Informações do Processo
| Protocolo: | 014252/2025 | Data de Entrada: | 14/11/2025 14:23:47 |
| Assunto: | PEDIDO DE REEXAME REF. AO TC/007584/2025 - ACÓRDÃO N.º 307/2025-2ª CÂMARA - GILBERTO AVELINO DA SILVA | ||
| Unidade Gestora: | FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA | ||
| Relator: | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA | ||
| Procurador: | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 10/07/2026 12:37:44 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 08/07/2026 12:37:33 | Apensamento de protocolo APENSAR 007584/2025 Apreciação da Legalidade de Ato Inativação por Aposentadoria (Concessão) |
| 03/07/2026 13:15:56 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de acórdão 284 |
| 03/07/2026 11:21:43 | Publicação de peça 📝 |
| 24/06/2026 12:04:43 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação do Acórdão nº 284-2026-PLENO |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 22/06/2026 10:55:52 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 22/06/2026 10:54:25 | Publicação de peça 📝 Acórdão - Pleno Acórdão nº 284-2026 - PLENO - PEDIDO DE REEXAME |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 19/06/2026 11:46:30 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 19/06/2026 11:46:10 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Acórdão nº 284-2026-PLENO |
| 19/06/2026 11:46:04 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno EXTRATO DE JULGAMENTO_173_26 - Ped Reex |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 12/06/2026 10:59:15 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 12/06/2026 10:59:07 | Publicação de peça 📝 Proposta de Voto TC014252-2025-S-PEDIDO DE REEXAME APOSENTADORIA |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 12/06/2026 10:16:03 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 12/06/2026 10:15:33 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Folha de Informação e Despacho - para juntada de voto-proposta de voto |
| 08/06/2026 07:49:03 | Publicação de peça 📝 Informação INCLUSÃO EM PAUTA |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 01/06/2026 09:25:41 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 01/06/2026 09:25:27 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO PAUTA TC014252-2025-S-PEDIDO DE REEXAME APOSENTADORIA |
| 01/06/2026 09:25:17 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto RELVOTTC014252-2025-S-PEDIDO DE REEXAME APOSENTADORIA |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 28/05/2026 12:36:20 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 28/05/2026 12:35:41 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 014252-25 - Pedido de Reexame - não transposição - Tecnico x Analista - AJ - RETORNO |
| SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES | |
| 06/05/2026 08:28:21 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES |
| 06/05/2026 08:26:33 | Publicação de peça 📝 Relatório de Recurso Aposentadoria (Pedido de Reexame) - Gilberto Avelino da Silva - PIAUIPREV |
| SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA | |
| 10/03/2026 07:59:52 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES Área de origem SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA |
| 10/03/2026 07:59:22 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Análise e manifestação |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 04/03/2026 08:10:55 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 04/03/2026 08:10:42 | Publicação de peça 📝 Despacho 6100 Desp. juntada doc ao TC-0014252-2025 |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 23/01/2026 13:50:58 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 23/01/2026 13:50:30 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 014252-25 - Pedido de Reexame - não transposição - Tecnico x Analista - AJ |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 19/01/2026 11:44:33 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 19/01/2026 11:44:21 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento MPC- para regular tramitação |
| 11/12/2025 13:23:51 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de DM 356 GDC |
| 02/12/2025 10:05:56 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação da Decisão Monocrática nº 356-2025-GDC |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 28/11/2025 10:36:57 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 28/11/2025 10:36:43 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática DECISÃO Nº 356-25- @TC-014252-2025 - PEDIDO DE REEXAME RETRATAÇÃO E CONHECIMENTO - MANUELA |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 28/11/2025 09:22:31 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 28/11/2025 09:22:05 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Ao Gab. Relator - a pedido |
| 26/11/2025 12:06:56 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação da Decisão Monocrática nº 345-2025-GDC |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 21/11/2025 11:35:50 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 21/11/2025 11:34:50 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática DECISÃO Nº 345-25- @TC-014252-2025 - PEDIDO DE REEXAME NÃO CONHECIMENTO - MANUELA |
| ENTRADA | |
| 17/11/2025 12:46:20 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 17/11/2025 12:46:09 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. DO CONS. SUBS. DELANO CÂMARA |
| 14/11/2025 15:05:34 | Habilitação de representante Representante LARISSA ELLEN BENVINDO DA SILVA |
| 14/11/2025 15:05:34 | Habilitação de representante Representante ANA JULIETA ALMEIDA FARIAS VELOSO |
| 14/11/2025 15:05:33 | Habilitação de representante Representante HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR |
| 14/11/2025 15:04:18 | Habilitação de representante Representante FABIO RENATO BOMFIM VELOSO |
| 14/11/2025 15:03:47 | Finalização de triagem PROCESSO TC/014252/2025 Recurso Pedido de Reexame |
| 14/11/2025 15:03:47 | Autuação de processo com 23 peça(s) PROCESSO 014252/2025 Recurso Pedido de Reexame |
| 14/11/2025 15:03:47 | Validação de peças Peças validadas 23 |
| 14/11/2025 15:03:28 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO MAN C POST nº 1056221 Membros Relator: DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 14/11/2025 15:03:28 | Sorteio e distribuição de protocolo Resultado do Sorteio Relator: DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 14/11/2025 14:23:48 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 014252/2025 |