Informações do Processo
| Protocolo: | 013993/2024 | Data de Entrada: | 27/11/2024 09:23:23 |
| Assunto: | INSPEÇÃO - FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE QUANTO À GESTÃO DE ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS E DOS INSUMOS HOSPITALARES - EXERCÍCIO 2024 - SECEX/DFCONTAS 3 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE ARRAIAL | ||
| Relator: | ALISSON FELIPE DE ARAUJO | ||
| Procurador: | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 06/08/2026 09:29:00 | Publicação de peça 📝 Certidão CERTIDÃO DE FINALIZAÇÃO |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 06/08/2026 08:12:08 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 06/08/2026 08:11:58 | Publicação de peça 📝 Despacho Processo nº 013993-2024 |
| 05/08/2026 11:20:04 | Publicação de peça 📝 Anexo Comprovante de Itens Enviados - Ofício n° 1.427-2026 - GP e anexos. |
| 05/08/2026 11:19:52 | Publicação de peça 📝 Ofício OFÍCIO nº 1.427-2026 – GP |
| 05/08/2026 11:13:36 | Publicação de peça 📝 Anexo Comprovante de Itens Enviados - Ofício n° 1.425-2026 - GP e anexo. |
| 05/08/2026 11:13:24 | Publicação de peça 📝 Ofício OFÍCIO nº 1.425-2026 – GP |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 31/07/2026 10:07:10 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 31/07/2026 10:06:54 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC - PRES ENCAMINHAMENTO ALERTA E ARQUIVAMENTO 0139932024 |
| 24/07/2026 11:42:16 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento INFORMAÇÃO 0139932024 |
| 24/07/2026 08:29:20 | Publicação de peça 📝 Certidão CTJ 0139932024 |
| 10/06/2026 11:56:34 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac- 194, 194a - 2026 – 2ª CÂMARA, 013.993-2024 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 08/06/2026 08:28:38 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 08/06/2026 08:28:26 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão n.º 194-A-2026 - 2ª CÂMARA (inspeção) |
| 08/06/2026 08:28:24 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão n.º 194-2026 - 2ª CÂMARA (inspeção) |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 02/06/2026 11:24:16 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 02/06/2026 11:23:40 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC AA 0139932024 |
| 02/06/2026 07:00:27 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento AA 0139932024 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 01/06/2026 10:06:51 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 01/06/2026 10:05:23 | Publicação de peça 📝 Despacho Desp. TC n.° 013.993.2024 - P. M. DE ARRAIAL. para providências cabíveis |
| 29/05/2026 11:07:15 | Publicação de peça 📝 null 2024_00001_0064_0107_2026_00001.pdf |
| 29/05/2026 11:07:10 | Publicação de peça 📝 null 2024_00001_0064_0093_2026_00001.pdf |
| 22/05/2026 10:21:01 | Anexação de protocolo ANEXAR 006582/2026 Manifestação Apresentação de Memoriais |
| 13/05/2026 12:10:56 | Habilitação de representante Representante VITOR TABATINGA DO REGO LOPES |
| 13/05/2026 12:10:34 | Habilitação de representante Representante VITOR TABATINGA DO REGO LOPES |
| 29/04/2026 08:55:42 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Desp. TC n.º 013.993-24 - Desp-Pauta PM de Arraial |
| 29/04/2026 08:55:39 | Publicação de peça 📝 Despacho 013.993-2024 - peça 26- IN |
| 24/04/2026 13:47:34 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Desp. TC n.º 013.993-24 - Desp-Pauta PM de Arraial |
| 23/04/2026 10:53:00 | Descadastramento de parte GESTOR(A) ALDEMES BARROSO DA SILVA |
| 23/04/2026 10:43:31 | Inclusão de responsável AGENTE PÚBLICO MIRELLY BEATRIZ MADEIRA SILVA |
| 23/04/2026 10:41:50 | Inclusão de responsável GESTOR(A) MARIA DO RASARIO DE FATIMA DA SILVA ROCHA |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 24/03/2026 14:20:49 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 24/03/2026 14:19:44 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 013993 - 2024 - Inspeção - P.M. Arraial |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 05/03/2026 06:21:00 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 05/03/2026 06:20:52 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Instrução |
| SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 04/03/2026 13:30:18 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 04/03/2026 13:29:58 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução TC-013993 - 2024 - REL. INSTRUÇÃO - ARRAIAL - ASSIST. FARMACÊUTICA |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 30/04/2025 10:15:22 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 30/04/2025 10:09:15 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 30/04/2025 10:08:05 | Publicação de peça 📝 Despacho 013.993/2024 (DFCONTAS) |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 28/04/2025 10:22:34 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 28/04/2025 10:19:41 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 28/04/2025 09:25:05 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 013993-2024 |
| 25/04/2025 12:16:30 | Anexação de protocolo ANEXAR 004801/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 11/04/2025 12:25:37 | Anexação de protocolo ANEXAR 004316/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 01/04/2025 08:53:13 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 01/04/2025 08:41:22 | Publicação de peça 📝 Edital TC 013993-2024 OF 428-2025 |
| 31/03/2025 12:21:30 | Publicação de peça 📝 Comunicação via Edital TC 013993-2024 - Inspeção- P |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 28/03/2025 11:34:40 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 28/03/2025 11:32:04 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação 013.993/2024 (Citação por Edital) |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 26/03/2025 10:02:47 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 26/03/2025 09:59:38 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC 013993-2024-Inspeção-P |
| 26/03/2025 08:44:42 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento Devolvido TC 013993-20224 OF 428-2025 |
| 18/03/2025 10:08:25 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 013993-24-OFICIO 27-25 - MARIA DO ROSARIO |
| 14/02/2025 11:34:30 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 428/2025 |
| 14/02/2025 11:34:20 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 427/2025 |
| 14/02/2025 10:52:39 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço TC 013993 |
| 14/02/2025 10:51:51 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço TC 013993 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 13/02/2025 13:26:49 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 13/02/2025 13:26:31 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação 013.993/2024 (Citação) |
| 13/02/2025 13:26:25 | Publicação de peça 📝 Despacho 013.993/2024 (Desp. Retificador) |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 12/02/2025 11:02:14 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 11/02/2025 10:58:54 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 11/02/2025 10:54:19 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação 013.993/2024 (Citação) |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 30/01/2025 11:01:28 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 30/01/2025 11:01:12 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Inspeção_Preliminar |
| SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 29/01/2025 13:50:15 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 29/01/2025 13:46:43 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar Relatório Assistência Farmacêutica - Prefeitura Municipal de Arraial |
| SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 16/01/2025 13:11:41 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| ENTRADA | |
| 27/11/2024 11:25:58 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 3 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 27/11/2024 11:25:30 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DFCONTAS 3 |
| 27/11/2024 09:30:06 | Finalização de triagem PROCESSO TC/013993/2024 Fiscalização Inspeção |
| 27/11/2024 09:30:06 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 013993/2024 Fiscalização Inspeção |
| 27/11/2024 09:30:06 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 27/11/2024 09:29:58 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1040533 Membros Relator: ALISSON FELIPE DE ARAUJO Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 27/11/2024 09:23:24 | Criação de protocolo Número do Protocolo 013993/2024 |