Informações do Processo
| Protocolo: | 014834/2025 | Data de Entrada: | 01/12/2025 14:59:08 |
| Assunto: | DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025-SEM/PMT (SEI nº 00077.007660/2025-51) - EXERCÍCIO 2025 | ||
| Unidade Gestora: | SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA | ||
| Relator: | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | ||
| Procurador: | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 27/07/2026 08:57:01 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 27/07/2026 08:56:08 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento (Para a Secretaria de Processamento e Julgamento) |
| 10/06/2026 11:35:58 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 08/06/2026 09:10:41 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 08/06/2026 09:09:58 | Publicação de peça 📝 Acórdão retificador ACÓRDÃO Nº. 170-2026 - 1ª CAMARA - TC-014834-2025 - VIRTUAL - DENÚNCIA - SEMA (CYN) |
| 08/06/2026 09:09:48 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-014834-2025 - DENÚNCIA - SEMA - Desconsiderar peças (C) |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 07/06/2026 11:02:13 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 28/05/2026 12:10:12 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 26/05/2026 09:47:08 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 26/05/2026 09:46:54 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 1ª Câmara ACÓRDÃO Nº. 170-2026 - 1ª CAMARA - TC-014834-2025 - VIRTUAL - DENÚNCIA - SEMA (CYN) |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 25/05/2026 12:01:15 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 25/05/2026 12:01:06 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Lavrar Decisório |
| 25/05/2026 11:53:27 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 1ª Câmara Extrato Julgamento - 014834 (Virtual) |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 22/05/2026 11:37:07 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 22/05/2026 11:36:57 | Publicação de peça 📝 Despacho Despacho - Primeira Câmara juntada extrato de julgamento |
| 22/05/2026 11:17:32 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0137_0107_2026_00001.pdf |
| 22/05/2026 11:17:28 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0137_0093_2026_00001.pdf |
| 14/05/2026 09:54:02 | Anexação de protocolo ANEXAR 006152/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 08/05/2026 12:45:47 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-014834-2025 - DENUNCIA - P M DE TERESINA - 2025 (JP) |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 07/05/2026 14:12:16 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 07/05/2026 14:01:25 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial DENÚNCIA - SINAVIAS X SEMA - TC-014834-2025 |
| SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | |
| 31/03/2026 10:28:37 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
| 31/03/2026 10:28:25 | Publicação de peça 📝 Termo de Conclusão da Instrução Termo de Conclusão de Instrução 14 - MPC - Encaminhamento RELINST- Secretaria Adimnistrativa de Teresina |
| SECEX/DFINFRA 2 - INFRAESTRUTURA E CONFORMIDADE | |
| 31/03/2026 10:19:54 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Situação de origem SECEX/DFINFRA 2 - INFRAESTRUTURA E CONFORMIDADE |
| 31/03/2026 10:18:29 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução TC_014834_2025 - RelIns |
| SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | |
| 31/03/2026 08:44:29 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFINFRA 2 - INFRAESTRUTURA E CONFORMIDADE Situação de origem SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
| SECEX/DFINFRA 2 - INFRAESTRUTURA E CONFORMIDADE | |
| 02/03/2026 13:44:58 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Situação de origem SECEX/DFINFRA 2 - INFRAESTRUTURA E CONFORMIDADE |
| SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | |
| 18/12/2025 13:44:13 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFINFRA 2 - INFRAESTRUTURA E CONFORMIDADE Área de origem SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 17/12/2025 09:47:44 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 17/12/2025 09:47:27 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-014834-2025 - Para ENGENHARIA CYN) |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 16/12/2025 10:49:23 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 16/12/2025 10:49:09 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc.- Con. Jaylson |
| 16/12/2025 10:48:57 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 014834-2025 |
| 16/12/2025 10:32:10 | Anexação de protocolo ANEXAR 015467/2025 Manifestação Resposta a Ofício |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 16/12/2025 10:27:06 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 16/12/2025 09:09:42 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 16/12/2025 09:09:13 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de DM 426 |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 15/12/2025 12:53:05 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 15/12/2025 10:16:03 | Anexação de protocolo ANEXAR 015348/2025 Demanda Solicitação de Prorrogação de Prazo |
| 12/12/2025 08:21:13 | Inclusão de responsável GESTOR(A) MARCOS ANTONIO PARENTE ELVAS COELHO |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 05/12/2025 13:01:41 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 05/12/2025 13:00:58 | Publicação de peça 📝 Comprovante de Recebimento of 3605 |
| 05/12/2025 10:41:12 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3605.2025 |
| 05/12/2025 10:17:17 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço of 3605 |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 04/12/2025 13:17:32 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 04/12/2025 13:17:18 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de encaminhamento |
| 04/12/2025 13:17:16 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação da Decisão Monocrática nº 426-2025-GJC |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 03/12/2025 12:56:18 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 03/12/2025 12:55:45 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática Cautelar DM Nº. 426-25 - TC-014834-2025 - DENUNCIA- SEC ADM TERESINA - 2025 (CYN) - concessão de cautelar |
| ENTRADA | |
| 02/12/2025 09:25:17 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 02/12/2025 09:25:08 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. DO CONS. SUBS. JAYLSON CAMPÊLO |
| 02/12/2025 08:01:59 | Finalização de triagem PROCESSO TC/014834/2025 Controle Social Denúncia |
| 02/12/2025 08:01:59 | Autuação de processo com 10 peça(s) PROCESSO 014834/2025 Controle Social Denúncia |
| 02/12/2025 08:01:59 | Validação de peças Peças validadas 10 |
| 02/12/2025 07:58:49 | Distribuição de protocolo conforme Sorteio anual nº 1056421 Membros Relator: JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 01/12/2025 14:59:08 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 014834/2025 |