Informações do Processo
| Protocolo: | 014578/2025 | Data de Entrada: | 25/11/2025 10:48:27 |
| Assunto: | PEDIDO DE REVISÃO REF. AO TC/021760/2019 - ACÓRDÃO Nº 567/2024-SPL - ELZUILA ALVES CALISTO | ||
| Unidade Gestora: | COORD. PROG. DE MODERNIZACAO E QUALIFICACAO DE EMPREEND.PUBL | ||
| Relator: | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | ||
| Procurador: | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 08/07/2026 07:57:25 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 305 |
| 26/06/2026 10:47:14 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 305-2026-PLENO |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 24/06/2026 11:02:36 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 24/06/2026 11:02:24 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acórdão 305_2026 Revisão_CPMQEP (Erick) |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 22/06/2026 06:36:33 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 22/06/2026 06:36:22 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 305-2026-PLENO |
| 22/06/2026 06:36:17 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5327) - TC 014578-2025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 10/06/2026 14:22:24 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 10/06/2026 14:22:12 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-014578-2025 - VISTA - PEDIDO DE REVISÃO - COORDENADORIA DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS - INCLUSÃO PLENÁRIO VIRTUAL |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 09/06/2026 12:28:51 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 09/06/2026 12:28:40 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno Extrato Julgamento (5230) TC 014578-2025 |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 05/06/2026 20:40:17 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 05/06/2026 11:01:18 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0065_0107_2026_00001.pdf |
| 05/06/2026 11:01:16 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0065_0093_2026_00001.pdf |
| 01/06/2026 11:20:34 | Anexação de protocolo ANEXAR 007019/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 26/05/2026 14:19:41 | Inclusão de responsável GESTOR(A) FABIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA |
| 20/05/2026 13:11:39 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPAUTA TC_014578_2025_Revisão_CPMQEP |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 12/05/2026 12:26:18 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 12/05/2026 11:39:37 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-014578-2025 - Pedido de Revisão - COMEPI - ref. Acórdão 567-2024-SPL - 2019 - Parecer 2026JR0041 FC |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 16/04/2026 12:57:36 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 16/04/2026 12:57:23 | Publicação de peça 📝 Despacho MPC. 14578 |
| SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | |
| 16/04/2026 11:45:49 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
| 14/04/2026 13:45:47 | Publicação de peça 📝 Termo de Conclusão da Instrução Termo de Conclusão de Instrução 18 - Gab. Relatora - Encaminhamento RELIREC- COMEPI |
| 14/04/2026 10:34:48 | Publicação de peça 📝 Relatório de Recurso 14758-2025 - Pedido de Revisão |
| SECEX/DFINFRA 2 - INFRAESTRUTURA E CONFORMIDADE | |
| 27/02/2026 14:02:54 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Área de origem SECEX/DFINFRA 2 - INFRAESTRUTURA E CONFORMIDADE |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 25/02/2026 13:28:55 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFINFRA 2 - INFRAESTRUTURA E CONFORMIDADE Área de origem SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
| 19/02/2026 11:26:05 | Publicação de peça 📝 Despacho MANIFESTAÇÃO DIRETORIA FISCALIZAÇÃO coordenadoria |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 13/02/2026 12:35:23 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 13/02/2026 12:33:56 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 13/02/2026 12:31:27 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC 014578-2025 |
| 11/02/2026 11:29:09 | Anexação de protocolo ANEXAR 001601/2026 Manifestação Resposta a Ofício |
| 11/02/2026 09:47:01 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 001601/2026 Manifestação Resposta a Ofício |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 15/01/2026 12:37:26 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 15/01/2026 12:35:33 | Publicação de peça 📝 Comprovante de Recebimento of 178 |
| 14/01/2026 09:54:35 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.178.2026 |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 13/01/2026 12:10:33 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 13/01/2026 12:09:44 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação CITAÇÃO POR SERVIDOR.014578 |
| SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES | |
| 12/01/2026 13:02:24 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES |
| 12/01/2026 13:01:56 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento termo de encaminhamento - TC-014578-2025 |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 17/12/2025 08:09:56 | Protocolo encaminhado para SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 17/12/2025 08:09:41 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DACD- para cumprimento de decisão |
| 16/12/2025 10:40:44 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de DM 379 GFI |
| 05/12/2025 12:16:53 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação da Decisão Monocrática nº 379-2025-GFI |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 02/12/2025 09:46:13 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 01/12/2025 14:01:13 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 01/12/2025 13:44:08 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 01/12/2025 13:43:59 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática DM ADMISSÃO RECURSO REVISÃO elzuila |
| 28/11/2025 09:13:58 | Anexação de protocolo ANEXAR 014689/2025 Registro de Informação Apresentação de Informações |
| 27/11/2025 08:22:14 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 014689/2025 Registro de Informação Apresentação de Informações |
| ENTRADA | |
| 25/11/2025 13:17:28 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 25/11/2025 13:17:18 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. DA CONS. FLORA IZABEL |
| 25/11/2025 12:53:50 | Habilitação de representante Representante RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO |
| 25/11/2025 12:53:16 | Habilitação de representante Representante CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA |
| 25/11/2025 12:49:46 | Finalização de triagem PROCESSO TC/014578/2025 Revisão |
| 25/11/2025 12:49:46 | Autuação de processo com 8 peça(s) PROCESSO 014578/2025 Revisão |
| 25/11/2025 12:49:46 | Validação de peças Peças validadas 8 |
| 25/11/2025 12:49:36 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO MAN C POST nº 1056351 Membros Relator: FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 25/11/2025 12:49:36 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 25/11/2025 12:43:47 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 021760/2019 CONTAS TOMADA DE CONTAS ESPECIAL |
| 25/11/2025 10:48:27 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 014578/2025 |