Informações do Processo
| Protocolo: | 014464/2025 | Data de Entrada: | 21/11/2025 07:40:47 |
| Assunto: | INSPEÇÃO - FISCALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E/OU DO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICÍOS. SECEX/DFCONTAS 4. | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI | ||
| Relator: | WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | ||
| Procurador: | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 18/08/2026 09:31:03 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac- 301, 301a, 301b - 2026 – 2ª CÂMARA, 014464-2025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 13/08/2026 13:32:24 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 13/08/2026 13:32:10 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara TC-014464-2025 - Acordão nº 301-2026 - INSPEÇÃO- PAU D'ARCO DO PIAUÍ, 2025-ANTONIO MILTON |
| 13/08/2026 13:32:07 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara TC-014464-2025 - Acordão nº 301-A-2026 - INSPEÇÃO- PAU D'ARCO DO PIAUÍ, 2025-WILRA MILENA |
| 13/08/2026 13:32:04 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara TC-014464-2025 - Acordão nº 301-B-2026 - INSPEÇÃO- PAU D'ARCO DO PIAUÍ, 2025-ROSANGELA MARIA |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 11/08/2026 08:40:32 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 11/08/2026 08:35:56 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC WA 0144642025 |
| 11/08/2026 08:35:53 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento WA 0144642025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 10/08/2026 12:50:32 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 07/08/2026 11:07:32 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0157_0107_2026_00001.pdf |
| 07/08/2026 11:07:28 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0157_0093_2026_00001.pdf |
| 22/07/2026 12:04:29 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC- 014464-2025- INSPEÇÃO - PM PAU DARCO - 2ª Câmara Virtual |
| 22/07/2026 12:04:25 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto Relatório de Voto - TC-014464-2025- INSPEÇÃO- P. M. DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ, 2025-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| 21/07/2026 13:52:41 | Inclusão de responsável AGENTE PÚBLICO ROSANGELA MARIA DO NASCIMENTO LEMOS |
| 21/07/2026 13:51:44 | Inclusão de responsável GESTOR(A) WILRA MILENA DE OLIVEIRA ALVES |
| 21/07/2026 13:50:36 | Inclusão de responsável GESTOR(A) ANTONIO MILTON DE ABREU PASSOS |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 20/07/2026 11:14:45 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 20/07/2026 11:10:43 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial INSPEÇÃO P.M. PAU D'ARCO - TC-014464-2025 - Alimentação Escolar |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 29/06/2026 07:30:58 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 29/06/2026 07:30:49 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Instrução |
| SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 26/06/2026 14:48:57 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 26/06/2026 14:44:31 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução TC.014464-2025 - RELINS - PAU D'ARCO DO PIAUÍ |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 26/03/2026 12:23:49 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 26/03/2026 12:23:36 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-014464-2025 - INSPEÇÃO. P. M. PAU D´ARCO DO PIAUÍ, 2025 - REVELIA - DFCONTAS 4 E MPC |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 20/03/2026 09:21:46 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 20/03/2026 09:21:07 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc-Conselheira Waltânia |
| 20/03/2026 09:21:00 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC 014464-2025 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 26/02/2026 09:31:46 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 26/02/2026 09:29:58 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 014446-25 -OFICIO 078-26- ANTONIO MILTON |
| 12/02/2026 08:43:19 | Publicação de peça 📝 Edital TC 014464-2025 OF 079-2026 |
| 11/02/2026 11:34:29 | Publicação de peça 📝 Comunicação via Edital TC 014464-2025--Inspeção-PM Pau Darco-Wilra |
| 11/02/2026 11:10:43 | Publicação de peça 📝 Informação TC 014464-2025- Inspeção -P M Pau D'arco |
| 10/02/2026 12:24:17 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento Devolvido ar_10022026122253 |
| 03/02/2026 08:10:57 | Publicação de peça 📝 Edital TC 014464-2025 OF 0080-2025 |
| 02/02/2026 11:30:47 | Publicação de peça 📝 Comunicação via Edital TC 014464-2025-Inspeção-PM Pau Darco-Rosangela |
| 02/02/2026 10:59:01 | Publicação de peça 📝 Informação TC 014464-2025-Inspeção-PMPau Darco-Rosangela |
| 02/02/2026 10:00:13 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento Devolvido TC 014464-2025 OF 080-2026 |
| 08/01/2026 11:23:50 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.080.2026 |
| 08/01/2026 11:23:48 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.079.2026 |
| 08/01/2026 11:23:46 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.078.2026 |
| 08/01/2026 10:53:09 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço of 080 |
| 08/01/2026 10:53:07 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço of 079 |
| 08/01/2026 10:53:05 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço of 078 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 07/01/2026 10:47:32 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 07/01/2026 10:47:20 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC-014464-2025 - INSPEÇÃO - ALIMENTAÇÃO - P. M. PAU D'ARCO, 2025- SEO CITAR |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 19/12/2025 11:11:05 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 19/12/2025 11:10:57 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Preliminar |
| SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 19/12/2025 10:58:48 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 19/12/2025 10:56:47 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar RELATÓRIO DE INSPEÇÃO - P. M. de Pau D'Arco |
| 18/12/2025 12:29:20 | Publicação de peça 📝 Anexo Público SOLICITACAO DE DOCUMENTOS |
| 18/12/2025 12:23:53 | Publicação de peça 📝 Anexo Público PORTARIA |
| ENTRADA | |
| 21/11/2025 08:18:44 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 21/11/2025 08:18:12 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 21/11/2025 07:43:34 | Finalização de triagem PROCESSO TC/014464/2025 Fiscalização Inspeção |
| 21/11/2025 07:43:34 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 014464/2025 Fiscalização Inspeção |
| 21/11/2025 07:43:34 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 21/11/2025 07:42:14 | Descadastramento de parte CIDADÃO(A) ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA |
| 21/11/2025 07:41:49 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1056311 Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 21/11/2025 07:40:47 | Criação de protocolo via Guichê Número do Protocolo 014464/2025 |