Informações do Processo
| Protocolo: | 014536/2024 | Data de Entrada: | 10/12/2024 11:33:45 |
| Assunto: | REPRESENTAÇÃO REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2024 (REPRESENTANTE: SECEX/DFCONTRATOS 2) | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE SANTA LUZ | ||
| Relator: | ALISSON FELIPE DE ARAUJO | ||
| Procurador: | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 15/11/2025 11:04:42 | Publicação de peça 📝 Certidão CERTIDÃO DE FINALIZAÇÃO |
| SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES | |
| 14/11/2025 12:55:23 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES |
| 14/11/2025 12:55:02 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento termo de encaminhamento - arquivo |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 12/11/2025 12:46:27 | Protocolo encaminhado para SS/DACD-DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS DECISÕES Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 12/11/2025 12:45:54 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 12/11/2025 12:16:48 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC -014536-2024 |
| 07/11/2025 10:54:14 | Habilitação de representante Representante MATTSON RESENDE DOURADO |
| 07/11/2025 10:53:07 | Habilitação de representante Representante ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS |
| 07/11/2025 10:49:24 | Habilitação de representante Representante GUSTAVO CASTELO BRANCO CARVALHO |
| 07/11/2025 10:48:38 | Inclusão de responsável GESTOR(A) ARQUEL ALVES PEREIRA |
| 07/11/2025 10:46:56 | Anexação de protocolo ANEXAR 013820/2025 Manifestação Resposta a Ofício |
| 07/11/2025 10:46:29 | Anexação de protocolo ANEXAR 013818/2025 Manifestação Resposta a Ofício |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 07/11/2025 10:42:36 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 20/10/2025 09:34:03 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3064.2025 |
| 20/10/2025 09:33:45 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 17/10/2025 10:36:41 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 17/10/2025 10:35:22 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC - DETERMINAÇÃO E ALERTA 0145362024 |
| 17/10/2025 07:13:48 | Publicação de peça 📝 Informação INFORMAÇÃO 0145362024 |
| 16/10/2025 11:29:51 | Publicação de peça 📝 Certidão CTJ0145362024 |
| 01/09/2025 09:56:25 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac - 319-2025 - 2ª CÂMARA, 014 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 27/08/2025 13:17:17 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 27/08/2025 13:13:39 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão n.º 319/2025 - 2ª Câmara |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 26/08/2025 14:26:37 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
| 26/08/2025 14:25:14 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC AA AC 0145362024 |
| 26/08/2025 14:25:04 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento AA 0145362024 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 11/08/2025 12:09:47 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 11/08/2025 12:09:21 | Publicação de peça 📝 Despacho 014.536/2024 (Providências Cabíveis) |
| 08/08/2025 11:04:51 | Publicação de peça 📝 Voto 2024_00001_0064_0107_2025_00001.pdf |
| 08/08/2025 11:04:48 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2024_00001_0064_0093_2025_00001.pdf |
| 10/07/2025 11:36:34 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Desp |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 07/07/2025 08:53:01 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 07/07/2025 08:50:26 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 014536-24 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 25/06/2025 11:24:37 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 25/06/2025 11:24:20 | Publicação de peça 📝 Despacho 014.536/2024 (MPC) |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 24/06/2025 08:26:56 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 24/06/2025 08:26:45 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO-014536-24-CONTRADITÓRIO REPRESENTAÇÃO-RELATOR ALISSON |
| SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS | |
| 20/06/2025 09:59:26 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS |
| 20/06/2025 09:23:45 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução RELCON - Santa Luz |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 28/04/2025 13:43:49 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 28/04/2025 10:30:06 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 28/04/2025 10:26:57 | Publicação de peça 📝 Despacho 014.536/2024 (DFCONTRATOS) |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 24/04/2025 13:02:53 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 24/04/2025 13:01:47 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 24/04/2025 11:55:23 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 014536-2024 |
| 24/04/2025 10:16:39 | Habilitação de representante Representante GARCIAS GUEDES RODRIGUES JUNIOR |
| 24/04/2025 10:16:39 | Habilitação de representante Representante LUCAS FELIPE ALVES DA SILVA |
| 24/04/2025 10:16:39 | Habilitação de representante Representante GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA |
| 24/04/2025 10:13:21 | Anexação de protocolo ANEXAR 004746/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 28/03/2025 10:08:21 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 28/03/2025 09:01:58 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 014536-24-OFICIO 463-25- JOSÉ LIMA DE ARAÚJO |
| 20/02/2025 10:48:17 | Publicação de peça 📝 Ofício Of 463-2025 |
| 20/02/2025 09:29:58 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço TC 014536-2024 |
| 14/02/2025 13:19:29 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento Devolvido ar_14022025011830 |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 29/01/2025 11:35:19 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 29/01/2025 11:35:01 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de DM 090 RP GAA |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 29/01/2025 10:40:44 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 10/01/2025 08:51:34 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.081.2025 |
| 10/01/2025 08:51:15 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço José Lima de Araújo |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 08/01/2025 13:30:00 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 08/01/2025 13:29:07 | Publicação de peça 📝 Certidão CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - DM 090-24-GAA |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 20/12/2024 12:43:26 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 20/12/2024 12:42:53 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática DM TC n |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 20/12/2024 09:05:46 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 20/12/2024 09:05:28 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DFCONTRATOS-014536-24-REPSECEX-PM DE SANTA LUZ-GAA |
| SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 19/12/2024 09:27:10 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 19/12/2024 09:18:38 | Publicação de peça 📝 Representação da Secretaria de Controle Externo Representação SECEX_ Licitação não finalizada Santa luz |
| ENTRADA | |
| 10/12/2024 12:36:07 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 10/12/2024 12:35:46 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 10/12/2024 12:01:27 | Finalização de triagem PROCESSO TC/014536/2024 Controle Social Representação |
| 10/12/2024 12:01:27 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 014536/2024 Controle Social Representação |
| 10/12/2024 12:01:27 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 10/12/2024 12:01:17 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1040704 Membros Relator: ALISSON FELIPE DE ARAUJO Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 10/12/2024 11:33:46 | Criação de protocolo Número do Protocolo 014536/2024 |