Informações do Processo
| Protocolo: | 014530/2024 | Data de Entrada: | 10/12/2024 11:11:15 |
| Assunto: | REPRESENTAÇÃO REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2024 (REPRESENTANTE: SECEX/DFCONTRATOS 2) | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI | ||
| Relator: | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | ||
| Procurador: | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 08/07/2025 12:28:03 | Publicação de peça 📝 Certidão CERTIDÃO DE FINALIZAÇÃO |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 08/07/2025 10:16:11 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 08/07/2025 10:16:01 | Publicação de peça 📝 Despacho Processo nº 014530-2024 |
| 08/07/2025 10:15:52 | Publicação de peça 📝 Despacho comp de envio - Ofício n° 1281-2025-GP |
| 08/07/2025 10:14:12 | Publicação de peça 📝 Ofício Ofício nº 1281-2025- PM de Olho D'Água |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 07/07/2025 10:13:07 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
| 07/07/2025 10:12:45 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Secretaria da Presidência do TCE/PI |
| 07/07/2025 10:12:33 | Publicação de peça 📝 Comunicação Interna Com_Interna nº 038 de 04_07_2025 - para DACD |
| 07/07/2025 09:47:17 | Publicação de peça 📝 Retificação de Ato (Divisão de Apoio à 1ª Câmara) |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 07/07/2025 08:28:22 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 06/07/2025 15:48:27 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
| 06/07/2025 15:48:15 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Secretaria da Presidência do TCE/PI |
| 06/07/2025 15:47:59 | Publicação de peça 📝 Comunicação Interna Com_Interna nº 038 de 04_07_2025 - para DACD |
| 04/07/2025 09:46:28 | Publicação de peça 📝 Certidão (Trânsito em Julgado) |
| 22/05/2025 11:46:13 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 16/05/2025 08:34:46 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 16/05/2025 08:34:23 | Publicação de peça 📝 Acórdão da Primeira Câmara ACÓRDÃO Nº 134-2025 -SPC - TC-014530-2024 - VIRTUAL - REPRESENTAÇÃO - P M OLHO D'AGUA DO PIAUÍ (C) |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 14/05/2025 12:10:26 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
| 14/05/2025 12:10:05 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Para Lavrar Decisório |
| 13/05/2025 12:12:16 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Primeira Câmara Extrato Julgamento - 014530 (Virtual) |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 09/05/2025 16:15:20 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 09/05/2025 16:15:02 | Publicação de peça 📝 Despacho Despacho - Primeira Câmara juntada extrato de julgamento |
| 09/05/2025 13:26:53 | Publicação de peça 📝 Voto 2024_00001_0137_0107_2025_00001.pdf |
| 09/05/2025 13:26:50 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2024_00001_0137_0093_2025_00001.pdf |
| 28/04/2025 10:50:05 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-014530-2024 - Representação - PM OLHO D´ÁGUA DO PIAUI (JP) |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 25/04/2025 09:47:24 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 25/04/2025 09:36:27 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Representação - TC-014530-2024 - P |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 24/04/2025 08:33:03 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 24/04/2025 08:32:52 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO-014530-24-CONTRADITÓRIO REPRESENTAÇÃO PM OLH0 DÁGUA-PROCURADOR MÁRCIO |
| SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS | |
| 22/04/2025 09:42:08 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS |
| 22/04/2025 09:17:08 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução Relcon - P.M de Olho d'Água do Piauí - 2024 |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 10/03/2025 00:05:54 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 06/03/2025 10:14:15 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 06/03/2025 10:13:01 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-014530-2024 - Para DFContratos contraditório (L) |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 28/02/2025 10:53:17 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 28/02/2025 10:51:45 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 28/02/2025 09:09:45 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 014530- 2024 |
| 05/02/2025 09:38:26 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 05/02/2025 09:38:26 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 05/02/2025 09:25:02 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento ANTONIO LEAL DA SILVA |
| 05/02/2025 09:24:58 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento PREF |
| 10/01/2025 10:17:42 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 091 |
| 10/01/2025 10:17:37 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 090 |
| 10/01/2025 09:27:02 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço registro de endereço of 091 |
| 10/01/2025 09:26:59 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço registro de endereço of 090 |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 08/01/2025 09:14:03 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 08/01/2025 09:12:50 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC-014530-2024 - REPRESENTAÇÃO - PM DE OLHO DAGUA DO PIAUI- EXERCICIO 2024 (L) |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 23/12/2024 13:58:15 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 23/12/2024 13:58:01 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DFCONTRATOS-014530-24-REPSECEX-PM OLHO DÁGUA-GJC |
| SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 20/12/2024 10:09:12 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 20/12/2024 09:40:37 | Publicação de peça 📝 Representação da Secretaria de Controle Externo Representação SECEX_ Licitação não finalizada- Olho d'Água do Piauí |
| 19/12/2024 08:24:41 | Publicação de peça 📝 Anexo ANEXO |
| ENTRADA | |
| 10/12/2024 12:32:16 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 10/12/2024 12:31:50 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 10/12/2024 11:57:17 | Finalização de triagem PROCESSO TC/014530/2024 Controle Social Representação |
| 10/12/2024 11:57:17 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 014530/2024 Controle Social Representação |
| 10/12/2024 11:57:17 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 10/12/2024 11:57:10 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1040699 Membros Relator: JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 10/12/2024 11:11:18 | Criação de protocolo Número do Protocolo 014530/2024 |