Pesquisa de Processos

Informações do Processo

Protocolo:014307/2025 Data de Entrada:17/11/2025 11:21:39
Assunto:LEVANTAMENTO - DIAGNOSTICAR EXISTÊNCIA DE POLITICAS PÚBLICAS ENFRENTAMENTO E PREVENÇAO DOS IMPACTOS SOCIAIS DOS DESASTRES NATURAIS NO PI. EXERCÍCIO 2025. DFPP 4.
Unidade Gestora:P. M. DE ACAUA, P. M. DE AGRICOLANDIA, P. M. DE AGUA BRANCA, P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI, P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI, P. M. DE ALTO LONGA, P. M. DE ALTOS, P. M. DE ALVORADA DO GURGUEIA, P. M. DE AMARANTE, P. M. DE ANGICAL DO PIAUI, P. M. DE ANISIO DE ABREU, P. M. DE ANTONIO ALMEIDA, P. M. DE AROAZES, P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM, P. M. DE ARRAIAL, P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI, P. M. DE AVELINO LOPES, P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, P. M. DE BARRA D ALCANTARA, P. M. DE BARRAS, P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI, P. M. DE BARRO DURO, P. M. DE BATALHA, P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI, P. M. DE BELEM DO PIAUI, P. M. DE BENEDITINOS, P. M. DE BERTOLINIA, P. M. DE BETANIA DO PIAUI, P. M. DE BOA HORA, P. M. DE BOCAINA, P. M. DE BOM JESUS, P. M. DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI, P. M. DE BONFIM DO PIAUI, P. M. DE BOQUEIRAO DO PIAUI, P. M. DE BRASILEIRA, P. M. DE BREJO DO PIAUI, P. M. DE BURITI DOS LOPES, P. M. DE BURITI DOS MONTES, P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI, P. M. DE CAJAZEIRAS DO PIAUI, P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA, P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI, P. M. DE CAMPINAS DO PIAUI, P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO, P. M. DE CAMPO GRANDE DO PIAUI, P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUI, P. M. DE CAMPO MAIOR, P. M. DE CANAVIEIRA, P. M. DE CANTO DO BURITI, P. M. DE CAPITAO DE CAMPOS, P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA, P. M. DE CARACOL, P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI, P. M. DE CARIDADE DO PIAUI, P. M. DE CASTELO DO PIAUI, P. M. DE CAXINGO, P. M. DE COCAL, P. M. DE COCAL DE TELHA, P. M. DE COCAL DOS ALVES, P. M. DE COIVARAS, P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA, P. M. DE COLONIA DO PIAUI, P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE, P. M. DE CORONEL JOSE DIAS, P. M. DE CORRENTE, P. M. DE CRISTALANDIA DO PIAUI, P. M. DE CRISTINO CASTRO, P. M. DE CURIMATA, P. M. DE CURRAIS, P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI, P. M. DE CURRALINHOS, P. M. DE DEMERVAL LOBAO, P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE, P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES, P. M. DE DOM INOCENCIO, P. M. DE DOMINGOS MOURAO, P. M. DE ELESBAO VELOSO, P. M. DE ELISEU MARTINS, P. M. DE ESPERANTINA, P. M. DE FARTURA DO PIAUI, P. M. DE FLORES DO PIAUI, P. M. DE FLORESTA DO PIAUI, P. M. DE FLORIANO, P. M. DE FRANCINOPOLIS, P. M. DE FRANCISCO AYRES, P. M. DE FRANCISCO MACEDO, P. M. DE FRANCISCO SANTOS, P. M. DE FRONTEIRAS, P. M. DE GEMINIANO, P. M. DE GILBUES, P. M. DE GUADALUPE, P. M. DE GUARIBAS, P. M. DE HUGO NAPOLEAO, P. M. DE ILHA GRANDE, P. M. DE INHUMA, P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI, P. M. DE ISAIAS COELHO, P. M. DE ITAINOPOLIS, P. M. DE ITAUEIRA, P. M. DE JACOBINA DO PIAUI, P. M. DE JAICOS, P. M. DE JARDIM DO MULATO, P. M. DE JATOBA DO PIAUI, P. M. DE JERUMENHA, P. M. DE JOAO COSTA, P. M. DE JOAQUIM PIRES, P. M. DE JOCA MARQUES, P. M. DE JOSE DE FREITAS, P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI, P. M. DE JULIO BORGES, P. M. DE JUREMA, P. M. DE LAGOA ALEGRE, P. M. DE LAGOA DE SAO FRANCISCO, P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI, P. M. DE LAGOA DO PIAUI, P. M. DE LAGOA DO SITIO, P. M. DE LAGOINHA DO PIAUI, P. M. DE LANDRI SALES, P. M. DE LUIS CORREIA, P. M. DE