:43 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 30/06/2025 12:17:34 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-014991-2024 - Representação - PM Parnaíba - Cadastramento do Contratos web - Interloc |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 27/06/2025 12:22:36 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 27/06/2025 12:22:19 | Publicação de peça 📝 Despacho 014.991/2024 (MPC) |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 27/06/2025 09:55:20 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 27/06/2025 09:55:08 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO-014991-24-CONTRADITÓRIO REPRESENTAÇÃO PM PARNAÍBA-RELATOR ALISSON |
| SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS | |
| 26/06/2025 09:17:49 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 10/04/2025 14:48:49 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 09/04/2025 13:26:44 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 09/04/2025 13:26:27 | Publicação de peça 📝 Despacho 014.991/2024 (Dfcontratos) |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 08/04/2025 12:08:53 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 08/04/2025 12:03:14 | Habilitação de representante Representante HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO |
| 08/04/2025 12:03:14 | Habilitação de representante Representante MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO |
| 08/04/2025 11:52:12 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 08/04/2025 10:13:55 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 014991-2024 |
| 08/04/2025 09:58:03 | Anexação de protocolo ANEXAR 004262/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 08/04/2025 09:57:39 | Anexação de protocolo ANEXAR 004150/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 04/04/2025 09:56:51 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 004150/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 17/03/2025 12:48:48 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 17/03/2025 12:48:04 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 014991-2024 OF 0467-2025 |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 06/03/2025 09:12:19 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 06/03/2025 09:11:56 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de DM 001 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 28/02/2025 10:14:39 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 20/02/2025 11:11:24 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 467/2025 |
| 20/02/2025 10:15:46 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço TC 014991 |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 20/02/2025 08:36:03 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 20/02/2025 08:30:52 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento |
| 20/02/2025 08:27:24 | Publicação de peça 📝 Certidão Decisão Monocrática nº 001-25-GAA |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 18/02/2025 09:03:24 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 18/02/2025 09:02:45 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática 014.991/2024 (DM) |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 10/02/2025 08:39:48 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 10/02/2025 08:39:24 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DFCONTRATOS -014991-2024-REPSECEX-PM PARNAÍBA- retifrel- RELATOR CONS |
| SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 06/02/2025 09:47:43 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 31/01/2025 08:24:20 | Publicação de peça 📝 Retificação de Relatório Representação SECEX_Ausência de Licitação_PARNAÍBA (1) |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 09/01/2025 09:44:57 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 23/12/2024 10:38:56 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 23/12/2024 10:38:42 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DFCONTRATOS-014991-24-REPSECEX-DF2-PM DE PARNAIBA-GAA |
| SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 20/12/2024 10:09:11 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 20/12/2024 10:06:01 | Publicação de peça 📝 Representação da Secretaria de Controle Externo Representação SECEX_Ausência de Licitação_PARNAÍBA |
| 18/12/2024 23:57:36 | Publicação de peça 📝 Representação da Secretaria de Controle Externo Representação SECEX_Ausência de Licitação_PARNAÍBA |
| ENTRADA | |
| 18/12/2024 10:35:02 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 18/12/2024 10:34:12 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 18/12/2024 10:02:58 | Finalização de triagem PROCESSO TC/014991/2024 Controle Social Representação |
| 18/12/2024 10:02:58 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 014991/2024 Controle Social Representação |
| 18/12/2024 10:02:58 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 18/12/2024 10:02:51 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1040928 Membros Relator: ALISSON FELIPE DE ARAUJO Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 18/12/2024 10:02:01 | Criação de protocolo Número do Protocolo 014991/2024 |