Informações do Processo
| Protocolo: | 014493/2025 | Data de Entrada: | 21/11/2025 18:30:09 |
| Assunto: | DENÚNCIA REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2025 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE PARNAIBA | ||
| Relator: | WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 23/07/2026 12:45:34 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 23/07/2026 12:45:08 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC - RECURSO 0144932025 |
| 22/07/2026 10:45:41 | Anexação de protocolo ANEXAR 009550/2026 Demanda Solicitação de Adiamento de Sessão |
| 21/07/2026 07:24:36 | Vinculação entre protocolos SIMPLES 009494/2026 Recurso Pedido de Reexame |
| 09/06/2026 10:18:58 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac- 182-2026 – 2ª CÂMARA, 014493-2025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 02/06/2026 12:24:05 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 02/06/2026 12:23:50 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara ACÓRDÃO Nº 182-2026-2ª CÂMARA - TC 014493-2025 - DENÚNCIA - P M DE PARNAÍBA, 2025 - Francisco Emanuel |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 01/06/2026 13:29:05 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 01/06/2026 13:28:07 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC WA 0144932025 |
| 01/06/2026 13:28:04 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento WA 0144932025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 29/05/2026 14:00:56 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 29/05/2026 11:06:06 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0157_0107_2026_00001.pdf |
| 29/05/2026 11:06:02 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0157_0093_2026_00001.pdf |
| 06/05/2026 12:58:37 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-014493-2025 - DENÚNCIA - PM PARNAÍBA - CÂMARA VIRTUAL |
| 06/05/2026 12:58:33 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto RELATÓRIO DE VOTO- TC-014493-2025 - DENÚNCIA - PARNAÍBA, 2025-autopromoção |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 31/03/2026 10:34:23 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 31/03/2026 10:31:47 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-014493-25 - Denúncia - PM de Parnaíba - promoção pessoal - procedência - MC (modelo novo) |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 23/03/2026 09:12:01 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 23/03/2026 09:11:52 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Denúncia_Preliminar_MPC |
| SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 20/03/2026 13:35:48 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 20/03/2026 13:35:12 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar TC 014493_2025 - Denúncia Pref. Parnaíba-Sylvio |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 03/03/2026 12:52:05 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 03/03/2026 12:33:18 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 03/03/2026 12:33:04 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Despacho -DFCONTAS |
| 03/03/2026 12:32:26 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 014493-2025 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 23/02/2026 11:27:36 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 23/02/2026 11:00:29 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 014493-2025 OF 275-2026 |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 23/02/2026 10:55:50 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 20/02/2026 09:13:54 | Habilitação de representante Representante HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO |
| 20/02/2026 09:13:05 | Inclusão de responsável GESTOR(A) FRANCISCO EMANUEL CUNHA DE BRITO |
| 20/02/2026 09:12:14 | Anexação de protocolo ANEXAR 001655/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 20/02/2026 09:04:53 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 12/02/2026 07:56:51 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 001655/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 27/01/2026 08:51:46 | Remoção de peça 20. Aviso de Recebimento Devolvido TC 014357-2025 OF 3586-2025 |
| 27/01/2026 08:50:59 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento Devolvido TC 014357-2025 OF 3586-2025 |
| 26/01/2026 12:25:04 | Publicação de peça 📝 Ofício OFICIO Nº275/2026 -014493.2025 -Denuncia-Decisão Monocrática-PM de Parnaiba-Francisco |
| 26/01/2026 09:53:14 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEÇO P M PARNAIBA |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 23/01/2026 12:55:57 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 23/01/2026 12:55:45 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação DESPACHO - TC 014493-2025 - Denúncia P M de Parnaíba - SEO - nova citação |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 21/01/2026 09:26:53 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 21/01/2026 09:25:42 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC 014493-2025-OF 3588-2025D.MONO-PM Parnaíba-Francisco Emanuel |
| 21/01/2026 07:59:57 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento Devolvido TC 014493-2025 OF 3588-2025 |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 19/01/2026 09:01:42 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 15/12/2025 13:35:27 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de DM 392 GWA |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 12/12/2025 08:52:49 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 04/12/2025 11:52:57 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3588.2025 |
| 04/12/2025 11:52:55 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 03/12/2025 14:24:36 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 03/12/2025 14:24:09 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento |
| 03/12/2025 14:24:07 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação da Decisão Monocrática nº 392-2025-GWA |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 03/12/2025 13:00:51 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 03/12/2025 13:00:32 | Publicação de peça 📝 Despacho comp de envio - Decisão Monocrática n° 392-2025-GWA |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 02/12/2025 12:01:48 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 02/12/2025 12:01:31 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática Cautelar DECISÃO MONOCRÁTICA Nº392 -2025 - TC-014493-2025 - DENÚNCIA - PARNAÍBA, 2025-autopromoção |
| OUVIDORIA | |
| 24/11/2025 08:57:59 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem OUVIDORIA |
| 24/11/2025 08:57:07 | Publicação de peça 📝 Anexo DESPACHO TC- 014493 -2025 - P. M. DE PARNAIBA - WALTANIA |
| ENTRADA | |
| 24/11/2025 08:33:54 | Protocolo encaminhado para OUVIDORIA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 24/11/2025 08:33:28 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ OUVIDORIA |
| 24/11/2025 07:35:36 | Habilitação de representante Representante LAIS COSTA RODRIGUES |
| 24/11/2025 07:34:54 | Finalização de triagem PROCESSO TC/014493/2025 Controle Social Denúncia |
| 24/11/2025 07:34:54 | Autuação de processo com 5 peça(s) PROCESSO 014493/2025 Controle Social Denúncia |
| 24/11/2025 07:34:54 | Validação de peças Peças validadas 5 |
| 24/11/2025 07:34:33 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1056317 Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 21/11/2025 18:30:09 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 014493/2025 |