Informações do Processo
| Protocolo: | 014456/2025 | Data de Entrada: | 19/11/2025 19:52:25 |
| Assunto: | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO COM EFEITO SUSPENSIVO REFERENTE AO TC/001410/2025 - ACÓRDÃO N.º 401/2025 - 2º CÂMARA - ELLEN GERA DE BRITO MOURA | ||
| Unidade Gestora: | ETIPI - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ | ||
| Relator: | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 03/08/2026 09:40:02 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 09/07/2026 11:26:14 | Apensamento de protocolo APENSAR 001410/2025 Controle Social Denúncia |
| 09/07/2026 11:21:47 | Apensamento de protocolo APENSAR 007032/2026 Recurso Embargos de Declaração |
| 22/05/2026 12:55:09 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 231-2026-PLENO |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 20/05/2026 12:09:52 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 20/05/2026 12:09:31 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno TC - 014456-2025 - ACÓRDÃO Nº 231 -2026 - PLENO - VIRTUAL - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - ETIPI - EF 2025 |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 19/05/2026 06:35:57 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 19/05/2026 06:35:46 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 231-2026-PLENO |
| 19/05/2026 06:35:40 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno Extrato Julgamento (5099) TC 014456-2025 |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 15/05/2026 14:28:07 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 15/05/2026 11:11:07 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0096_0107_2026_00001.pdf |
| 15/05/2026 11:11:03 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0096_0093_2026_00001.pdf |
| 12/05/2026 14:25:45 | Anexação de protocolo ANEXAR 005933/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 08/05/2026 16:24:25 | Vinculação entre protocolos SIMPLES 005933/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 27/04/2026 13:27:09 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC - 014456-2025 - PLENO - INCLUSÃO EM PAUTA - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - ETIPI - 2025 |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 24/04/2026 10:38:01 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 24/04/2026 10:37:43 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno Extrato Julgamento (4905) TC 014456-2025 |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 22/04/2026 09:41:36 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 22/04/2026 09:13:43 | Protocolo devolvido para a área anterior Área anterior DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 22/04/2026 08:37:16 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 09/04/2026 14:11:05 | Anexação de protocolo ANEXAR 004219/2026 Demanda Solicitação de Retirada de Pauta |
| 27/03/2026 14:50:57 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC - 014456-2025 - PLENO - INCLUSÃO EM PAUTA - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - ETIPI - 2025 |
| {|situacaoAreaPara.area.nome|} | |
| 19/03/2026 12:14:00 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 19/03/2026 12:10:38 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Reconsideração - TC-014456-25 - ETIPI - com relatório técnico - improvimento - CA |
| 18/03/2026 12:04:52 | Protocolo encaminhado para {|situacaoAreaPara.area.nome|} Situação de origem {|situacaoAreaDe.area.nome|} |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 18/03/2026 12:04:52 | Protocolo encaminhado para {|situacaoAreaPara.area.nome|} Situação de origem {|situacaoAreaDe.area.nome|} |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 17/03/2026 10:53:08 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 17/03/2026 10:51:48 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-014456-2025- TERMO ENCAMINHAMENTO- RECURSO- MPC-LEANDRO |
| SECEX/DFCONTRATOS 5 - DESESTATIZAÇÃO, REGULAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | |
| 17/03/2026 09:47:28 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 5 - DESESTATIZAÇÃO, REGULAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| 17/03/2026 09:46:52 | Publicação de peça 📝 Relatório de Recurso TC-014456-2025 ETIPI - REC RECONSIDERAÇÃO |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 28/11/2025 13:33:49 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 5 - DESESTATIZAÇÃO, REGULAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 28/11/2025 13:33:22 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 014456-2025 - ADMISSIB. RECURSAL- DFCONTRATOS ANÁLISE DE MANIFESTAÇÃO - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - EMPRESA TEC. DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - EXERCÍCIO 2025 |
| 28/11/2025 13:27:13 | Remoção de peça 8. Despacho TC 014456-2025 - ADMISSIB. RECURSAL- DFCONTRATOS ANÁLISE DE MANIFESTAÇÃO - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - EMPRESA TEC. DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - EXERCÍCIO 2025 |
| 28/11/2025 13:26:48 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 014456-2025 - ADMISSIB. RECURSAL- DFCONTRATOS ANÁLISE DE MANIFESTAÇÃO - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO - EMPRESA TEC. DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - EXERCÍCIO 2025 |
| ENTRADA | |
| 21/11/2025 10:11:31 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 21/11/2025 10:11:19 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento GAB. DA CONS. REJANE DIAS |
| 21/11/2025 09:16:16 | Finalização de triagem PROCESSO TC/014456/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 21/11/2025 09:16:16 | Autuação de processo com 6 peça(s) PROCESSO 014456/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 21/11/2025 09:16:16 | Validação de peças Peças validadas 6 |
| 21/11/2025 09:16:02 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO MAN C POST nº 1056313 Membros Relator: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 21/11/2025 09:16:02 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 19/11/2025 19:52:25 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 014456/2025 |