Informações do Processo
| Protocolo: | 014198/2024 | Data de Entrada: | 02/12/2024 15:17:12 |
| Assunto: | INSPEÇÃO - FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE QUANTO À GESTÃO DE ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS E DOS INSUMOS HOSPITALARES - EXERCÍCIO 2024 - SECEX/DFCONTAS 3 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE COLONIA DO GURGUEIA | ||
| Relator: | LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS | ||
| Procurador: | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 09/01/2026 12:18:42 | Publicação de peça 📝 Certidão Cert Final Diversos Sec Pres. 014198-24 |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 09/01/2026 11:28:13 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 09/01/2026 11:28:03 | Publicação de peça 📝 Despacho Processo nº 014198-2024 |
| 09/01/2026 11:27:56 | Publicação de peça 📝 Despacho comp de envio - Ofício n° 012-2026-GP |
| 09/01/2026 11:26:34 | Publicação de peça 📝 Ofício Ofício nº 012 - 2026 - GP - PM Colônia do Gurgueia |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 23/12/2025 13:20:57 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 23/12/2025 13:20:40 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC - ALERTA -PRESIDENCIA -ARQUIVO -0141982024 |
| 11/12/2025 11:50:25 | Publicação de peça 📝 Certidão CTJ 0141982024 |
| 20/10/2025 09:17:22 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac -327-2025-2ª CÂMARA, 014198-2024 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 16/10/2025 10:13:23 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 16/10/2025 10:13:03 | Publicação de peça 📝 Acórdão retificador Acórdão 327-2025- TC 014198-2024 INSPEÇÃO COLONIA DO GURGUÉIA |
| 16/10/2025 10:12:59 | Publicação de peça 📝 Despacho Retificador ERRATA - INSPEÇÃO COLÔNIA DO GURGUEIA |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 15/10/2025 12:47:09 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 15/10/2025 12:42:10 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC - VERIFICAÇÃO E PROVIDENCIAS 0141982024 |
| 02/09/2025 10:13:10 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac -327-2025 - 2ª CÂMARA, 014198-2024 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 29/08/2025 10:25:56 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 29/08/2025 10:25:41 | Publicação de peça 📝 Acórdão retificador Acórdão 327-2025- TC 014198-2024 INSPEÇÃO COLONIA DO GURGUÉIA |
| 29/08/2025 10:25:38 | Publicação de peça 📝 Despacho Retificador ERRATA - INSPEÇÃO COLÔNIA DO GURGUEIA |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 29/08/2025 09:04:03 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
| 29/08/2025 09:03:46 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC - VERIFICAÇÃO E PROVIDENCIAS - 014198-2024 |
| 29/08/2025 09:02:41 | Publicação de peça 📝 Assumido por thiago.carvalho |
| 29/08/2025 08:54:34 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac nº 327-2025 – SSC, 014319-2024 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 27/08/2025 11:03:02 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 27/08/2025 11:02:41 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão 327-2025- TC 014198-2024 INSPEÇÃO COLONIA DO GURGUÉIA |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 19/08/2025 07:00:30 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
| 19/08/2025 06:58:47 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC LM AC 0141982024 |
| 19/08/2025 06:58:38 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Segunda Câmara Extrato Julgamento LM 0141982024 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 18/08/2025 10:23:54 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 15/08/2025 11:05:52 | Publicação de peça 📝 Voto 2024_00001_0037_0107_2025_00001.pdf |
| 15/08/2025 11:05:48 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2024_00001_0037_0093_2025_00001.pdf |
| 30/07/2025 10:23:23 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO PAUTA - SEGUNDA CÂMARA VIRTUAL - INSPEÇÃO COLONIA DO GURGUEIA |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 21/07/2025 12:42:56 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 21/07/2025 12:40:50 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-014198-2024 - Inspeção Assistência Farmacêutica - P. M. Colônia do Gurgueia - Parecer 2025JM0064 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 27/06/2025 10:21:06 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 27/06/2025 10:20:57 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Relatório de Instrução |
| SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 27/06/2025 09:37:47 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 26/06/2025 22:46:07 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução TC-014198 - 2024 - RELCON - COLÔNIA DO GURGUÉIA - ASSIST |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 19/05/2025 10:20:18 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 19/05/2025 10:14:32 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 19/05/2025 10:13:12 | Habilitação de representante Representante PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA |
| 19/05/2025 10:12:44 | Inclusão de responsável AGENTE DE EXECUÇÃO CONTRATUAL FLAMARION BARBOSA DE SANTANA COUTINHO |
| 19/05/2025 10:04:58 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 19/05/2025 08:35:32 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 014198-2024 |
| 19/05/2025 08:14:53 | Anexação de protocolo ANEXAR 006024/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 19/05/2025 07:53:47 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 006024/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 24/04/2025 10:15:21 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 24/04/2025 10:13:52 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento YQ628802975BR_arq - Framarion Barbosa |
| 19/03/2025 11:50:34 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 781 |
| 19/03/2025 11:28:44 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço registro de endereço of 781 |
| GAB. CONS. LILIAN MARTINS | |
| 18/03/2025 11:09:19 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. LILIAN MARTINS |
| 18/03/2025 11:07:00 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação PROCESSUAL - CITAÇÃO - PINSPEÇÃO COLÔNIA DO GURGUÉIA |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 18/03/2025 09:31:47 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. LILIAN MARTINS Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 18/03/2025 09:31:05 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Inspeção_Preliminar |
| SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 18/03/2025 09:08:55 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 18/03/2025 09:04:18 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar Relatório Preliminar Colônia do Gurgueia - Assistência Farmacêutica |
| SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 16/01/2025 13:48:03 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| ENTRADA | |
| 03/12/2024 08:20:18 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 03/12/2024 08:19:42 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ DFCONTAS 3 |
| 02/12/2024 15:30:46 | Finalização de triagem PROCESSO TC/014198/2024 Fiscalização Inspeção |
| 02/12/2024 15:30:46 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 014198/2024 Fiscalização Inspeção |
| 02/12/2024 15:30:46 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 02/12/2024 15:30:37 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1040603 Membros Relator: LILIAN DE ALMEIDA VELOSO NUNES MARTINS Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 02/12/2024 15:17:12 | Criação de protocolo Número do Protocolo 014198/2024 |