Informações do Processo
| Protocolo: | 014201/2024 | Data de Entrada: | 02/12/2024 15:22:10 |
| Assunto: | INSPEÇÃO - FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE QUANTO À GESTÃO DE ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS E DOS INSUMOS HOSPITALARES - EXERCÍCIO 2024 - SECEX/DFCONTAS 3 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE RIACHO FRIO | ||
| Relator: | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | ||
| Procurador: | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 17/06/2026 11:18:46 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac- 207, 207a, 207b - 2026 – 2ª CÂMARA, 014201-2024 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 12/06/2026 13:29:54 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 12/06/2026 13:29:32 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão - 207-B-2026 - 2ª CÂMARA certo |
| 12/06/2026 13:29:29 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão - 207-A 2026 - 2ª CÂMARA - certo |
| 12/06/2026 13:29:26 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão - 207-2026 - 2ª CÂMARA - certo |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 10/06/2026 07:16:16 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 10/06/2026 07:15:44 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC LM 0142012024 |
| 10/06/2026 07:15:41 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento LM 0142012024 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 08/06/2026 08:05:47 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 05/06/2026 11:04:44 | Publicação de peça 📝 null 2024_00001_0037_0107_2026_00001.pdf |
| 05/06/2026 11:04:41 | Publicação de peça 📝 null 2024_00001_0037_0093_2026_00001.pdf |
| 14/05/2026 11:34:42 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Despacho de Pauta Virtual |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 04/05/2026 09:59:07 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 04/05/2026 09:57:50 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial INSPEÇÃO NA P.M. de RIACHO FRIO - 2025 - TC - 014201-2024 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 27/04/2026 08:47:53 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 27/04/2026 08:47:39 | Publicação de peça 📝 Despacho MPC - MÁRCIO- REPRESENTAÇÃO- RIACHO FRIO.. |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 24/04/2026 11:11:23 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 24/04/2026 11:11:15 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Inspeção_Instrução_Relator |
| SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 24/04/2026 10:06:24 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 24/04/2026 10:06:06 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução TC-014201 - 2024 - RELCON -Riacho Frio - Assist. Farmacêutica |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 07/08/2025 09:39:08 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 07/08/2025 09:21:43 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 07/08/2025 09:21:26 | Publicação de peça 📝 Despacho Despacho DFCONTAS- GESTOR NÃO APRESENTOU DEFESA- INSPEÇÃO RIACHO FRIO |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 06/08/2025 11:36:28 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 06/08/2025 11:34:36 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 06/08/2025 09:35:58 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC -014201-2024 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 14/07/2025 09:24:58 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 14/07/2025 08:50:46 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 014201-25- OFICIO 1330-25- JABES LUSTOSA |
| 18/06/2025 09:16:05 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 014201-24 - OFICIO 1332 -JORGE HENRIQUE |
| 18/06/2025 09:16:00 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 014201-24 - OFICIO 1331 EVANGELINA CARVALHO |
| SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO | |
| 28/05/2025 14:19:24 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 28/05/2025 14:19:02 | Inclusão de responsável AGENTE PÚBLICO JORGE HENRIQUE CASTRO LUSTOSA |
| 28/05/2025 14:18:22 | Habilitação de representante Representante FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA |
| 28/05/2025 14:17:59 | Inclusão de responsável GESTOR(A) EVANGELINA CARVALHO CONCEICAO DA CRUZ |
| 28/05/2025 14:17:29 | Anexação de protocolo ANEXAR 006576/2025 Demanda Juntada de Procuração |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 28/05/2025 13:23:53 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 09/05/2025 12:06:43 | Publicação de peça 📝 Ofício Of 1332/2025 |
| 09/05/2025 12:06:34 | Publicação de peça 📝 Ofício Of 1331/2025 |
| 09/05/2025 12:06:23 | Publicação de peça 📝 Ofício Of 1330/2025 |
| 09/05/2025 11:27:44 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço TC 014201 |
| 09/05/2025 11:27:01 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço TC 014201 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 08/05/2025 12:08:57 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 08/05/2025 12:08:36 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação PROCESSUAL - CITAÇÃO - INSPEÇÃO RIACHO FRIO |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 06/05/2025 11:34:39 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 06/05/2025 11:23:46 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial INSPEÇÃO NA P |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 05/05/2025 12:54:47 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 05/05/2025 12:54:30 | Publicação de peça 📝 Despacho MPC - MÁRCIO ANDRÉ -INSPEÇÃO RIACHO FRIO |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 02/05/2025 09:39:24 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 02/05/2025 09:39:10 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Relatório Preliminar |
| SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 01/05/2025 12:44:32 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 01/05/2025 12:43:31 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar TC-014201-2024 - RELAT |
| SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 16/01/2025 13:47:36 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| ENTRADA | |
| 03/12/2024 08:20:17 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 03/12/2024 08:19:05 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ DFCONTAS 3 |
| 02/12/2024 15:33:32 | Finalização de triagem PROCESSO TC/014201/2024 Fiscalização Inspeção |
| 02/12/2024 15:33:32 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 014201/2024 Fiscalização Inspeção |
| 02/12/2024 15:33:32 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 02/12/2024 15:33:25 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1040606 Membros Relator: LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 02/12/2024 15:22:11 | Criação de protocolo Número do Protocolo 014201/2024 |