Informações do Processo
| Protocolo: | 014742/2025 | Data de Entrada: | 27/11/2025 17:16:54 |
| Assunto: | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REF. AO TC/003802/2023 - ACÓRDÃO Nº 378-A/2025-PLENO -AUTO SOCORRO FLORIANO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME - MOISES FERNANDES MURADA NETO | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE FLORIANO | ||
| Relator: | KLEBER DANTAS EULALIO | ||
| Procurador: | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 14/09/2026 11:01:37 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 463-2026-PLENO |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 10/09/2026 11:31:18 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 10/09/2026 11:29:48 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 10/09/2026 11:29:33 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acórdão 463-2026 PM DE FLORIANO |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 09/09/2026 13:03:13 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 09/09/2026 13:03:02 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 463-2026-PLENO |
| 09/09/2026 13:02:58 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5642) - TC 014742-2025 |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 09/09/2026 09:08:26 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 04/09/2026 11:07:08 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0107_0107_2026_00001.pdf |
| 04/09/2026 11:06:58 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0107_0093_2026_00001.pdf |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 25/08/2026 12:31:22 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 25/08/2026 12:31:12 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno Extrato Julgamento (5605) TC 014742-2025 |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 25/08/2026 10:38:18 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 17/08/2026 10:06:50 | Anexação de protocolo ANEXAR 010646/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 29/07/2026 09:10:01 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC 014742-2025 PLENO VIRTUAL |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 28/07/2026 09:03:48 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 28/07/2026 09:03:36 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno Extrato Julgamento (5457) TC 014742-2025 |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 27/07/2026 08:52:38 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 16/07/2026 11:49:24 | Anexação de protocolo ANEXAR 009348/2026 Demanda Solicitação de Retirada de Pauta |
| 09/07/2026 11:34:44 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC 014742-2025 PLENO VIRTUAL |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 03/06/2026 11:19:20 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 03/06/2026 11:17:24 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 014742-2025 -REC. RECONSIDERAÇÃO - AUTOSOCORRO |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 19/05/2026 09:04:34 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 19/05/2026 09:04:27 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Recursos de Reconsideração_Tomada de Contas |
| SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 19/05/2026 06:33:52 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 19/05/2026 06:33:32 | Publicação de peça 📝 Relatório de Recurso REC RECONSIDERACAO - PM FLORIANO - TC 014742 - 25 (s) |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 20/01/2026 09:42:28 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 20/01/2026 09:20:15 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 19/01/2026 08:08:44 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 19/01/2026 08:07:39 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 014742-2025 |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 16/01/2026 17:09:21 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 16/01/2026 17:08:59 | Publicação de peça 📝 Despacho Ministerial 014742 - 2025 - Encaminhamento à Divisão Tecnica - Recurso de Reconsideração |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 02/12/2025 10:52:31 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 02/12/2025 10:52:11 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 014742-2025 RECONSIDERAÇÃO TCE |
| ENTRADA | |
| 28/11/2025 12:43:52 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 28/11/2025 12:43:31 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento GAB. DO CONS. KLEBER EULALIO |
| 28/11/2025 12:28:38 | Remoção de peça 16. Termo de Encaminhamento GAB. DO CONS. KLEBER EULALIO |
| 28/11/2025 10:00:48 | Finalização de triagem PROCESSO TC/014742/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 28/11/2025 10:00:48 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 014742/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 28/11/2025 10:00:48 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 28/11/2025 09:46:40 | Finalização de triagem PROCESSO TC/014742/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 28/11/2025 09:46:40 | Autuação de processo com 15 peça(s) PROCESSO 014742/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 28/11/2025 09:46:40 | Validação de peças Peças validadas 15 |
| 28/11/2025 09:45:01 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO MAN C POST nº 1056400 Membros Relator: KLEBER DANTAS EULALIO Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 27/11/2025 17:16:55 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 014742/2025 |