Informações do Processo
| Protocolo: | 013975/2025 | Data de Entrada: | 10/11/2025 20:59:19 |
| Assunto: | DENÚNCIA REF. IRREGULARIDADES NA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 (PROC. ADM. N° 019/2025) - EXERCÍCIO 2025 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI | ||
| Relator: | WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | ||
| Procurador: | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 17/08/2026 11:23:59 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac- 298, 298A, 298B - 2026 – 2ª CÂMARA, 013975-2025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 12/08/2026 13:49:51 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 12/08/2026 13:49:37 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara TC-013975-2025 - Acordão nº 298-2026 - DENÚNCIA - PAU D'ARCO DO PIAUÍ, 2025-ANTONIO MILTON |
| 12/08/2026 13:49:35 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara TC-013975-2025 - Acordão nº 298-A-2026 - DENÚNCIA - PAU D'ARCO DO PIAUÍ, 2025-SEBASTIÃO BISPO |
| 12/08/2026 13:49:29 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara TC-013975-2025 - Acordão nº 298-B-2026 - DENÚNCIA - PAU D'ARCO DO PIAUÍ, 2025-ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 11/08/2026 08:40:33 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 11/08/2026 08:36:10 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC WA 0139752025 |
| 11/08/2026 08:36:07 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento WA 0139752025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 10/08/2026 12:51:10 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 07/08/2026 11:08:26 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0157_0107_2026_00001.pdf |
| 07/08/2026 11:08:24 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0157_0093_2026_00001.pdf |
| 22/07/2026 12:07:42 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC- 013975-2025- DENÚNCIA - PM PAU DARCO - 2ª Câmara |
| 22/07/2026 12:07:39 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto Relatório de Voto - TC-013975-2025- DENÚNCIA - P. M. DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ, 2025-chamamento público |
| 21/07/2026 13:42:46 | Inclusão de responsável ENTIDADE PRIVADA ASSOCIACAO DOS MORADORES E PEQUENOS PROODUTORES DA LOCLIDADE AGUA BRANCA E LOCALIDADES VIZINHAS |
| 21/07/2026 13:41:03 | Inclusão de responsável GESTOR(A) SEBASTIAO BISPO DE SOUSA |
| 21/07/2026 13:40:02 | Inclusão de responsável GESTOR(A) ANTONIO MILTON DE ABREU PASSOS |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 08/07/2026 11:03:24 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 08/07/2026 11:03:09 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 013975 -2025- Denúncia - P. M. PAU DARCO |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 10/06/2026 12:36:26 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 10/06/2026 12:36:15 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-013975-25-CONTRADITÓRIO DENÚNCIA-PM PAU DARCO- MPC PLÍNIO |
| SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES | |
| 03/06/2026 09:50:59 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES |
| 02/06/2026 17:00:24 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução Contraditório |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 23/04/2026 14:16:48 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 23/04/2026 13:07:23 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 23/04/2026 13:07:10 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-013975-2025 - DENÚNCIA - P. M. PAU D´ARCO, 2025 - REVELIA - DFCONTRATOS E MPC |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 10/04/2026 13:50:45 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 10/04/2026 13:50:18 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Despacho -Conselheira Waltânia |
| 10/04/2026 13:50:06 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC 013975-2025-2026 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 10/04/2026 11:19:15 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 16/03/2026 08:53:53 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 013975-25- OFICIO 145-26 - ANTONIO MILTON |
| 03/03/2026 07:32:41 | Publicação de peça 📝 Edital TC013975-2025 OF 147-2026 |
| 02/03/2026 11:36:55 | Publicação de peça 📝 Comunicação via Edital TC 013975-2025- Denúncia- PM Pau Darco -AMPPLAB |
| 02/03/2026 11:06:15 | Publicação de peça 📝 Informação TC 013975-2025-Denúncia-PM Pau Darco doPI-AMPPLAB |
| 02/03/2026 09:23:17 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento Devolvido TC 013975-2025 OF 147-2026 |
| 06/02/2026 12:05:36 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC013975-2025 OF 146-2026 Sebastião Bispo |
| 12/01/2026 11:35:50 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.147.2026 |
| 12/01/2026 11:35:47 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.146.2026 |
| 12/01/2026 11:35:45 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.145.2026 |
| 12/01/2026 11:34:45 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO ASSOCIAÇÃO- OF 147.2026 |
| 12/01/2026 11:34:31 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO SEBASTIAO- OF 146.2026 |
| 12/01/2026 11:34:23 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO ANTONIO MILTON- OF 145.2026 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 09/01/2026 12:02:25 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 09/01/2026 12:02:13 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC-013975-2025 - DENÚNCIA - P. M. DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ, EXERCÍCIO 2025 - SEO |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 18/12/2025 09:57:33 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 18/12/2025 09:57:23 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-0139752025- PM DE PAU DARCO - RELATÓRIO PRELIMINAR CONS. WALTÂNIA |
| SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES | |
| 18/12/2025 08:13:04 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES |
| 17/12/2025 15:05:42 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar Preliminar |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 14/11/2025 11:37:29 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 13/11/2025 10:25:50 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 13/11/2025 10:25:38 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-013975-2025 - DENÚNCIA - P M PAU D'ARCO -DENÚNCIA - DFCONTRATOS |
| OUVIDORIA | |
| 11/11/2025 09:12:07 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem OUVIDORIA |
| 11/11/2025 09:11:18 | Publicação de peça 📝 Anexo DESPACHO TC- 013975 -2025 - P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI - WALTANIA |
| ENTRADA | |
| 11/11/2025 09:00:50 | Protocolo encaminhado para OUVIDORIA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 11/11/2025 09:00:42 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ OUVIDORIA |
| 11/11/2025 08:40:43 | Finalização de triagem PROCESSO TC/013975/2025 Controle Social Denúncia |
| 11/11/2025 08:40:43 | Autuação de processo com 7 peça(s) PROCESSO 013975/2025 Controle Social Denúncia |
| 11/11/2025 08:40:43 | Validação de peças Peças validadas 7 |
| 11/11/2025 08:40:01 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1056099 Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 10/11/2025 20:59:19 | Criação de protocolo via Portal externo Número do Protocolo 013975/2025 |