Informações do Processo
| Protocolo: | 014455/2025 | Data de Entrada: | 19/11/2025 19:46:06 |
| Assunto: | RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO REFERENTE AO TC/000250/2025 – ACÓRDÃO N.º 402/2025 – 2º CÂMARA – ELLEN GERA DE BRITO MOURA. | ||
| Unidade Gestora: | ETIPI - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ | ||
| Relator: | KLEBER DANTAS EULALIO | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 10/07/2026 09:04:01 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC 014455-2024 PLENO VIRTUAL |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 10/06/2026 12:57:22 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 10/06/2026 12:57:12 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno Extrato Julgamento (5233) TC 014455-2025 |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 10/06/2026 08:12:35 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 21/05/2026 11:06:30 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC 014455-2025 PLENO VIRTUAL2 |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 28/04/2026 10:49:39 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 28/04/2026 10:48:19 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Reconsideração - TC-014455-25 - ETIPI - nova manifestação - PA - Modelo novo |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 24/04/2026 12:25:50 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 24/04/2026 12:25:21 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 014455-2025 |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 24/04/2026 10:55:01 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 24/04/2026 10:54:49 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-014455-2025- TERMO ENCAMINHAMENTO- RECURSO-ETIPE |
| SECEX/DFCONTRATOS 5 - DESESTATIZAÇÃO, REGULAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | |
| 22/04/2026 10:05:43 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 5 - DESESTATIZAÇÃO, REGULAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| 22/04/2026 10:05:27 | Publicação de peça 📝 Relatório de Recurso REC RECONSIDERAÇÃO - TC-014455-2025 ETIPI |
| 15/04/2026 12:24:15 | Anexação de protocolo ANEXAR 004496/2026 Demanda Juntada de Documentos |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 31/03/2026 11:42:32 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 5 - DESESTATIZAÇÃO, REGULAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 31/03/2026 11:05:29 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 31/03/2026 11:05:10 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 014455-2025 |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 31/03/2026 10:30:06 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 31/03/2026 10:29:52 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno Extrato Julgamento (4868) TC 014455-2025 |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 30/03/2026 07:36:27 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 20/03/2026 09:28:36 | Anexação de protocolo ANEXAR 003382/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 16/03/2026 10:57:34 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC 014455-2025 PLENO VIRTUAL |
| 16/03/2026 10:30:41 | Habilitação de representante Representante TAIS GUERRA FURTADO |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 11/03/2026 08:24:06 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 11/03/2026 08:23:46 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno Extrato Julgamento (4771) TC 014455-2025 |
| 11/03/2026 08:23:43 | Publicação de peça 📝 Retificação de Ato DESPACHO - RETIFICADOR - 014455-2025 |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 10/03/2026 11:42:14 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 10/03/2026 09:31:04 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 10/03/2026 09:30:54 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – Pleno Extrato Julgamento (4771) TC 014455-2025 |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 06/03/2026 11:24:30 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 25/02/2026 13:27:09 | Anexação de protocolo ANEXAR 002213/2026 Demanda Solicitação de Retirada de Pauta |
| SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO | |
| 19/02/2026 11:37:29 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 19/02/2026 11:30:48 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 16/01/2026 10:20:15 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC 014455-2024 PLENO VIRTUAL |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 15/01/2026 12:57:26 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| 15/01/2026 12:56:41 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DSPROC |
| SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO | |
| 15/01/2026 10:32:44 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 15/01/2026 10:09:56 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 15/01/2026 10:09:01 | Publicação de peça 📝 Despacho DESPACHO TC 014455-2025 |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 17/12/2025 08:48:18 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 17/12/2025 08:46:24 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Reconsideração - TC-014455-25 - ETIPI - repetição dos mesmos argumentos defesa - PA - Modelo novo |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 24/11/2025 10:49:44 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 24/11/2025 10:49:21 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 014455-2025 RECONSIDERAÇÃO - DENÚNCIA |
| ENTRADA | |
| 21/11/2025 10:10:59 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 21/11/2025 10:10:48 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento GAB. DO CONS. KLEBER EULALIO |
| 21/11/2025 09:22:14 | Finalização de triagem PROCESSO TC/014455/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 21/11/2025 09:22:14 | Autuação de processo com 6 peça(s) PROCESSO 014455/2025 Recurso Recurso de Reconsideração |
| 21/11/2025 09:22:14 | Validação de peças Peças validadas 6 |
| 21/11/2025 09:22:04 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO MAN C POST nº 1056314 Membros Relator: KLEBER DANTAS EULALIO Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 21/11/2025 09:22:04 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: KLEBER DANTAS EULALIO Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 19/11/2025 19:46:06 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 014455/2025 |