Informações do Processo
| Protocolo: | 013829/2025 | Data de Entrada: | 06/11/2025 13:26:04 |
| Assunto: | INSPEÇÃO – EXERCÍCIO 2025 – SECEX/DFCONTRATOS 2 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE JACOBINA DO PIAUI | ||
| Relator: | FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 16/06/2026 09:28:15 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 11/06/2026 12:59:49 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 11/06/2026 12:58:57 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 1ª Câmara Acordão 190-A_2026 - Inpeção Jacobina _Edvarton |
| 11/06/2026 12:58:55 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 1ª Câmara Acordão 190_2026 - Inpeção Jacobina _VALDERLEI |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 09/06/2026 12:56:13 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 09/06/2026 12:56:06 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Lavrar Decisório |
| 09/06/2026 12:56:03 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 1ª Câmara Extrato Julgamento - 013829 (Virtual) |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 05/06/2026 20:40:01 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 05/06/2026 11:03:11 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0065_0107_2026_00001.pdf |
| 05/06/2026 11:03:10 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0065_0093_2026_00001.pdf |
| 21/05/2026 08:59:24 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC_013829_2025_Inspeção_Jacobina _Dspacho de pauta |
| 21/05/2026 08:55:50 | Habilitação de interessado ENTIDADE PRIVADA SERCONT - SERVICOS E CONSULTORIA LTDA |
| 21/05/2026 08:46:03 | Inclusão de responsável AGENTE DE CONTRATAÇÃO EDVARTON DE SA SOUSA |
| 21/05/2026 08:44:16 | Inclusão de responsável GESTOR(A) Vanderlei Raimundo de Carvalho |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 13/05/2026 07:59:08 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 13/05/2026 07:43:35 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-013829-2025 - Inspeção - P.M. de Jacobina do PI - 2025 - licitação - AL - modelo novo |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 05/05/2026 12:27:13 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 05/05/2026 12:27:04 | Publicação de peça 📝 Despacho MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO jacobina |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 04/05/2026 10:32:25 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 04/05/2026 10:32:01 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-013829-25-CONTRADITÓRIO INSPEÇÃO PM JACOBINA-RELATORA FLORA |
| SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS | |
| 30/04/2026 13:35:17 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS |
| 30/04/2026 13:35:06 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução Relcon - Jacobina do Piauí |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 22/04/2026 10:51:36 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 20/04/2026 11:21:11 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 20/04/2026 11:20:46 | Publicação de peça 📝 Despacho MANIFESTAÇÃO DFCONTRATOS 13829docx |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 20/04/2026 10:41:13 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 20/04/2026 10:41:02 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc -Cons.Flora |
| 20/04/2026 10:41:00 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC 013829-2025 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 23/03/2026 10:52:54 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 23/03/2026 10:41:08 | Publicação de peça 📝 Edital Empresa Serviços e Consultoria |
| 20/03/2026 12:17:40 | Publicação de peça 📝 Comunicação via Edital Emp. Serviços e Consultoria |
| 20/03/2026 12:07:38 | Publicação de peça 📝 Informação Empresa Serviços e Consultoria LTDA |
| 20/03/2026 10:50:44 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento Devolvido OF.554.26 Empresa Serviços e Consultoria |
| 20/03/2026 10:02:32 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-013829-2025 OF 552-2026 Vanderley Raimundo |
| 16/03/2026 10:10:01 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-013829-2025 OF 553-2026 Edvarton de Sá |
| 23/02/2026 12:57:43 | Publicação de peça 📝 Ofício 554 |
| 23/02/2026 12:57:43 | Publicação de peça 📝 Ofício 553 |
| 23/02/2026 12:57:43 | Publicação de peça 📝 Ofício 552 |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 19/02/2026 13:33:00 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 19/02/2026 13:32:51 | Publicação de peça 📝 Despacho de Intimação INTIMAÇÃO POR CORREIOS jacobina |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 19/02/2026 11:07:00 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 19/02/2026 11:06:51 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Relator- para regular tramitação |
| 12/02/2026 09:05:14 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de DM 35 GFI |
| 03/02/2026 11:01:01 | Publicação de peça 📝 Certidão Certidão de Publicação da Decisão Monocrática nº 035-2026-GFI |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 03/02/2026 08:29:41 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 03/02/2026 08:29:05 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática Retificadora Cautelar_negativa_retificação |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 02/02/2026 13:08:21 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 02/02/2026 12:58:47 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 02/02/2026 12:58:33 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática Cautelar Cautelar_negativa 2 |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 29/01/2026 10:51:11 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 29/01/2026 10:50:54 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc. - CERTIDÃO -Cons.Flora |
| 29/01/2026 10:50:49 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC 013829-2025 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 21/01/2026 09:11:00 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 20/01/2026 11:18:30 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 013829-25-OFICIO 3417-25-VANDERLEI RAIMUNDO |
| 15/01/2026 08:22:55 | Publicação de peça 📝 Edital TC 013829-2025 OF 3419-2025 |
| 14/01/2026 09:30:56 | Publicação de peça 📝 Comunicação via Edital TC 013829-2025-Inspeção-PM Jacobina-PI-Emp.Serv. Cosultoria |
| 14/01/2026 09:13:06 | Publicação de peça 📝 Informação TC 013829-2025-Inspeção-PM Jacobina-Emp. Servi.Consultoria |
| 14/01/2026 08:23:31 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento Devolvido TC 013829-2025 OF 3419-2025 |
| 12/01/2026 09:12:52 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-013829-2025 OF 3418-2025 Edvarton de Sá |
| 24/11/2025 07:36:01 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3419.2025 |
| 24/11/2025 07:35:59 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3418.2025 |
| 24/11/2025 07:35:55 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3417.2025 |
| 24/11/2025 07:35:51 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg |
| 24/11/2025 07:35:48 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg |
| 24/11/2025 07:35:46 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Reg |
| GAB. CONS. FLORA IZABEL | |
| 21/11/2025 08:20:21 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. FLORA IZABEL |
| 21/11/2025 08:20:08 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação CITAÇÃO ANTES DE LIMINAR jacobina |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 18/11/2025 14:21:50 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. FLORA IZABEL Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 18/11/2025 14:21:08 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-013829-2025- PM DE JACOBINA - RELATÓRIO PRELIMINAR COM PEDIDO DE CUTELAR-RELATORA CONS. FLORA |
| SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 18/11/2025 13:55:42 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 18/11/2025 12:40:39 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar TC - 013829-2025 - Relatório de Inspeção - Jacobina |
| 10/11/2025 08:37:18 | Anexação de protocolo ANEXAR 003185/2025 Controle Extraprocessual Comunicação de Irregularidade |
| 10/11/2025 08:36:52 | Anexação de protocolo ANEXAR 013205/2025 Controle Extraprocessual Ação Ordinária |
| ENTRADA | |
| 07/11/2025 09:32:17 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 07/11/2025 09:30:54 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 06/11/2025 13:35:43 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 013829/2025 Fiscalização Inspeção |
| 06/11/2025 13:35:43 | Finalização de triagem PROCESSO TC/013829/2025 Fiscalização Inspeção |
| 06/11/2025 13:35:43 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 06/11/2025 13:35:39 | Descadastramento de parte AUTORIDADE RAMON PATRESE VELOSO E SILVA |
| 06/11/2025 13:35:37 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1056028 Membros Relator: FLORA IZABEL NOBRE RODRIGUES Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 06/11/2025 13:26:04 | Criação de protocolo via Postal Número do Protocolo 013829/2025 |