Informações do Processo
| Protocolo: | 014318/2024 | Data de Entrada: | 04/12/2024 11:22:35 |
| Assunto: | INSPEÇÃO - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NOS MUNICÍPIOS - EXERCÍCIO 2024 - SECEX/DFCONTAS 5 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE SANTO INACIO DO PIAUI | ||
| Relator: | JACKSON NOBRE VERAS | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 01/09/2025 11:53:30 | Publicação de peça 📝 Certidão 014318 - 2024 |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 01/09/2025 10:04:24 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 01/09/2025 10:04:15 | Publicação de peça 📝 Despacho Processo nº 014318-2024 |
| 28/08/2025 08:56:55 | Publicação de peça 📝 Despacho comp de envio - Ofício n° 1641-2025-GP |
| 28/08/2025 08:55:07 | Publicação de peça 📝 Ofício Ofício nº 1641-2025 - GP - PM Santo Inácio |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 26/08/2025 11:50:25 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
| 26/08/2025 11:50:14 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Secretaria da Presidência do TCE/PI |
| 26/08/2025 11:50:01 | Publicação de peça 📝 Comunicação Interna Com_Interna nº 068 de 26_08_2025 - para DACD |
| 26/08/2025 10:34:01 | Publicação de peça 📝 Certidão (Trânsito em Julgado) |
| 11/07/2025 12:38:13 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 08/07/2025 12:26:55 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 08/07/2025 12:26:40 | Publicação de peça 📝 Acórdão da Primeira Câmara AC 244.2025 |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 07/07/2025 12:48:34 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
| 07/07/2025 12:48:20 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Para Lavrar Decisório |
| 07/07/2025 12:48:15 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Primeira Câmara Extrato Julgamento - 014318 (Virtual) |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 04/07/2025 13:24:38 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 04/07/2025 11:09:20 | Publicação de peça 📝 Voto 2024_00001_0062_0107_2025_00001.pdf |
| 04/07/2025 11:09:17 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2024_00001_0062_0093_2025_00001.pdf |
| 20/06/2025 12:18:09 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO PAUTA |
| 18/06/2025 10:56:13 | Inclusão de responsável AGENTE PÚBLICO ERIKA FERNANDA RODRIGUES NOGUEIRA |
| 18/06/2025 10:48:18 | Inclusão de responsável GESTOR(A) BRUNA LARA CARVALHO MONTEIRO MESQUITA |
| 18/06/2025 10:31:04 | Descadastramento de parte GESTOR(A) TAIRO MOURA MESQUITA |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 11/06/2025 12:40:24 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 11/06/2025 12:37:39 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-014318-2024 - Inspeção - P |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 03/06/2025 10:13:16 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 03/06/2025 10:13:02 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Relatório de Instrução |
| SECEX/DFCONTAS 6 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 30/05/2025 12:59:15 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS 6 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 30/05/2025 12:44:41 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução Relatorio de Contraditorio_Assistência Farmacêutica_C014318_2024_P |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 18/03/2025 08:27:38 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 6 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 18/03/2025 08:04:15 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 18/03/2025 08:03:50 | Publicação de peça 📝 Despacho Despacho - DFCONTAS |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 14/03/2025 12:39:10 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 14/03/2025 12:38:45 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc - Con |
| 14/03/2025 12:38:38 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 014318-2024- |
| 27/02/2025 10:21:51 | Anexação de protocolo ANEXAR 002672/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 26/02/2025 13:20:02 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 002672/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 18/02/2025 09:02:56 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 18/02/2025 08:59:09 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 014318-24 - OFICIO 0166-25- ERIKA FERNANDA |
| 05/02/2025 09:26:12 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 014318-2024 OF 0167-2025 |
| 05/02/2025 09:23:35 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 014318-2024 OF 0165-2025 |
| 15/01/2025 08:41:20 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.167.2025 |
| 15/01/2025 08:41:04 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.166.2025 |
| 15/01/2025 08:40:50 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.165.2025 |
| 15/01/2025 08:40:39 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg |
| 15/01/2025 08:40:23 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg |
| 15/01/2025 08:40:12 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 13/01/2025 08:34:44 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 13/01/2025 08:34:28 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC014318/2024 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 22/12/2024 09:21:01 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 22/12/2024 09:20:46 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Inspeção_análise_sem despacho |
| SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 20/12/2024 12:58:23 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 20/12/2024 12:58:07 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar Relatório Assistência Farmacêutica_TC_014318_2024_P |
| 20/12/2024 09:01:30 | Publicação de peça 📝 Anexo Público Anexo |
| ENTRADA | |
| 04/12/2024 12:37:51 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 04/12/2024 12:37:28 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ DFCONTAS 5 |
| 04/12/2024 11:26:08 | Finalização de triagem PROCESSO TC/014318/2024 Fiscalização Inspeção |
| 04/12/2024 11:26:08 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 014318/2024 Fiscalização Inspeção |
| 04/12/2024 11:26:08 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 04/12/2024 11:26:01 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1040634 Membros Relator: JACKSON NOBRE VERAS Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 04/12/2024 11:22:36 | Criação de protocolo Número do Protocolo 014318/2024 |