Informações do Processo
| Protocolo: | 014039/2024 | Data de Entrada: | 27/11/2024 14:50:47 |
| Assunto: | REPRESENTAÇÃO REF. IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2024 (REPRESENTANTE: SECEX/DFCONTRATOS 2) | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE FLORESTA DO PIAUI | ||
| Relator: | JACKSON NOBRE VERAS | ||
| Procurador: | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 03/10/2025 08:32:46 | Publicação de peça 📝 Certidão 014039 - 2024 |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 02/10/2025 14:05:23 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 02/10/2025 14:04:53 | Publicação de peça 📝 Despacho processo nº 014039-2024 |
| 02/10/2025 14:04:46 | Publicação de peça 📝 Despacho comprovante envio oficio nº 1910-2025-GP |
| 02/10/2025 14:04:30 | Publicação de peça 📝 Ofício oficio nº 1910-2025-GP |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 02/10/2025 11:14:30 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 02/10/2025 11:14:14 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Secretaria da Presidência do TCE/PI |
| 02/10/2025 11:13:50 | Publicação de peça 📝 Informação (ciência de decisão à DACD) |
| 01/10/2025 19:04:18 | Publicação de peça 📝 Certidão (Trânsito em Julgado) |
| 24/08/2025 13:30:00 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| 24/08/2025 13:27:38 | Publicação de peça 📝 Retificação de Ato (Divisão de Apoio à 1ª Câmara) |
| 19/08/2025 14:16:16 | Publicação de peça 📝 Certidão Publicação |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 13/08/2025 10:38:26 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 13/08/2025 10:37:40 | Publicação de peça 📝 Acórdão da Primeira Câmara AC 303 - 1ª Câmara |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 12/08/2025 11:16:15 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
| 12/08/2025 11:16:06 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Para Lavrar Decisório |
| 12/08/2025 11:16:03 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Primeira Câmara Extrato Julgamento - 014039 (Virtual) |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 11/08/2025 11:10:05 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 08/08/2025 11:07:30 | Publicação de peça 📝 Voto 2024_00001_0062_0107_2025_00001.pdf |
| 08/08/2025 11:07:25 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2024_00001_0062_0093_2025_00001.pdf |
| 25/07/2025 10:28:20 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC014039/2024 DESPACHO DE PAUTA VIRTUAL |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 24/07/2025 14:30:24 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 24/07/2025 14:29:32 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 014039-2024 - Representação DFCONTRATOS x PM FLORESTA DO PIAUI |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 01/07/2025 10:11:02 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 01/07/2025 10:10:50 | Publicação de peça 📝 Despacho TC014039/2024 DESPACHO |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 27/06/2025 09:06:07 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 27/06/2025 09:05:58 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO-014039-24-CONTRADITÓRIO REPRESENTAÇÃO FLORESTA-RELATOR JACKSON |
| SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS | |
| 26/06/2025 11:33:19 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS |
| 26/06/2025 11:27:30 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução TC-014039-2024 Rep Pm Floresta |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 24/04/2025 08:44:25 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| SECEX - SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO | |
| 23/04/2025 14:42:40 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX - SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO |
| 23/04/2025 14:41:47 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMENC 13-2025 - 014039 2024 - DCONTARATOS - REPSCEC - Contraditório |
| 23/04/2025 14:38:57 | Remoção de peça 19. Termo de Encaminhamento TERMENC 13-2025 - 014039 2024 - DCONTARATOS2 - REPSCEC - Contraditório |
| 23/04/2025 14:38:26 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMENC 13-2025 - 014039 2024 - DCONTARATOS2 - REPSCEC - Contraditório |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 16/04/2025 11:45:19 | Protocolo encaminhado para SECEX - SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 16/04/2025 11:44:58 | Publicação de peça 📝 Despacho TC014039/2024 |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 15/04/2025 10:36:59 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 15/04/2025 10:36:24 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc - Con |
| 15/04/2025 10:36:13 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC -014039-2024 |
| 15/04/2025 10:02:42 | Anexação de protocolo ANEXAR 004534/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 15/04/2025 10:00:46 | Anexação de protocolo ANEXAR 004533/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 24/03/2025 09:32:39 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 24/03/2025 09:04:56 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 014039-24-OFICIO 306-24 - AMILTON RODRIGUES |
| 24/03/2025 09:04:51 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 014039-24-OFICIO 305-24 - PM FLORESTA DO PIAUI - |
| 04/02/2025 07:49:27 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 306/2024 |
| 04/02/2025 07:49:17 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 305/2024 |
| 03/02/2025 12:48:43 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço TC 014039 |
| 03/02/2025 12:48:39 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço TC 014039 |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 03/02/2025 11:32:43 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 03/02/2025 11:32:06 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação 0140392024 - Citação alterada - REPRESENTAÇÃO |
| 03/02/2025 11:31:49 | Publicação de peça 📝 Despacho 014039 Desconsideração de peça |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 03/02/2025 10:03:03 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| AUD. JACKSON VERAS | |
| 31/01/2025 11:34:11 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. JACKSON VERAS |
| 31/01/2025 11:32:53 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação 0140392024 - Citação - REPRESENTAÇÃO |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 30/01/2025 09:53:10 | Protocolo encaminhado para AUD. JACKSON VERAS Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 30/01/2025 09:52:23 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DFCONTRATOS-014039-24-REPSECEX-DF2-PM DE FLORESTA- RELATOR JACKSON |
| SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 28/01/2025 18:53:06 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 28/01/2025 18:46:06 | Publicação de peça 📝 Representação da Secretaria de Controle Externo 014039-2024 - REPSECEX Ausência de finalização de Licitações no LW - P |
| ENTRADA | |
| 28/11/2024 10:39:03 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 28/11/2024 10:37:57 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 27/11/2024 14:57:46 | Finalização de triagem PROCESSO TC/014039/2024 Controle Social Representação |
| 27/11/2024 14:57:46 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 014039/2024 Controle Social Representação |
| 27/11/2024 14:57:46 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 27/11/2024 14:57:39 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1040554 Membros Relator: JACKSON NOBRE VERAS Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 27/11/2024 14:50:47 | Criação de protocolo Número do Protocolo 014039/2024 |