Informações do Processo
| Protocolo: | 014135/2025 | Data de Entrada: | 13/11/2025 09:58:00 |
| Assunto: | TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (INTERNA) REF. AO TC/011762/2024 - ACÓRDÃOS Nº'S 374; 374-A E 374-B/2025-2ª CÂMARA - QUANTIFICAÇÃO DO DANO AO ERÁRIO ADVINDO DO CONTRATO Nº 048/2023 REF. AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2023 - EXERCÍCIO: 2024 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI | ||
| Relator: | DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA | ||
| Procurador: | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 22/07/2026 11:02:21 | Publicação de peça 📝 Certidão 014135 - 2025 |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 22/07/2026 10:39:23 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 22/07/2026 10:38:44 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC - FINALIZAÇÃO - SEM PROVIDÊNCIAS 0141352025 |
| 22/07/2026 10:38:41 | Publicação de peça 📝 Certidão CTJ 0141352025 |
| 08/06/2026 12:20:14 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac- 192-2026 – 2ª CÂMARA, 014135-2025 |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 02/06/2026 07:59:41 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 02/06/2026 07:59:21 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão nº 192-2026 - 2ª CÂMARA |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 02/06/2026 06:57:18 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 02/06/2026 06:56:03 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC DC 0141352025 |
| 02/06/2026 06:56:01 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento DC 0141352025 |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 01/06/2026 09:03:43 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 29/05/2026 11:06:26 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0063_0107_2026_00001.pdf |
| 29/05/2026 11:06:21 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0063_0093_2026_00001.pdf |
| 13/05/2026 08:58:45 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta DESPACHO DE PAUTA TC-014135-2025-F-V01-TOMADA DE CONTAS - PALMEIRA DO PIAUI |
| 13/05/2026 08:25:18 | Inclusão de responsável ENTIDADE PRIVADA MED HOSPITALAR PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA |
| 13/05/2026 08:24:48 | Inclusão de responsável GESTOR(A) JOAO DA CRUZ ROSAL DA LUZ |
| 13/05/2026 08:24:04 | Inclusão de responsável AGENTE DE CONTRATAÇÃO ADA LOPES LEAL |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 12/05/2026 12:32:07 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 12/05/2026 11:39:17 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-014135-2025 - Tomada de Contas Especial - P. M. de Palmeira do Piauí - 2024 - Parecer 2026JM0042 FC |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 27/04/2026 08:56:41 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 27/04/2026 08:56:32 | Publicação de peça 📝 Despacho 6118- Desp. MPC |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 24/04/2026 13:04:44 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 24/04/2026 13:04:34 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC014135-2025-TERMO ENCAMINHAMENTO-RELATÓRIO PRELIMINAR-TCE-PALMEIRA |
| SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 23/04/2026 09:01:18 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 23/04/2026 09:01:04 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar TC - 014135-2025 - Rel. Tomada de Contas Especial - Palmeira do Piauí |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 27/03/2026 08:41:32 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| 27/03/2026 08:41:23 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento [ERRATA] P/ DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATOS |
| SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO | |
| 26/03/2026 15:00:59 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 26/03/2026 15:00:32 | Finalização de triagem PROCESSO TC/014135/2025 Contas Tomada de Contas Especial (Interna) |
| 26/03/2026 15:00:32 | Validação de peças Peças validadas 0 |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 26/03/2026 14:59:06 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 26/03/2026 12:12:59 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 14/11/2025 11:34:26 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA | |
| 14/11/2025 11:18:32 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA |
| 14/11/2025 11:18:21 | Publicação de peça 📝 Despacho 6025- TC-014135-2025 - Despacho Divisão Técnica - Tomada de Contas |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 13/11/2025 11:50:43 | Protocolo encaminhado para AUD. DELANO C. DA CUNHA CAMARA Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| 13/11/2025 11:50:35 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento [AUTUAÇÃO - TOM. DE CONT. ESP.] P/ GAB. CONS. SUBS. DELANO CAMARA |
| SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO | |
| 13/11/2025 10:47:49 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 13/11/2025 10:42:32 | Finalização de triagem PROCESSO TC/014135/2025 Contas Tomada de Contas Especial (Interna) |
| 13/11/2025 10:42:32 | Validação de peças Peças validadas 0 |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 13/11/2025 10:41:46 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| 13/11/2025 10:33:00 | Redistribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1056163 Detalhes da Redistribuição Membro anterior: ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA Membro Atual: DELANO CARNEIRO DA CUNHA CAMARA |
| SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO | |
| 13/11/2025 10:31:17 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 13/11/2025 10:30:03 | Finalização de triagem PROCESSO TC/014135/2025 Contas Tomada de Contas Especial (Interna) |
| 13/11/2025 10:30:03 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 014135/2025 Contas Tomada de Contas Especial (Interna) |
| 13/11/2025 10:30:03 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 13/11/2025 10:27:29 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| ENTRADA | |
| 13/11/2025 09:58:56 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 13/11/2025 09:58:37 | Finalização de triagem PROCESSO TC/014135/2025 Contas Tomada de Contas Especial (Interna) |
| 13/11/2025 09:58:37 | Autuação de processo com 8 peça(s) PROCESSO 014135/2025 Contas Tomada de Contas Especial (Interna) |
| 13/11/2025 09:58:37 | Validação de peças Peças validadas 8 |
| 13/11/2025 09:58:31 | Descadastramento de parte AUTORIDADE ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA |
| 13/11/2025 09:58:28 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1056163 Membros Relator: ABELARDO PIO VILANOVA E SILVA Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 13/11/2025 09:58:00 | Criação de protocolo via Guichê Número do Protocolo 014135/2025 |