Informações do Processo
| Protocolo: | 014795/2025 | Data de Entrada: | 28/11/2025 18:09:20 |
| Assunto: | AGRAVO REF. AO TC/011903/2025 - ACÓRDÃO Nº 433/2025-PLENO - FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JUNIOR | ||
| Unidade Gestora: | IMEPI - INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ | ||
| Relator: | ALISSON FELIPE DE ARAUJO | ||
| Procurador: | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 06/08/2026 09:36:36 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Desp. TC n.° 014.795-2025 |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 31/07/2026 07:33:25 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 31/07/2026 07:32:50 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 014795-25 - Agravo - Cautelar - IMEPI - Licitação - MI |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 14/07/2026 10:10:53 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 14/07/2026 10:10:38 | Publicação de peça 📝 Despacho Desp TC n.º 014.795-2025 |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 13/07/2026 11:59:55 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 13/07/2026 11:59:37 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-014795-2025- TERMO ENCAMINHAMENTO-RECURSO |
| SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS | |
| 13/07/2026 11:53:17 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS |
| 13/07/2026 11:52:26 | Publicação de peça 📝 Relatório de Recurso Agravo IMEPI |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 25/06/2026 10:42:16 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| SECEX - SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO | |
| 24/06/2026 11:29:02 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX - SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO |
| 24/06/2026 11:11:08 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMENC 65-2026 - 014795-2025 - DFCONTRATOS - imepi - agravo |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 02/06/2026 12:51:41 | Protocolo encaminhado para SECEX - SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 02/06/2026 12:51:25 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 014.795-2025 |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 01/06/2026 09:21:32 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 01/06/2026 09:21:19 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno Extrato Julgamento (5193) TC 014795-2025 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 29/05/2026 12:05:32 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 29/05/2026 12:05:19 | Publicação de peça 📝 Despacho Desp. n.° 014.795-2025... AGRAVO- para as providências cabíveis |
| 22/05/2026 09:37:03 | Anexação de protocolo ANEXAR 006095/2026 Demanda Solicitação Diversa |
| 27/04/2026 11:48:56 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Desp. TC n.° 014.795-2025 |
| 27/04/2026 11:48:53 | Publicação de peça 📝 Despacho 014.795-2025 - peça 14- AG |
| 24/04/2026 10:55:19 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Desp. TC n.° 014.795-2025 |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 09/02/2026 13:14:47 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 09/02/2026 13:10:16 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 014795-2025 - Agravo - Cautelar - IMEPI - licitação - j |
| 09/02/2026 12:27:19 | Anexação de protocolo ANEXAR 014273/2025 Demanda Solicitação Diversa |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 04/02/2026 10:14:55 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 28/01/2026 10:35:32 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Para manifestação MPC. |
| 26/01/2026 14:13:24 | Publicação de peça 📝 Certidão DECURSO DE PRAZO DE DM 016 |
| 16/12/2025 10:58:13 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação da Decisão Monocrática nº 016-2025-GAA |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 11/12/2025 10:49:02 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 11/12/2025 10:39:58 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática DM Ag 014.7952-2025 |
| 10/12/2025 12:27:24 | Anexação de protocolo ANEXAR 015156/2025 Demanda Juntada de Documentos |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 10/12/2025 11:02:38 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 10/12/2025 11:02:15 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Ao Gab. Relator - a pedido |
| 04/12/2025 14:05:54 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação da Decisão Monocrática nº 012-2025-GAA |
| 04/12/2025 10:19:37 | Relacionamento simples finalizado SIMPLES 014990/2025 Recurso Apresentação de Agravo |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 02/12/2025 09:39:33 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 02/12/2025 09:39:16 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática DM 014.7952-2025 |
| ENTRADA | |
| 01/12/2025 08:55:22 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 01/12/2025 08:55:13 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. DO CONS. SUBS. ALISSON ARAÚJO |
| 01/12/2025 08:42:50 | Habilitação de representante Representante TALYSON TULYO PINTO VILARINHO |
| 01/12/2025 08:42:50 | Habilitação de representante Representante MARIANA FARIAS DIAS |
| 01/12/2025 08:42:21 | Finalização de triagem PROCESSO TC/014795/2025 Recurso Agravo |
| 01/12/2025 08:42:21 | Autuação de processo com 2 peça(s) PROCESSO 014795/2025 Recurso Agravo |
| 01/12/2025 08:42:21 | Validação de peças Peças validadas 2 |
| 01/12/2025 08:42:14 | Inclusão de responsável GESTOR(A) FRANCIMAR ALVES DE MACEDO JUNIOR |
| 01/12/2025 08:41:52 | Descadastramento de parte ENTE PÚBLICO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI IMEPI |
| 01/12/2025 08:41:49 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO MAN C POST nº 1056410 Membros Relator: ALISSON FELIPE DE ARAUJO Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 01/12/2025 08:41:49 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: ALISSON FELIPE DE ARAUJO Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 28/11/2025 18:09:20 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 014795/2025 |