Pesquisa de Processos

Informações do Processo

Protocolo:014247/2024 Data de Entrada:03/12/2024 10:18:59
Assunto:DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2024
Unidade Gestora:P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI
Relator:WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA
Procurador:RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA
🔍 Ver Peças do Processo

Movimentações

DataDescrição
GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
07/08/2026 11:16:43Publicação de peça 📝
null 2024_00001_0157_0107_2026_00001.pdf
07/08/2026 11:16:39Publicação de peça 📝
null 2024_00001_0157_0093_2026_00001.pdf
28/07/2026 09:03:28Vinculação entre protocolos
SIMPLES 009807/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais
27/07/2026 09:57:34Habilitação de representante
Representante Gyselly Nunes de Oliveira
27/07/2026 09:47:21Inclusão de responsável
AGENTE PÚBLICO CARLOS ANISIO DOS SANTOS SOUZA
24/07/2026 13:00:05Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta TC- 014247-2024- DENÚNCIA - PM MONTE ALEGRE - 2ª Câmara virtual
{|situacaoAreaPara.area.nome|}
24/07/2026 09:19:07Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
24/07/2026 09:18:47Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC-GABINETE-A PEDIDO-TC-0142472024 - WA
24/07/2026 09:17:30Publicação de peça 📝
Extrato de Julgamento Parcial – 2ª Câmara Extrato_157_2026_22_07_26_0142472024 DENÚNCIA CC MEDIDA CAUTELAR CONTRA A P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - RETIRADO DE PAUTA
DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
23/07/2026 09:23:01Protocolo encaminhado para {|situacaoAreaPara.area.nome|}
Situação de origem {|situacaoAreaDe.area.nome|}
22/07/2026 15:09:51Vinculação entre protocolos
SIMPLES 009602/2026 Controle Social Apresentação de Denúncia
16/07/2026 12:04:06Publicação de peça 📝
Informação FOLHA INF inclusao em pauta 22-07-26
GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
16/07/2026 12:01:27Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
16/07/2026 12:01:13Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta TC- 014247-2024- DENÚNCIA - PM MONTE ALEGRE - 2ª Câmara
16/07/2026 12:01:07Publicação de peça 📝
Relatório de Voto RELATÓRIO DE VOTO - TC 014247-2024 - DENÚNCIA CAUTELAR - P M DE MONTE ALEGRE. Junho. 2026docx
MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA
07/07/2026 13:41:52Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA
07/07/2026 13:40:33Publicação de peça 📝
Parecer Ministerial 014247-24 – Denúncia – PM Monte Alegre do Piaui - 2024
GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
26/06/2026 12:33:54Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA
Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
26/06/2026 12:33:41Publicação de peça 📝
Despacho DESPACHO- TC 014247-2024 - DENÚNCIA CAUTELAR - P M DE MONTE ALEGRE- MPC
SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO
25/06/2026 10:22:20Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO
25/06/2026 09:43:17Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento TERMENC - GABINETE
25/06/2026 09:43:00Publicação de peça 📝
Relatório de Instrução CONTRADITÓRIO
GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
25/05/2026 13:46:32Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO
Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
25/05/2026 13:43:53Publicação de peça 📝
Despacho DESPACHO JUNTADA ARQUIVO + DFPESSOAL - TC 014247-2024 - DENÚNCIA CAUTELAR - P M DE MONTE ALEGRE
22/05/2026 13:35:30Anexação de protocolo
ANEXAR 002433/2026 Demanda Solicitação Diversa
DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
22/05/2026 12:21:18Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
22/05/2026 12:20:41Publicação de peça 📝
Extrato de Julgamento Parcial – 2ª Câmara Extrato Julgamento Parcial WA 0142472024
GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
18/05/2026 13:26:31Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA
Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
13/05/2026 12:16:31Anexação de protocolo
ANEXAR 005990/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais
13/05/2026 12:14:15Publicação de peça 📝
Despacho DESPACHO JUNTADA MEMORIAIS - TC 014247-2024 - DENÚNCIA CAUTELAR - P M DE MONTE ALEGRE
SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS
12/05/2026 12:55:27Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS
12/05/2026 12:55:18Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento [INFORMAÇÃO] P/ GAB. CONS. WALTÂNIA ALVARENGA
12/05/2026 12:17:33Remoção do protocolo em sigiloso
GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
11/05/2026 13:23:29Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS
Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
11/05/2026 13:22:56Publicação de peça 📝
Despacho DESPACHO DSP - TC 014247-2024 - DENÚNCIA CAUTELAR - P M DE MONTE ALEGRE
