Informações do Processo
| Protocolo: | 014909/2024 | Data de Entrada: | 17/12/2024 11:38:11 |
| Assunto: | DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2024 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI | ||
| Relator: | JACKSON NOBRE VERAS | ||
| Procurador: | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 04/07/2025 09:49:49 | Publicação de peça 📝 Certidão 014909 - 2024 |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 04/07/2025 09:11:06 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
| 04/07/2025 09:10:22 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Seção de Arquivo Geral |
| 04/07/2025 09:10:02 | Publicação de peça 📝 Certidão (Trânsito em Julgado) |
| 22/05/2025 11:49:09 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 15/05/2025 10:07:23 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 15/05/2025 10:06:07 | Publicação de peça 📝 Acórdão da Primeira Câmara AC 137 |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 14/05/2025 12:44:19 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
| 14/05/2025 12:44:00 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Para Lavrar Decisório |
| 13/05/2025 12:15:18 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Primeira Câmara Extrato Julgamento - 014909 (Virtual) |
| 09/05/2025 13:25:38 | Publicação de peça 📝 Voto 2024_00001_0062_0107_2025_00001.pdf |
| 09/05/2025 13:25:35 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2024_00001_0062_0093_2025_00001.pdf |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 09/05/2025 12:31:40 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 11/04/2025 10:19:04 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta 014909/2024 Despacho de Pauta |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 03/04/2025 12:15:40 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 03/04/2025 12:12:48 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial DENÚNCIA - P |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 10/03/2025 08:08:39 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 10/03/2025 08:07:38 | Publicação de peça 📝 Despacho Despacho MPC |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 27/02/2025 12:39:50 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 27/02/2025 12:38:40 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 27/02/2025 11:49:37 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC -014909-2024 |
| 27/02/2025 09:29:59 | Habilitação de representante Representante GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA |
| 27/02/2025 09:26:41 | Anexação de protocolo ANEXAR 002619/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 24/02/2025 10:02:03 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 24/02/2025 09:08:09 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 014909-204 -OFICIO 0259-25 - JORISMAR JOS DA ROCHA |
| 27/01/2025 13:24:24 | Publicação de peça 📝 Ofício Of |
| 27/01/2025 12:36:08 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Jorismar José da Rocha |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 20/12/2024 09:40:55 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 20/12/2024 09:40:41 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação Despacho Citação |
| ENTRADA | |
| 18/12/2024 13:40:47 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 18/12/2024 13:40:31 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. CONS. SUBS. JACKSON VERAS |
| 18/12/2024 11:24:26 | Finalização de triagem PROCESSO TC/014909/2024 Controle Social Denúncia |
| 18/12/2024 11:24:26 | Autuação de processo com 4 peça(s) PROCESSO 014909/2024 Controle Social Denúncia |
| 18/12/2024 11:24:26 | Validação de peças Peças validadas 4 |
| 18/12/2024 11:24:18 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1040936 Membros Relator: JACKSON NOBRE VERAS Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 18/12/2024 11:23:07 | Inclusão de responsável GESTOR(A) JORISMAR JOSE DA ROCHA |
| 17/12/2024 11:38:12 | Criação de protocolo Número do Protocolo 014909/2024 |