Informações do Processo
| Protocolo: | 013917/2025 | Data de Entrada: | 10/11/2025 09:29:18 |
| Assunto: | APOSENTADORIA / SISPREV | ||
| Unidade Gestora: | FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA | ||
| Relator: | ALISSON FELIPE DE ARAUJO | ||
| Procurador: | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 22/06/2026 14:14:54 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – 2ª Câmara Extrato Parcial_107_2026_10_06_26_0139172025-APOSENTADORIA(ALISSON-SOBRESTAMENTO) |
| 10/06/2026 12:52:42 | Remoção de peça 24. Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento-proposta de voto-sessao 10-06-2026 |
| 10/06/2026 12:52:05 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento-proposta de voto-sessao 10-06-2026 |
| 03/06/2026 10:50:13 | Publicação de peça 📝 Informação FOLHA INF inclusao em pauta 10-06-26 |
| 03/06/2026 10:30:57 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – 2ª Câmara Extrato Parcial_99_2026_27_05_26_0139172025-APOSENTADORIA-RETIRADO DE PAUTA(SOLICITAÇÃO DO RELATOR) |
| 21/05/2026 09:16:41 | Publicação de peça 📝 Informação FOLHA INF inclusao em pauta 27-05-26 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 23/04/2026 08:34:37 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 23/04/2026 08:34:26 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Desp. TC n.° 013.917-2025 - Aposentadoria |
| 22/04/2026 13:06:33 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto RV TC n.º 013.917-2025 - Antônio Araújo Luz Neto |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 08/04/2026 09:56:07 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 08/04/2026 09:55:55 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC Nº 013917-2025 Aposentadoria Simples - SISPREV segundo retorno - alisson |
| SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES | |
| 27/03/2026 13:15:42 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES |
| 27/03/2026 13:12:21 | Publicação de peça 📝 Relatório Complementar Relatorio Complementar de Aposentadoria - Antônio Araújo Luz Neto |
| SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA | |
| 14/03/2026 06:56:17 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES Área de origem SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA |
| 14/03/2026 06:55:47 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Nova análise |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 12/03/2026 12:05:29 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 12/03/2026 12:05:18 | Publicação de peça 📝 Despacho À DFPESSOAL - 013.917-2025 - análise |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 11/03/2026 13:23:26 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 11/03/2026 13:23:04 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc - Con. Alisson |
| 11/03/2026 13:22:46 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC-013917-2025- |
| 06/03/2026 08:34:43 | Anexação de protocolo ANEXAR 002321/2026 Manifestação Resposta a Ofício |
| 27/02/2026 11:03:08 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 002321/2026 Manifestação Resposta a Ofício |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 24/02/2026 11:22:05 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 24/02/2026 08:55:47 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 013917-2025 OF 277-2026 |
| 27/01/2026 07:51:58 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.277.2026 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 26/01/2026 11:44:02 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 26/01/2026 11:43:50 | Publicação de peça 📝 Despacho 013.917-2025 - Seção de Elaboração de Ofícios - retificação para VPNI ou se VPI tem a mesma natureza de VPNI |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 08/01/2026 09:48:18 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 08/01/2026 09:47:40 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC Nº 013917-2025 Aposentadoria Simples - SISPREV Registro alisson |
| SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES | |
| 17/12/2025 12:29:41 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES |
| 17/12/2025 12:29:14 | Publicação de peça 📝 Relatório Complementar Aposentadoria - Antônio Araújo Luz Neto - TJ PIAUIPREV |
| SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA | |
| 05/12/2025 10:28:28 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES Área de origem SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA |
| 05/12/2025 10:28:16 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Esclarecimentos |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 04/12/2025 11:28:03 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 04/12/2025 11:27:52 | Publicação de peça 📝 Despacho À DFPESSOAL - 013.917-2025 - esclarecimento |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 28/11/2025 09:40:21 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 28/11/2025 09:39:54 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC Nº 013917-2025 Aposentadoria Simples - SISPREV |
| SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES | |
| 25/11/2025 13:03:39 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES |
| 25/11/2025 12:48:35 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar Aposentadoria/PIAUIPREV/Antônio Araújo Luz Neto |
| ENTRADA | |
| 10/11/2025 09:35:31 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 10/11/2025 09:35:13 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento DFPESSOAL 3 - APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES |
| 10/11/2025 09:29:44 | Finalização de triagem PROCESSO TC/013917/2025 Apreciação da Legalidade de Ato Inativação por Aposentadoria (Concessão) |
| 10/11/2025 09:29:44 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 013917/2025 Apreciação da Legalidade de Ato Inativação por Aposentadoria (Concessão) |
| 10/11/2025 09:29:44 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 10/11/2025 09:29:36 | Distribuição de protocolo conforme sorteio-autom-c-previa-c-imped nº 1056069 Membros Relator: ALISSON FELIPE DE ARAUJO Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 10/11/2025 09:29:18 | Criação de protocolo via Postal Número do Protocolo 013917/2025 |