Informações do Processo
| Protocolo: | 014794/2025 | Data de Entrada: | 28/11/2025 18:04:29 |
| Assunto: | AGRAVO REF. TC/011775/2025 - ACÓRDÃO Nº 434/2025-PLENO - FRANCIMAR ALVES DE MACÊDO JUNIOR | ||
| Unidade Gestora: | IMEPI - INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ | ||
| Relator: | ALISSON FELIPE DE ARAUJO | ||
| Procurador: | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 06/08/2026 09:35:20 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Desp. TC n.° 014.794 2025 |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 27/07/2026 13:49:08 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 27/07/2026 13:48:38 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 014794-25 - Agravo - Cautelar - IMEPI - Licitação |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 14/07/2026 10:10:17 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 14/07/2026 10:10:05 | Publicação de peça 📝 Despacho Desp. PC n.º 014.794-2025 |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 13/07/2026 11:50:58 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 13/07/2026 11:49:57 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-014794-2025- TERMO ENCAMINHAMENTO-RECURSO AGRAVO |
| SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS | |
| 13/07/2026 11:41:44 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS |
| 13/07/2026 11:40:18 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução Agravo IMEPI LS Refrigeração LTDA |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 25/06/2026 10:41:44 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| SECEX - SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO | |
| 24/06/2026 11:29:02 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX - SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO |
| 24/06/2026 11:23:30 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMENC 66-2026 - 014794-2025 - DFCONTRATOS - imepi - agravo - Copia |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 02/06/2026 12:52:05 | Protocolo encaminhado para SECEX - SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 02/06/2026 12:51:54 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 014.794-2025 |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 01/06/2026 09:22:09 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 01/06/2026 09:21:59 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno Extrato Julgamento (5192) TC 014794-2025 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 29/05/2026 12:06:00 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 29/05/2026 12:05:46 | Publicação de peça 📝 Despacho Desp. n.° 014.794-2025... AGRAVO- para as providências cabíveis |
| 22/05/2026 09:39:01 | Anexação de protocolo ANEXAR 006094/2026 Demanda Solicitação Diversa |
| 27/04/2026 11:49:06 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Desp. TC n.° 014.794-2025 |
| 27/04/2026 11:49:04 | Publicação de peça 📝 Despacho 014.794-2025 - peça 16- AG |
| 24/04/2026 10:54:52 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Desp. TC n.° 014.794 2025 |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 25/02/2026 11:18:19 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 25/02/2026 11:17:35 | Publicação de peça 📝 Parecer Retificado 014794-25 - Agravo - Cautelar - IMEPI - Licitação |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 23/02/2026 09:31:56 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 13/02/2026 11:39:08 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 13/02/2026 11:38:06 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 014794-25 - Agravo - Cautelar - IMEPI - Licitação |
| 09/02/2026 12:30:42 | Anexação de protocolo ANEXAR 014345/2025 Demanda Solicitação Diversa |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 04/02/2026 10:15:43 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 28/01/2026 10:35:11 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Para manifestação MPC. |
| 26/01/2026 14:12:45 | Publicação de peça 📝 Certidão DECURSO DE PRAZO DE DM 017 |
| 16/12/2025 10:54:37 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação da Decisão Monocrática nº 017-2025-GAA |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 11/12/2025 10:49:24 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 11/12/2025 10:42:09 | Anexação de protocolo ANEXAR 014491/2025 Manifestação Contrarrazões |
| 11/12/2025 10:40:37 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática DM Ag 014.794-2025 |
| 10/12/2025 12:27:52 | Anexação de protocolo ANEXAR 015160/2025 Demanda Juntada de Documentos |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 10/12/2025 11:02:39 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 10/12/2025 11:00:41 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Ao Gab. Relator - a pedido |
| 04/12/2025 14:05:30 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação da Decisão Monocrática nº 013-2025-GAA |
| 04/12/2025 10:22:46 | Relacionamento simples finalizado SIMPLES 014991/2025 Recurso Apresentação de Agravo |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 02/12/2025 09:40:00 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 02/12/2025 09:39:45 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática DM 014.794-2025 |
| ENTRADA | |
| 01/12/2025 08:55:22 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 01/12/2025 08:55:07 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. DO CONS. SUBS. ALISSON ARAÚJO |
| 01/12/2025 08:36:22 | Habilitação de representante Representante MARIANA FARIAS DIAS |
| 01/12/2025 08:36:22 | Habilitação de representante Representante TALYSON TULYO PINTO VILARINHO |
| 01/12/2025 08:34:51 | Finalização de triagem PROCESSO TC/014794/2025 Recurso Agravo |
| 01/12/2025 08:34:51 | Autuação de processo com 2 peça(s) PROCESSO 014794/2025 Recurso Agravo |
| 01/12/2025 08:34:51 | Validação de peças Peças validadas 2 |
| 01/12/2025 08:34:41 | Inclusão de responsável GESTOR(A) FRANCIMAR ALVES DE MACEDO JUNIOR |
| 01/12/2025 08:34:20 | Descadastramento de parte ENTE PÚBLICO INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI IMEPI |
| 01/12/2025 08:34:17 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO MAN C POST nº 1056409 Membros Relator: ALISSON FELIPE DE ARAUJO Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 01/12/2025 08:34:17 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: ALISSON FELIPE DE ARAUJO Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 28/11/2025 18:04:29 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 014794/2025 |