Informações do Processo
| Protocolo: | 014571/2024 | Data de Entrada: | 10/12/2024 16:11:23 |
| Assunto: | DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2024 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE MADEIRO | ||
| Relator: | KLEBER DANTAS EULALIO | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 03/10/2025 11:16:51 | Publicação de peça 📝 Certidão Cert Final Diversos Gab Pres 014571-24 |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 03/10/2025 10:14:13 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 03/10/2025 10:14:05 | Publicação de peça 📝 Despacho Processo nº 014571-2024 |
| 03/10/2025 10:13:57 | Publicação de peça 📝 Despacho comp de envio - Ofício n° 1896-2025-GP |
| 03/10/2025 10:12:42 | Publicação de peça 📝 Ofício Ofício nº 1896 - 2025 - GP - Denúncia PM Joaquim Pires |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 01/10/2025 21:05:25 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 01/10/2025 21:05:09 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Secretaria da Presidência do TCE/PI |
| 01/10/2025 21:04:50 | Publicação de peça 📝 Certidão (Trânsito em Julgado) |
| 19/08/2025 13:56:49 | Publicação de peça 📝 Certidão Publicação |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 13/08/2025 11:10:14 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 13/08/2025 11:10:02 | Publicação de peça 📝 Acórdão da Primeira Câmara ACÓRDÃO 297-2025-1ª CÂMARA PM MADEIRO |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 12/08/2025 11:09:07 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
| 12/08/2025 11:08:51 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Para Lavrar Decisório |
| 12/08/2025 11:08:43 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Primeira Câmara Extrato Julgamento - 014571 (Virtual) |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 11/08/2025 12:38:09 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 08/08/2025 11:07:15 | Publicação de peça 📝 Voto 2024_00001_0107_0107_2025_00001.pdf |
| 08/08/2025 11:07:10 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2024_00001_0107_0093_2025_00001.pdf |
| 17/07/2025 08:51:24 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC 014571-2024 1ª CAMARA VIRTUAL |
| 16/07/2025 11:23:42 | Habilitação de representante Representante MARJORIE ANDRESSA BARROS MOREIRA LIMA |
| 16/07/2025 11:23:41 | Habilitação de representante Representante OSCAR LUCAS MONTEIRO ARAUJO |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 21/05/2025 11:06:29 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 21/05/2025 11:04:15 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-014571-24 - Denúncia - PM de Madeiro - procedencia parcial - PA (modelo novo) |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 19/05/2025 09:42:16 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 19/05/2025 09:41:47 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 014571-2025 |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 15/05/2025 08:23:47 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 15/05/2025 08:22:53 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO-014571-24-CONTRADITÓRIO DENÚNCIA PM MADEIRO-RELATOR KLEBER |
| SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES | |
| 14/05/2025 10:11:44 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES |
| 14/05/2025 09:19:51 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução Contraditório |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 06/05/2025 09:05:54 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 06/05/2025 08:37:28 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 06/05/2025 08:37:11 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 014571-2024 |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 05/05/2025 11:23:37 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 05/05/2025 11:23:19 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc - Con |
| 05/05/2025 11:23:12 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 014571-2024-Lorena |
| 05/05/2025 08:57:36 | Habilitação de representante Representante LUANNA GOMES PORTELA |
| 05/05/2025 08:44:40 | Anexação de protocolo ANEXAR 005044/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 07/04/2025 10:00:14 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 07/04/2025 09:45:47 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-014571-2024 OF 202-2025 Pedro |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 31/01/2025 11:41:47 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 31/01/2025 11:41:25 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de DM 318 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 30/01/2025 13:07:42 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 20/01/2025 07:26:48 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.202.2025 |
| 20/01/2025 07:26:32 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 16/01/2025 12:52:23 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 16/01/2025 12:51:35 | Publicação de peça 📝 Despacho Processo nº 014571-2024 |
| 15/01/2025 10:37:52 | Publicação de peça 📝 Despacho comprovante envio Decisão nº 318-2024-GKE |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 14/01/2025 10:16:16 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 14/01/2025 10:15:41 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento |
| 14/01/2025 10:13:13 | Publicação de peça 📝 Certidão CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - DM 318-24-GKE |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 14/01/2025 08:09:54 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 13/01/2025 12:19:49 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática DECMON 318-2024 TC 014571-2024 PM DE MADEIRO PDF |
| 13/01/2025 12:19:43 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 014571-2024 PDF |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 10/01/2025 11:45:02 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 10/01/2025 11:44:12 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 09/01/2025 11:29:41 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 09/01/2025 11:29:08 | Publicação de peça 📝 Despacho Processo nº 014571-2024 |
| 03/01/2025 09:54:21 | Publicação de peça 📝 Despacho comprovante envio Decisão monocrática nº 318-2024-GKE |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 13/12/2024 22:54:26 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 13/12/2024 22:53:28 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento |
| 13/12/2024 22:47:11 | Publicação de peça 📝 Certidão CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - DM - 318-24-GKE |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 12/12/2024 07:44:21 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 12/12/2024 07:38:59 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática DECMON 318-2024 TC 014571-2024 PM DE MADEIRO |
| ENTRADA | |
| 11/12/2024 08:25:22 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 11/12/2024 08:25:01 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. CONS. KLEBER EULÁLIO |
| 10/12/2024 17:26:19 | Finalização de triagem PROCESSO TC/014571/2024 Controle Social Denúncia |
| 10/12/2024 17:26:19 | Autuação de processo com 6 peça(s) PROCESSO 014571/2024 Controle Social Denúncia |
| 10/12/2024 17:26:19 | Validação de peças Peças validadas 6 |
| 10/12/2024 17:26:11 | Inclusão de responsável GESTOR(A) PEDRO TEXEIRA JUNIOR |
| 10/12/2024 17:25:51 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1040727 Membros Relator: KLEBER DANTAS EULALIO Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 10/12/2024 16:11:23 | Criação de protocolo Número do Protocolo 014571/2024 |