Informações do Processo
| Protocolo: | 013997/2024 | Data de Entrada: | 27/11/2024 09:28:28 |
| Assunto: | INSPEÇÃO - FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE QUANTO À GESTÃO DE ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS E DOS INSUMOS HOSPITALARES - EXERCÍCIO 2024 - SECEX/DFCONTAS 3 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE NAZARE DO PIAUI | ||
| Relator: | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | ||
| Procurador: | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 20/10/2025 10:36:00 | Publicação de peça 📝 Certidão CERTIDÃO |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 20/10/2025 10:29:06 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 20/10/2025 10:28:47 | Publicação de peça 📝 Declaração Processo nº 013997-2024 |
| 20/10/2025 10:28:36 | Publicação de peça 📝 Despacho comp de envio - Ofício n° 2001-2025-GP |
| 20/10/2025 10:26:53 | Publicação de peça 📝 Ofício Ofício nº 2001-2025 - Secretaria de Saúde de Nazaré do PI |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 16/10/2025 13:14:17 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 16/10/2025 13:13:50 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Secretaria da Presidência do TCE/PI |
| 16/10/2025 13:13:42 | Publicação de peça 📝 Informação (ciência de decisão à DACD) |
| 16/10/2025 12:38:10 | Remoção de peça 35. Informação (ciência de decisão à DACD) |
| 16/10/2025 12:37:52 | Publicação de peça 📝 Informação (ciência de decisão à DACD) |
| 16/10/2025 12:36:10 | Publicação de peça 📝 Certidão (Trânsito em Julgado) |
| 03/09/2025 15:02:24 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 29/08/2025 10:30:45 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 29/08/2025 10:30:32 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 1ª Câmara TC 013997-2024 - ACÓRDÃO 308-A-2025-SPC- INSPEÇÃO - NAZARÉ DO PIAUÍ - GESTÃO FARMACÊUTICA - EF 2024 |
| 29/08/2025 10:30:24 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 1ª Câmara TC 013997-2024 - ACÓRDÃO 308-2025-SPC- INSPEÇÃO - NAZARÉ DO PIAUÍ - GESTÃO FARMACÊUTICA - EF 2024 |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 19/08/2025 13:07:15 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
| 19/08/2025 12:37:48 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Para Lavrar Decisório |
| 19/08/2025 12:37:46 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Primeira Câmara Extrato Julgamento - 013997 (Virtual) |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 18/08/2025 08:23:24 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 15/08/2025 11:07:00 | Publicação de peça 📝 Voto 2024_00001_0096_0107_2025_00001.pdf |
| 15/08/2025 11:06:55 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2024_00001_0096_0093_2025_00001.pdf |
| 01/08/2025 09:56:26 | Inclusão de responsável GESTOR(A) ANA MARIA RIBEIRO CARVALHO ROCHA |
| 01/08/2025 09:55:20 | Descadastramento de parte GESTOR(A) RAIMUNDO NONATO COSTA |
| 01/08/2025 09:55:11 | Inclusão de responsável GESTOR(A) MARIA GRACILEIA DE OLIVEIRA SOUSA |
| 15/07/2025 11:23:23 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC - 013997-2024 - INCLUSÃO EM PAUTA - INSPEÇÃO - NAZARÉ DO PIAUÍ - GESTÃO FARMACÊUTICA - NOVA DATA |
| 15/07/2025 11:23:20 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 013997-2024 - DESCONSIDERAR DESPACHO DE PAUTA |
| 27/06/2025 10:50:11 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC - 013997-2024 - INCLUSÃO EM PAUTA - INSPEÇÃO - NAZARÉ DO PIAUÍ - GESTÃO FARMACÊUTICA |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 13/06/2025 08:41:10 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 13/06/2025 08:35:17 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 013997-24 - inspeção - PM Nazaré do Piauí - gestão de assistência farmacêutica |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 04/06/2025 10:39:01 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 04/06/2025 10:38:50 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Relatório de Instrução |
| SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 04/06/2025 07:35:54 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 04/06/2025 07:34:52 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução RELCON - TC-013997-2024 - NAZARÉ DO PI - ASSIST |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 22/04/2025 11:32:30 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 22/04/2025 11:22:16 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 22/04/2025 11:22:05 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 013997-2024 - DFCONTAS - INSPEÇÃO DE MEDICAMENTOS - NAZARÉ DO PI - EF 2024 |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 16/04/2025 09:16:11 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 16/04/2025 09:14:25 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 16/04/2025 08:06:52 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc - 013997-2024 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 05/02/2025 12:54:01 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 05/02/2025 09:32:25 | Publicação de peça 📝 Edital TC 013997 2024 Ana Mª Ribeiro |
| 04/02/2025 11:41:33 | Publicação de peça 📝 Comunicação via Edital TC 013997-2024 -Silvia- Inspeção -PM de Nazaré do Piauí-PI |
| 03/02/2025 11:17:50 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 03/02/2025 11:16:45 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 03/02/2025 11:15:50 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC Nº 013997-2024 - SEO - CITAÇÃO POR EDITAL - NAZARÉ DO PIAUÍ - EF 2024 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 31/01/2025 10:38:54 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 31/01/2025 10:21:44 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC 013997-2024-Silvia-Inspeção-PM Nazaré do PI-Ana Mª |
| 30/01/2025 12:17:17 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento Devolvido TC 013997 2024 Of.3536.24 Ana Mª |
| 20/01/2025 09:57:56 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-013997-2024 OF 3535-2024 Maria |
| 17/12/2024 11:52:52 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 3536 |
| 17/12/2024 11:52:50 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 3535 |
| 17/12/2024 10:29:14 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço registro de endereço of 3536 |
| 17/12/2024 10:29:08 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço registro de endereço of 3535 |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 16/12/2024 14:00:57 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 16/12/2024 13:59:59 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC nº 013997 |
| 16/12/2024 13:59:55 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 013997 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 16/12/2024 12:04:28 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 16/12/2024 11:05:11 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 16/12/2024 11:04:40 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC 014767-2024 - REPRESENTAÇÃO |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 16/12/2024 00:28:57 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 16/12/2024 00:28:42 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Inspeção_análise_sem despacho |
| SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 12/12/2024 07:43:48 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 12/12/2024 07:42:50 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar Relatório Inspeção Assistência Farmacêutica P M Nazaré do Piauí |
| ENTRADA | |
| 27/11/2024 11:22:53 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 27/11/2024 11:22:11 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DFCONTAS 3 |
| 27/11/2024 09:32:45 | Finalização de triagem PROCESSO TC/013997/2024 Fiscalização Inspeção |
| 27/11/2024 09:32:45 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 013997/2024 Fiscalização Inspeção |
| 27/11/2024 09:32:45 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 27/11/2024 09:32:39 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1040535 Membros Relator: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 27/11/2024 09:28:29 | Criação de protocolo Número do Protocolo 013997/2024 |