Informações do Processo
| Protocolo: | 014841/2025 | Data de Entrada: | 01/12/2025 16:00:22 |
| Assunto: | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC/009618/2021 - ACÓRDÃO Nº 423-A/2025-2ª CÂMARA - REGINALDA BEZERRA DE ARAÚJO COSTA | ||
| Unidade Gestora: | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE TERESINA | ||
| Relator: | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | ||
| Procurador: | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 07/07/2026 09:09:40 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 06/07/2026 11:07:26 | Apensamento de protocolo APENSAR 009618/2021 CONTAS TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - MUNICIPAL |
| 02/07/2026 12:45:38 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 299 |
| 22/06/2026 12:12:34 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 299-2026-PLENO |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 18/06/2026 11:48:15 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 18/06/2026 11:47:20 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acórdão 299_2026-PLENO SEMAM |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 16/06/2026 09:38:13 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 16/06/2026 09:38:02 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 299-2026-PLENO |
| 16/06/2026 09:37:59 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5274) TC 014841-2025 |
| 12/06/2026 11:03:21 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0065_0107_2026_00001.pdf |
| 12/06/2026 11:03:14 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0065_0093_2026_00001.pdf |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 12/06/2026 11:02:48 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 08/06/2026 10:39:49 | Anexação de protocolo ANEXAR 007279/2026 Demanda Solicitação de Retirada de Pauta |
| 25/05/2026 12:56:47 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC 014841-2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMAM DESPAUTA |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 18/05/2026 09:01:50 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 18/05/2026 08:56:45 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Recurso de Reconsideração - TC- 014841-2025 - SEMARH - TCE - 2021 - Mérito |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 05/05/2026 12:25:58 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 05/05/2026 12:25:48 | Publicação de peça 📝 Despacho MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO semam |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 05/05/2026 09:29:09 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 05/05/2026 09:29:01 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Recursos de Reconsideração_Tomada de Contas_Gab. Conselheira Flora |
| SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 05/05/2026 08:32:34 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 05/05/2026 08:30:44 | Publicação de peça 📝 Relatório de Recurso TC-014841-2025 2 -RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - SEMAM - PMT |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 12/12/2025 09:40:52 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 12/12/2025 09:34:17 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 12/12/2025 09:34:07 | Publicação de peça 📝 Despacho MANIFESTAÇÃO DIRETORIA FISCALIZAÇÃO semam |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 11/12/2025 11:08:45 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 11/12/2025 11:08:33 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Interlocutório Recurso de Reconsideração - TC-014841-2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE TERESINA - 2021 - remessa a DFCONTAS |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 02/12/2025 14:28:36 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 02/12/2025 14:28:27 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 014841-2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMAM |
| ENTRADA | |
| 02/12/2025 09:26:33 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 02/12/2025 09:26:25 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. DA CONS. FLORA IZABEL |
| 02/12/2025 08:38:20 | Habilitação de representante Representante ALEXANDRE CASTRO NOGUEIRA |
| 02/12/2025 08:37:50 | Finalização de triagem PROCESSO TC/014841/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 02/12/2025 08:37:50 | Autuação de processo com 9 peça(s) PROCESSO 014841/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 02/12/2025 08:37:50 | Validação de peças Peças validadas 9 |
| 02/12/2025 08:37:20 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio manual com compensação posterior nº 1056429 Membros Relator: FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 02/12/2025 08:37:20 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 01/12/2025 16:00:22 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 014841/2025 |