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Informações do Processo

Protocolo:014967/2024 Data de Entrada:17/12/2024 19:19:35
Assunto:DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PROC. ADM. Nº 059/2024 - EXERCÍCIO 2024
Unidade Gestora:P. M. DE LAGOA DO PIAUI
Relator:JACKSON NOBRE VERAS
Procurador:MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS
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Movimentações

DataDescrição
SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL
10/07/2025 08:02:39Publicação de peça 📝
Certidão 014967 - 2024
SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
10/07/2025 06:10:05Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL
Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
10/07/2025 06:09:44Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento para Seção de Arquivo Geral
10/07/2025 06:09:21Publicação de peça 📝
Certidão (Trânsito em Julgado)
26/05/2025 13:04:21Publicação de peça 📝
Certidão (Publicação)
AUD. JACKSON VERAS
22/05/2025 08:46:51Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
Situação de origem AUD. JACKSON VERAS
22/05/2025 08:46:36Publicação de peça 📝
Acórdão da Primeira Câmara AC 138.2025-SPC
SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
14/05/2025 12:47:06Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS
Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
14/05/2025 12:46:47Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Para Lavrar Decisório
13/05/2025 12:16:14Publicação de peça 📝
Extrato de Julgamento de Primeira Câmara Extrato Julgamento - 014967 (Virtual)
09/05/2025 13:25:46Publicação de peça 📝
Voto 2024_00001_0062_0107_2025_00001.pdf
09/05/2025 13:25:42Publicação de peça 📝
Relatório de Voto 2024_00001_0062_0093_2025_00001.pdf
AUD. JACKSON VERAS
09/05/2025 12:34:11Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
Situação de origem AUD. JACKSON VERAS
25/04/2025 12:10:42Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta 014967/2024 Despacho de pauta
MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS
23/04/2025 12:34:48Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS
Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS
23/04/2025 11:24:44Publicação de peça 📝
Parecer Ministerial Denúncia - TC-014967-2024 - P
AUD. JACKSON VERAS
16/04/2025 11:49:29Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS
Situação de origem AUD. JACKSON VERAS
16/04/2025 11:46:38Publicação de peça 📝
Despacho DESPACHO
SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
15/04/2025 10:37:05Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS
Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
15/04/2025 10:36:47Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento TERMO DFCONTRATOS-014967-24-CONTRADITÓRIO DENÚNCIA PM LAGOA DO PI- RELATOR CONS
SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES
14/04/2025 08:15:06Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES
10/04/2025 14:52:43Publicação de peça 📝
Relatório de Instrução Contraditório
SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
11/02/2025 13:21:24Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES
Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
AUD. JACKSON VERAS
11/02/2025 10:47:52Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
Situação de origem AUD. JACKSON VERAS
11/02/2025 10:47:30Publicação de peça 📝
Despacho Despacho - DFCONTRATOS
MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS
10/02/2025 12:30:49Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS
Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS
10/02/2025 12:18:59Publicação de peça 📝
Parecer Ministerial Interlocutório Denúncia - TC-014967-2024 - LAGOA DO PIAUI - envio à DFContratos
AUD. JACKSON VERAS
07/02/2025 11:07:02Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS
Situação de origem AUD. JACKSON VERAS
07/02/2025 11:06:29Publicação de peça 📝
Despacho despacho mpc
SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
04/02/2025 12:46:40Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
04/02/2025 12:44:23Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO
04/02/2025 11:00:20Publicação de peça 📝
Certidão de Transcurso de Prazo TC 014967-2024
SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
28/01/2025 07:43:07Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
27/01/2025 12:53:46Publicação de peça 📝
Aviso de Recebimento MAURO CESAR SOARES
23/12/2024 11:32:23Publicação de peça 📝
Ofício Of
23/12/2024 08:49:15Publicação de peça 📝
Registro de Endereço Mauro César Soares de Oliveira Junnior
AUD. JACKSON VERAS
20/12/2024 09:40:54Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
Situação de origem AUD. JACKSON VERAS
20/12/2024 09:40:25Publicação de peça 📝
Despacho de Citação DESPACHO CITAÇÃO
ENTRADA
18/12/2024 13:38:32Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS
Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO
18/12/2024 13:38:21Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento P/ GAB. CONS. SUBS. JACKSON VERAS
18/12/2024 11:19:25Finalização de triagem
PROCESSO TC/014967/2024 Controle Social Denúncia
18/12/2024 11:19:25Autuação de processo com 6 peça(s)
PROCESSO 014967/2024 Controle Social Denúncia
18/12/2024 11:19:25Validação de peças
Peças validadas 6
18/12/2024 11:19:14Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1040935
Membros Relator: JACKSON NOBRE VERAS Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS
18/12/2024 11:11:38Inclusão de responsável
GESTOR(A) MAURO CESAR SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR
18/12/2024 11:11:02Habilitação de representante
Representante ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS
17/12/2024 19:19:35Criação de protocolo
Número do Protocolo 014967/2024

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