11/05/2026 13:22:52Publicação de peça 📝
Despacho de Pauta TC-014247-2024 - DENÚNCIA - PM MONTE ALEGRE DO PI - CÂMARA VIRTUAL
11/05/2026 13:22:46Publicação de peça 📝
Relatório de Voto RELATÓRIO DE VOTO - TC 014247-2024 - DENÚNCIA CAUTELAR - P M DE MONTE ALEGRE
MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA
05/05/2026 11:59:37Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA
05/05/2026 11:59:23Publicação de peça 📝
Parecer Ministerial 014247-24 – Denúncia – PM Monte Alegre do Piaui - 2024 - parecer
GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
09/04/2026 11:13:19Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA
Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO
27/03/2026 12:45:38Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO
27/03/2026 12:45:12Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento TERMENC - GAB. WALTANIA
27/03/2026 12:44:55Publicação de peça 📝
Relatório de Instrução CONTRADITÓRIO
SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA
02/03/2026 08:09:39Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO
Área de origem SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA
02/03/2026 08:09:21Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Reanálise contraditório
GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
26/02/2026 12:39:18Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA
Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
26/02/2026 12:39:05Publicação de peça 📝
Despacho TC 014247-2024 - DENÚNCIA - P M DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ, 2024 - À DFPESSOAL, após ao MPC
SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
24/02/2026 12:56:44Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
24/02/2026 12:56:22Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Despacho -Conselheira Waltânia
24/02/2026 12:56:06Publicação de peça 📝
Certidão de Transcurso de Prazo TC 014247-2024
SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
24/02/2026 09:14:25Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
26/01/2026 07:47:10Publicação de peça 📝
Edital TC 014247-2024 OF 3267-2025
23/01/2026 09:15:22Publicação de peça 📝
Comunicação via Edital TC 014247-2024-D.M-Denúncia -P M Monte Alegre
23/01/2026 07:44:32Remoção de peça
41. Aviso de Recebimento TC 015336-2025 OF 3821-2025
23/01/2026 07:43:52Publicação de peça 📝
Aviso de Recebimento TC 015336-2025 OF 3821-2025
23/01/2026 07:28:22Publicação de peça 📝
Informação TC 014247-2024-DM-Denuncia-PMMonte Alegre-Carlos
22/01/2026 12:11:29Publicação de peça 📝
Aviso de Recebimento Devolvido TC 014247-2024 OF 3267-2025
07/11/2025 09:46:53Publicação de peça 📝
Ofício OFICIO.3267.2025 - 014247.2024 - Cum DM - Denúncia - Carlos
04/11/2025 13:09:35Publicação de peça 📝
Aviso de Recebimento Extraviado ArExtraviado - Carlos Anísio
SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
29/09/2025 11:52:13Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
29/09/2025 09:41:36Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
23/09/2025 13:12:11Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
23/09/2025 13:11:27Publicação de peça 📝
Certidão certidão de DM 284
SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
23/09/2025 09:03:56Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
18/09/2025 13:14:04Publicação de peça 📝
Informação Informação-Of 2709
18/09/2025 12:52:56Publicação de peça 📝
Ofício 2710
18/09/2025 12:52:56Publicação de peça 📝
Ofício 2709
18/09/2025 11:56:51Remoção de peça
33. Ofício 2709
18/09/2025 11:56:48Remoção de peça
34. Ofício 2710
18/09/2025 11:54:23Publicação de peça 📝
Ofício 2710
18/09/2025 11:54:23Publicação de peça 📝
Ofício 2709
SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
16/09/2025 10:36:19Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
16/09/2025 10:35:59Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento
16/09/2025 10:35:57Publicação de peça 📝
Certidão Certidão de Publicação da Decisão Monocrática nº 284-2025-GWA
GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
11/09/2025 11:54:26Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO
Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
11/09/2025 11:54:06Publicação de peça 📝
Decisão Monocrática DM Nº 284-2025 - TC 014247-2024 - DENÚNCIA CAUTELAR - P M DE MONTE ALEGRE
MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA
01/09/2025 08:35:46Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA
01/09/2025 08:34:58Publicação de peça 📝
Parecer Ministerial 014247-24 – Denúncia – PM Monte Alegre do Piaui - 2024 - jl - ratifica proposta de encaminhamento
SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO
19/08/2025 08:53:23Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA
Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO
