Informações do Processo
| Protocolo: | 014851/2025 | Data de Entrada: | 01/12/2025 22:32:43 |
| Assunto: | DENÚNCIA REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2025 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO | ||
| Relator: | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | ||
| Procurador: | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 22/06/2026 11:15:23 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 18/06/2026 11:10:03 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 18/06/2026 11:09:47 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 1ª Câmara TC-014851-2025 - ACÓRDÃO N° 203-2026 - 1 CAMARA VIRTUAL - DENÚNCIA - MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO - EF 2025 |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 16/06/2026 12:09:28 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 16/06/2026 12:09:20 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Lavrar Decisório |
| 16/06/2026 12:09:17 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 1ª Câmara Extrato Julgamento - 014851 (Virtual) |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 15/06/2026 07:58:02 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 12/06/2026 11:05:49 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0096_0107_2026_00001.pdf |
| 12/06/2026 11:05:45 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0096_0093_2026_00001.pdf |
| 08/06/2026 11:24:50 | Anexação de protocolo ANEXAR 007302/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 26/05/2026 13:26:38 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-014851-2025 - PRIMEIRA CÂMARA VIRTUAL - INCLUSÃO EM PAUTA - DENÚNCIA - MONSENHOR HIPÓLITO - 2025 |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 21/05/2026 10:41:04 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 21/05/2026 10:36:41 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Denúncia - TC-014851-2025 - P. M. DE MONSENHOR HIPÓLITO |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 11/05/2026 13:03:11 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 11/05/2026 13:02:50 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 014851-2025 - MPC - ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO - DENUNCIA - MONSENHOR HIPOLITO - E.F. 2021 E 2025 |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 08/05/2026 11:39:01 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 08/05/2026 11:38:45 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-014851-25-CONTRADITÓRIO DENÚNCIA-PM MONSENHOR HIPÓLITO |
| SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES | |
| 08/05/2026 10:25:19 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES |
| 08/05/2026 10:24:32 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução Contraditório |
| 07/05/2026 13:23:25 | Anexação de protocolo ANEXAR 005688/2026 Demanda Juntada de Documentos |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 13/02/2026 13:07:32 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 13/02/2026 13:00:12 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 13/02/2026 12:59:56 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 014851-2025 - DFCONTRATOS - ANÁLISE DO CONTRADITÓRIO - DENÚNCIA - MONSENHOR HIPÓLITO - 2025 |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 13/02/2026 10:22:39 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 13/02/2026 10:20:51 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc-Conselheira Rejane Dias |
| 13/02/2026 10:20:49 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC-014851-2025 |
| 13/02/2026 08:45:24 | Habilitação de representante Representante GIOVANA FERREIRA MARTINS NUNES SANTOS |
| 13/02/2026 08:44:44 | Inclusão de responsável GESTOR(A) ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO |
| 13/02/2026 08:44:09 | Anexação de protocolo ANEXAR 001664/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 12/01/2026 12:15:30 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 12/01/2026 11:53:23 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 014851-2025 OF 3561-2025 |
| 03/12/2025 11:47:09 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3561.2025 |
| 03/12/2025 11:23:45 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço of 3561 |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 02/12/2025 13:07:30 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 02/12/2025 13:07:11 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 014851-2025 - CITAÇÃO DE GESTOR - P.M. DE MONSENHOR HIPÓLITO - EXERCICIO FINANCEIRO 2025 |
| OUVIDORIA | |
| 02/12/2025 09:40:47 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem OUVIDORIA |
| 02/12/2025 09:40:06 | Publicação de peça 📝 Anexo DESPACHO TC- 014851-2025 - P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO - REJANE DIAS |
| ENTRADA | |
| 02/12/2025 09:26:50 | Protocolo encaminhado para OUVIDORIA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 02/12/2025 09:26:41 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ OUVIDORIA |
| 02/12/2025 08:44:16 | Finalização de triagem PROCESSO TC/014851/2025 Controle Social Denúncia |
| 02/12/2025 08:44:16 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 014851/2025 Controle Social Denúncia |
| 02/12/2025 08:44:16 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 02/12/2025 08:43:38 | Habilitação de interessado CIDADÃO(A) FABIO BEZERRA ALVES |
| 02/12/2025 08:43:22 | Habilitação de interessado CIDADÃO(A) CLEMILSON DA SILVA BEZERRA |
| 02/12/2025 08:43:06 | Habilitação de interessado CIDADÃO(A) ULISSES DE SÁ BEZERRA |
| 02/12/2025 08:42:35 | Desabilitação de representante Representante desabilitado MARCELO JOSE DE SOUSA |
| 02/12/2025 08:41:41 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio anual nº 1056430 Membros Relator: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 01/12/2025 22:32:44 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 014851/2025 |