LUZILANDIA, P. M. DE MADEIRO, P. M. DE MANOEL EMIDIO, P. M. DE MARCOLANDIA, P. M. DE MARCOS PARENTE, P. M. DE MASSAPE DO PIAUI, P. M. DE MATIAS OLIMPIO, P. M. DE MIGUEL ALVES, P. M. DE MIGUEL LEAO, P. M. DE MILTON BRANDAO, P. M. DE MONSENHOR GIL, P. M. DE MONSENHOR HIPOLITO, P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI, P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO, P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI, P. M. DE MURICI DOS PORTELAS, P. M. DE NAZARE DO PIAUI, P. M. DE NAZARIA, P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE, P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS, P. M. DE NOVA SANTA RITA, P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI, P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO, P. M. DE OEIRAS, P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI, P. M. DE PADRE MARCOS, P. M. DE PAES LANDIM, P. M. DE PAJEU DO PIAUI, P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI, P. M. DE PALMEIRAIS, P. M. DE PAQUETA DO PIAUI, P. M. DE PARNAGUA, P. M. DE PARNAIBA, P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI, P. M. DE PATOS DO PIAUI, P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI, P. M. DE PAULISTANA, P. M. DE PAVUSSU, P. M. DE PEDRO II, P. M. DE PEDRO LAURENTINO, P. M. DE PICOS, P. M. DE PIMENTEIRAS, P. M. DE PIO IX, P. M. DE PIRACURUCA, P. M. DE PIRIPIRI, P. M. DE PORTO, P. M. DE PORTO ALEGRE DO PIAUI, P. M. DE PRATA DO PIAUI, P. M. DE QUEIMADA NOVA, P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA, P. M. DE REGENERACAO, P. M. DE RIACHO FRIO, P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI, P. M. DE RIBEIRO GONCALVES, P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUI, P. M. DE SANTA CRUZ DO PIAUI, P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES, P. M. DE SANTA FILOMENA, P. M. DE SANTA LUZ, P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI, P. M. DE SANTANA DO PIAUI, P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA, P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES, P. M. DE SANTO INACIO DO PIAUI, P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI, P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI, P. M. DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI, P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI, P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA, P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI, P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA, P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA, P. M. DE SAO JOAO DA SERRA, P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA, P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL, P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI, P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO, P. M. DE SAO JOSE DO PEIXE, P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI, P. M. DE SAO JULIAO, P. M. DE SAO LOURENCO DO PIAUI, P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI, P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE, P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO, P. M. DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, P. M. DE SAO PEDRO DO PIAUI, P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO, P. M. DE SEBASTIAO BARROS, P. M. DE SEBASTIAO LEAL, P. M. DE SIGEFREDO PACHECO, P. M. DE SIMOES, P. M. DE SIMPLICIO MENDES, P. M. DE SOCORRO DO PIAUI, P. M. DE SUSSUAPARA, P. M. DE TAMBORIL, P. M. DE TANQUE DO PIAUI, P. M. DE TERESINA, P. M. DE UNIAO, P. M. DE URUCUI, P. M. DE VALENCA DO PIAUI, P. M. DE VARZEA BRANCA, P. M. DE VARZEA GRANDE, P. M. DE VERA MENDES, P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI, P. M. DE WALL FERRAZ
Relator:DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA
Procurador:MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS
🔍 Ver Peças do Processo

