Informações do Processo
| Protocolo: | 014850/2025 | Data de Entrada: | 01/12/2025 21:45:28 |
| Assunto: | RECURSO DE RESCONSIDERAÇÃO COM EFEITO SUSPENSIVO REFERENTE AO TC/004754/2025 – ACÓRDÃO 364/2025 – PLENO – ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS | ||
| Unidade Gestora: | SECRETARIA DA SAÚDE | ||
| Relator: | ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 06/07/2026 12:27:37 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 03/07/2026 06:47:01 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 02/07/2026 10:50:26 | Apensamento de protocolo APENSAR 004754/2025 Controle Social Representação |
| 24/06/2026 10:20:52 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 264 spl |
| 15/06/2026 14:36:33 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 264-2026-PLENO |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 11/06/2026 10:12:43 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 11/06/2026 10:10:43 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno ACÓRDÃO NOVO Nº 264.26-PLENO- TC- 014850-2025- SEC SAÚDE |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 09/06/2026 12:21:00 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 09/06/2026 12:20:45 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 264-2026-PLENO |
| 09/06/2026 12:20:42 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5227) TC 014850-2025 |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 08/06/2026 08:01:25 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 05/06/2026 11:01:09 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0158_0107_2026_00001.pdf |
| 05/06/2026 11:01:06 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0158_0093_2026_00001.pdf |
| 19/05/2026 12:16:41 | Publicação de peça 📝 Despacho Retificador DESPACHO DE PAUTA RETIFICADOR |
| 16/03/2026 11:25:30 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO DE PAUTA |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 13/03/2026 10:17:19 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 13/03/2026 10:14:30 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Reconsideração - TC-014850-25 - SESAPI - Representação - PA - DEFINITIVO |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 04/03/2026 10:06:28 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 04/03/2026 10:06:04 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-014850-2025- TERMO ENCAMINHAMENTO- RECURSO- MPC-LEANDRO |
| SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS | |
| 03/03/2026 09:24:20 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS |
| 03/03/2026 09:23:25 | Publicação de peça 📝 Relatório de Recurso RECONSIDERAÇÃO TC 014850-2025 |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 09/12/2025 12:10:13 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 09/12/2025 12:08:08 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 09/12/2025 12:07:56 | Publicação de peça 📝 Despacho 014850.2025 - RECURSO DE RECONS - ANALISE DA DIVISÃO - SOLICITACÃO - MPC |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 05/12/2025 12:36:45 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 05/12/2025 12:35:08 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Reconsideração - TC-014850-25 - SESAPI - Interlocutorio - PA - Modelo novo |
| GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA | |
| 03/12/2025 10:06:49 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 03/12/2025 10:06:34 | Publicação de peça 📝 Despacho 014850.2025- RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - SECRETARIA DA SAUDE. |
| ENTRADA | |
| 02/12/2025 08:37:16 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. ABELARDO VILANOVA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 02/12/2025 08:37:06 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento GAB. DO CONS. ABELARDO VILANOVA |
| 02/12/2025 08:11:52 | Finalização de triagem PROCESSO TC/014850/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 02/12/2025 08:11:52 | Autuação de processo com 5 peça(s) PROCESSO 014850/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 02/12/2025 08:11:52 | Validação de peças Peças validadas 5 |
| 02/12/2025 08:11:39 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 004754/2025 Controle Social Representação |
| 02/12/2025 08:11:19 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1056424 Membros Relator: ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 02/12/2025 08:11:19 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 01/12/2025 21:45:28 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 014850/2025 |