Informações do Processo
| Protocolo: | 013996/2024 | Data de Entrada: | 27/11/2024 09:25:57 |
| Assunto: | INSPEÇÃO - FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE QUANTO À GESTÃO DE ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS E DOS INSUMOS HOSPITALARES - EXERCÍCIO 2024 - SECEX/DFCONTAS 3 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE SAO FRANCISCO DO PIAUI | ||
| Relator: | WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | ||
| Procurador: | RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 19/06/2026 10:57:59 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac- 215, 215a, 215b - 2026 – 2ª CÂMARA, 013996-2024 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 17/06/2026 11:45:44 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 17/06/2026 11:45:13 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão nº 215-B-2026 - 2ª CÂMARA - TC-013996-2024 - INSPEÇÃO - P M DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ |
| 17/06/2026 11:45:09 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão nº 215-A-2026 - 2ª CÂMARA - TC-013996-2024 - INSPEÇÃO - P M DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ.docx |
| 17/06/2026 11:45:05 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão nº 215-2026 - 2ª CÂMARA - TC-013996-2024 - INSPEÇÃO - P M DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ.docx |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 16/06/2026 09:19:20 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 16/06/2026 09:18:51 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC WA 0139962024 |
| 16/06/2026 09:18:49 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento WA 0139962024 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 15/06/2026 12:13:44 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 12/06/2026 11:05:05 | Publicação de peça 📝 null 2024_00001_0157_0107_2026_00001.pdf |
| 12/06/2026 11:05:02 | Publicação de peça 📝 null 2024_00001_0157_0093_2026_00001.pdf |
| 08/06/2026 09:16:17 | Inclusão de responsável AGENTE PÚBLICO JAQUELINE ALVES RIBEIRO |
| 01/06/2026 13:42:10 | Publicação de peça 📝 Despacho Retificador DESPACHO DE PAUTA-TC-013996-2024 - INSPEÇÃO SÃO FRANCISCO DO PIAUI -SEGUNDA CÂMARA VIRTUAL |
| 29/05/2026 12:43:05 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-013996-2024 - INSPEÇÃO - P. M.S FCO DO PI, 2024 - 2ª CÂMARA VIRTUAL |
| 29/05/2026 12:43:01 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto RELATÓRIO DE VOTO TC-013996 - 2024- INSPEÇÃO - P. M. DE SÃO FRANCISCO PI, 2024 |
| MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA | |
| 22/05/2026 13:35:18 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA |
| 22/05/2026 13:31:55 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 013996-24 - Inspeção - PM São Francisco do Piauí - Gestão de Medicamentos |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 04/05/2026 12:04:12 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.RAISSA MARIA R.DE DEUS BARBOSA Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 04/05/2026 12:04:05 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Instrução |
| SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 04/05/2026 11:47:49 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 04/05/2026 11:46:23 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução Relatório de Instrução - P. M. de São Francisco do Piauí |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 10/06/2025 11:03:16 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 10/06/2025 10:54:27 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 10/06/2025 10:52:16 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 10/06/2025 09:22:48 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 013996-2024 |
| 03/06/2025 10:10:48 | Habilitação de representante Representante VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO |
| 03/06/2025 10:08:27 | Inclusão de responsável SÓCIO(A) OU TITULAR DE EMPRESA CARDENE DE ANDRADE OLIVEIRA GUARITA |
| 03/06/2025 10:07:35 | Anexação de protocolo ANEXAR 006768/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 02/06/2025 13:04:20 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 006768/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 28/05/2025 12:11:58 | Habilitação de representante Representante CAIO CESAR COELHO BORGES DE SOUSA |
| 28/05/2025 12:11:25 | Inclusão de responsável GESTOR(A) ALBERTO SOARES CAVALCANTI NETTO |
| 28/05/2025 12:10:05 | Anexação de protocolo ANEXAR 006521/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 28/05/2025 07:27:27 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 006521/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 16/05/2025 10:30:26 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 16/05/2025 10:29:29 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-013996-2024 OF 1159-2025 Jaqueline Alves |
| 16/05/2025 10:29:24 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-013996-2024 OF 1158-2025 Cardene de Andrade |
| 16/05/2025 10:29:19 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-013996-2024 OF 1157-2025 Alberto Soares |
| 22/04/2025 09:41:35 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 1159/2025 |
| 22/04/2025 09:41:31 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 1158/2025 |
| 22/04/2025 09:41:23 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 1157/2025 |
| 16/04/2025 11:46:17 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Jaqueline Alves Ribeiro |
| 16/04/2025 11:46:11 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Cardene de Andrade Oliveira Guarita |
| 16/04/2025 11:46:01 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Alberto Soares Cavalcanti Netto |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 15/04/2025 13:06:50 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 15/04/2025 13:06:26 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC-013996-2024 - INSPEÇÃO - P |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 14/04/2025 12:35:39 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 14/04/2025 12:35:30 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento A pedido |
| SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 14/04/2025 12:08:11 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 18/02/2025 11:42:02 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 18/02/2025 11:37:01 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 18/02/2025 11:35:32 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento FOLHA TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 17/02/2025 12:42:10 | Protocolo devolvido para a área anterior Área anterior SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 13/02/2025 13:51:26 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 13/02/2025 13:50:25 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 13/02/2025 13:27:45 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 013996 -2024- |
| 13/02/2025 13:23:32 | Anexação de protocolo ANEXAR 001899/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 13/02/2025 10:08:14 | Habilitação de representante Representante CAIO CESAR COELHO BORGES DE SOUSA |
| 12/02/2025 08:16:05 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 001899/2025 Registro de Informação Apresentação de Informações |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 13/01/2025 13:04:07 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 13/01/2025 09:11:53 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 013996-2024 OF 3549-2024 |
| 18/12/2024 11:56:02 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 3549/2024 |
| 18/12/2024 11:42:16 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 3549/2024 |
| 18/12/2024 10:44:00 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço TC 013996 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 17/12/2024 12:05:35 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 17/12/2024 12:04:39 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC-013996-2024 - INSPEÇÃO - P |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 16/12/2024 00:13:58 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 16/12/2024 00:12:54 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Inspeção_análise_sem despacho |
| SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 13/12/2024 11:39:32 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 13/12/2024 11:38:30 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar Relatório Assistência Farmacêutica_P M São Francisco do Piaui |
| ENTRADA | |
| 27/11/2024 11:24:49 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 27/11/2024 11:23:41 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DFCONTAS 3 |
| 27/11/2024 09:31:56 | Finalização de triagem PROCESSO TC/013996/2024 Fiscalização Inspeção |
| 27/11/2024 09:31:56 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 013996/2024 Fiscalização Inspeção |
| 27/11/2024 09:31:56 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 27/11/2024 09:31:47 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1040534 Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: RAISSA MARIA REZENDE DE DEUS BARBOSA |
| 27/11/2024 09:25:58 | Criação de protocolo Número do Protocolo 013996/2024 |