Movimentações

DataDescrição
SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
12/05/2026 10:22:00Publicação de peça 📝
Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 191-2026-PLENO
AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA
08/05/2026 08:29:24Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA
08/05/2026 08:28:59Publicação de peça 📝
Acórdão - Pleno Acórdão nº 191-2026-PLENO
SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
07/05/2026 12:08:01Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA
Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
07/05/2026 12:07:39Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Acórdão nº 191-2026-PLENO
07/05/2026 12:07:32Publicação de peça 📝
Extrato de Julgamento - Pleno EXTRATO DE JULGAMENTO_114_26 - Levant
AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA
05/05/2026 08:28:20Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA
05/05/2026 08:28:06Publicação de peça 📝
Proposta de Voto TC-014307-2025-F-V01-LEVANTAMENTO - POLÍTICAS PÚBLICAS
SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
04/05/2026 11:12:26Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA
Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
04/05/2026 11:12:03Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Folha de Informação e Despacho - para juntada de voto/proposta de voto
27/04/2026 08:09:37Publicação de peça 📝
Informação INCLUSÃO EM PAUTA
AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA
08/04/2026 08:19:55Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA
08/04/2026 08:19:37Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta TC-014307-2025-F-V01-LEVANTAMENTO - POLÍTICAS PÚBLICAS - DESPACHO PAUTA
08/04/2026 08:19:28Publicação de peça 📝
Relatório de Voto TC-014307-2025-F-V01-LEVANTAMENTO - POLÍTICAS PÚBLICAS - RELVOTO
MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS
06/04/2026 10:21:17Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA
Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS
06/04/2026 10:16:44Publicação de peça 📝
Parecer Ministerial Levantamento - TC-014307-2025 - Levantamento - Prevenção de desastres
AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA
20/03/2026 08:12:18Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS
Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA
20/03/2026 08:11:36Publicação de peça 📝
Despacho 6117- Desp. MPC
SECEX/DFPP - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
19/03/2026 13:42:34Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA
Situação de origem SECEX/DFPP - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
19/03/2026 13:42:06Publicação de peça 📝
Termo de Conclusão da Instrução Termo de Conclusão de Instrução DFPP4 - TC-014307-2025
SECEX/DFPP 4 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS
19/03/2026 11:33:26Protocolo encaminhado para SECEX/DFPP - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Situação de origem SECEX/DFPP 4 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS
18/03/2026 09:01:26Publicação de peça 📝
Relatório de Instrução Relatório de Levantamento - Defesa Civil do Piauí
02/03/2026 10:55:48Publicação de peça 📝
Anexo Questionário para os municípios
ENTRADA
17/11/2025 11:48:12Protocolo encaminhado para SECEX/DFPP 4 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO
17/11/2025 11:47:48Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento DFPP 4 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
17/11/2025 11:28:20Descadastramento de parte
CIDADÃO(A) ANTONIO FABIO SANTOS ALMEIDA
17/11/2025 11:28:03Finalização de triagem
PROCESSO TC/014307/2025 Fiscalização Levantamento
17/11/2025 11:28:03Autuação de processo com 1 peça(s)
PROCESSO 014307/2025 Fiscalização Levantamento
17/11/2025 11:28:03Validação de peças
Peças validadas 1
17/11/2025 11:27:17Distribuição de protocolo conforme sorteio-autom-c-previa-s-imped nº 1056249
Membros Relator: DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS
17/11/2025 11:21:42Criação de protocolo via Guichê
Número do Protocolo 014307/2025

🔍 Efetuar Pesquisa Avançada