19/08/2025 08:52:42Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento TERMENC - MPC - RAISSA - Monte Alegre
19/08/2025 08:51:52Publicação de peça 📝
Relatório de Instrução CONTRADITÓRIO
18/08/2025 11:58:33Publicação de peça 📝
Anexo ANEXO
SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA
26/04/2025 06:22:15Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL 2 - PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO
Área de origem SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA
26/04/2025 06:21:49Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Contraditório
GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
08/04/2025 13:13:05Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA
Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
08/04/2025 13:12:40Publicação de peça 📝
Despacho TC 014247-2024 - DENÚNCIA CAUTELAR - P
SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
26/03/2025 11:48:13Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
26/03/2025 11:11:12Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento TC 014247-2024
26/03/2025 11:09:45Remoção de peça
23. Termo de Encaminhamento TC 014247-2024 - Waltânia - extraviado
26/03/2025 11:09:39Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento TC 014247-2024 - Waltânia - extraviado
26/03/2025 11:07:20Remoção de peça
23. Termo de Encaminhamento Ter.
26/03/2025 11:07:12Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento Ter.
26/03/2025 10:51:03Publicação de peça 📝
Certidão de Transcurso de Prazo TC 014247-2024- JGM-denúncia
26/03/2025 10:49:44Publicação de peça 📝
Aviso de Recebimento Extraviado AR extraviado - Carlos Anísio
04/02/2025 12:29:32Publicação de peça 📝
Ofício Of
SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
04/02/2025 11:56:37Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
04/02/2025 11:53:53Anexação de protocolo
ANEXAR 001408/2025 Manifestação Apresentação de Defesa
SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
04/02/2025 11:28:01Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS
28/01/2025 12:39:44Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS
28/01/2025 12:15:00Habilitação de representante
Representante GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
28/01/2025 12:14:30Inclusão de responsável
GESTOR(A) DIJALMA GOMES MASCARENHAS
SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
28/01/2025 11:31:39Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
28/01/2025 11:29:29Anexação de protocolo
ANEXAR 000928/2025 Demanda Juntada de Procuração
27/01/2025 11:06:43Publicação de peça 📝
Aviso de Recebimento Devolvido ar_27012025110457 - Dev
27/01/2025 11:06:02Publicação de peça 📝
Aviso de Recebimento ar_27012025110214
23/01/2025 17:46:53Relacionamento simples entre protocolos
SIMPLES 000928/2025 Demanda Juntada de Procuração
SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS
16/12/2024 12:00:06Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS
SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
12/12/2024 10:39:08Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS
Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
11/12/2024 10:16:09Publicação de peça 📝
Ofício Of.3445/2024
11/12/2024 10:16:06Publicação de peça 📝
Ofício Of.3444/2024
10/12/2024 12:50:55Publicação de peça 📝
Registro de Endereço Registro Endereço Carlos
10/12/2024 12:50:52Publicação de peça 📝
Registro de Endereço Registro Endereço Dijalma
GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
10/12/2024 10:26:26Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS
Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
10/12/2024 10:25:54Publicação de peça 📝
Despacho de Citação TC 014247-2024 - DENÚNCIA CAUTELAR - P
SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS
04/12/2024 14:11:01Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS
04/12/2024 14:10:45Publicação de peça 📝
Informação SIGILO - PEÇAS - WALTÂNIA
04/12/2024 12:11:08Conversão do protocolo em sigiloso
GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
04/12/2024 11:07:07Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS
Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
ENTRADA
03/12/2024 12:55:25Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA
Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO
03/12/2024 12:55:03Publicação de peça 📝
Termo de Encaminhamento P/ GAB. CONS. WALTÂNIA ALVARENGA
03/12/2024 11:11:46Finalização de triagem
PROCESSO TC/014247/2024 Controle Social Denúncia
03/12/2024 11:11:46Autuação de processo com 8 peça(s)
PROCESSO 014247/2024 Controle Social Denúncia
03/12/2024 11:11:46Validação de peças
Peças validadas 8
03/12/2024 11:11:26Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1040613
Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA
03/12/2024 10:19:00Criação de protocolo
Número do Protocolo 014247/2024

🔍 Efetuar Pesquisa Avançada