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Informações do Processo

Protocolo:014315/2024 Data de Entrada:04/12/2024 11:12:04
Assunto:INSPEÇÃO - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NOS MUNICÍPIOS - EXERCÍCIO 2024 - SECEX/DFCONTAS 5
Unidade Gestora:P. M. DE CAJAZEIRAS DO PIAUI
Relator:JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO
Procurador:MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS
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Movimentações

DataDescrição
SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL
09/09/2025 12:29:39Publicação de peça 📝
Certidão 014315 - 2024
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
09/09/2025 11:52:07Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL
Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
09/09/2025 11:51:49Publicação de peça 📝
Despacho Processo nº 014315-2024
09/09/2025 11:51:38Publicação de peça 📝
Despacho comp de envio - Ofício n° 1730-2025-GP
09/09/2025 11:49:39Publicação de peça 📝
Ofício Ofício nº 1730 - 2025 - GP - PM Cajazeiras
SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
08/09/2025 10:58:02Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA
08/09/2025 10:57:48Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento para Secretaria da Presidência do TCE/PI
08/09/2025 10:56:37Publicação de peça 📝
Informação (Divisão de Apoio à 1ª CÂMARA)
07/09/2025 07:07:48Publicação de peça 📝
Certidão (Trânsito em Julgado)
23/07/2025 09:00:10Publicação de peça 📝
Certidão (Publicação)
AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO
21/07/2025 13:02:27Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO
21/07/2025 13:02:12Publicação de peça 📝
Acórdão da Primeira Câmara ACÓRDÃO Nº
SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
21/07/2025 11:23:37Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO
Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
21/07/2025 11:21:02Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Para Lavrar Decisório
21/07/2025 11:21:00Publicação de peça 📝
Extrato de Julgamento de Primeira Câmara Extrato Julgamento - 014315 (Virtual)
AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO
18/07/2025 11:32:16Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO
18/07/2025 11:32:03Publicação de peça 📝
Despacho Despacho - Primeira Câmara juntada extrato de julgamento
18/07/2025 11:17:43Publicação de peça 📝
Voto 2024_00001_0137_0107_2025_00001.pdf
18/07/2025 11:17:28Publicação de peça 📝
Relatório de Voto 2024_00001_0137_0093_2025_00001.pdf
04/07/2025 10:02:52Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta TC-014315-2024 - INSPEÇÃO - PM DE CAJAZEIRAS - 2024 (L)
04/07/2025 09:23:53Descadastramento de parte
AUTORIDADE CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA
04/07/2025 09:23:13Inclusão de responsável
GESTOR(A) CARLOS AUGUSTO FERREIRA PORTO
SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
11/06/2025 09:47:54Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO
Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS
11/06/2025 09:44:58Publicação de peça 📝
Parecer Ministerial INSPEÇÃO NA P
03/06/2025 10:12:07Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Relatório de Instrução
SECEX/DFCONTAS 6 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
30/05/2025 12:52:31Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Área de origem SECEX/DFCONTAS 6 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
30/05/2025 12:44:15Publicação de peça 📝
Relatório de Instrução Relatorio de Contraditorio_Assistência Farmacêutica_TC014315_2024_P
SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
10/04/2025 12:56:43Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 6 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO
10/04/2025 12:49:23Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO
10/04/2025 12:49:06Publicação de peça 📝
Despacho TC-014315-2024 - Para DFContas contraditório (L)
SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
09/04/2025 11:29:04Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
09/04/2025 11:28:44Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Termo de enc
09/04/2025 11:28:30Publicação de peça 📝
Certidão de Transcurso de Prazo Tc 014315-2024
SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
17/03/2025 12:27:32Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
17/03/2025 11:10:30Publicação de peça 📝
Aviso de Recebimento TC 014315-2024 OF 0489-2025
24/02/2025 13:14:25Publicação de peça 📝
Ofício Ofício Nº489/2025
21/02/2025 10:57:02Publicação de peça 📝
Registro de Endereço Endereço Secretaria
14/02/2025 13:38:28Publicação de peça 📝
Aviso de Recebimento Devolvido ar_14022025013659
03/02/2025 11:07:46Publicação de peça 📝
Aviso de Recebimento TC 014315-2024 OF 0088-2025
13/01/2025 11:11:29Publicação de peça 📝
Ofício Of. 088
13/01/2025 11:11:25Publicação de peça 📝
Ofício Of. 087
13/01/2025 10:34:32Publicação de peça 📝
Registro de Endereço registro de endereço of 088
13/01/2025 10:34:27Publicação de peça 📝
Registro de Endereço registro de endereço of 087
AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO
20/12/2024 08:41:42Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO
SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
20/12/2024 00:17:40Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO
Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
20/12/2024 00:17:26Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Inspeção_análise_sem despacho
SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
19/12/2024 07:35:40Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Área de origem SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
19/12/2024 07:35:17Publicação de peça 📝
Relatório Preliminar Relatório Assistência Farmacêutica_TC_014315_2024_P
16/12/2024 13:30:08Publicação de peça 📝
Anexo Público Anexo
ENTRADA
04/12/2024 12:36:50Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS
Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO
04/12/2024 12:36:27Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento P/ DFCONTAS 5
04/12/2024 11:19:28Finalização de triagem
PROCESSO TC/014315/2024 Fiscalização Inspeção
04/12/2024 11:19:28Autuação de processo com 1 peça(s)
PROCESSO 014315/2024 Fiscalização Inspeção
04/12/2024 11:19:28Validação de peças
Peças validadas 1
04/12/2024 11:19:20Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1040632
Membros Relator: JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS
04/12/2024 11:12:56Criação de protocolo
Número do Protocolo 014315/2024

🔍 Efetuar Pesquisa Avançada