Informações do Processo
| Protocolo: | 013824/2025 | Data de Entrada: | 06/11/2025 13:20:36 |
| Assunto: | INSPEÇÃO – EXERCÍCIO 2025 – SECEX/DFCONTRATOS 2 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO | ||
| Relator: | WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 07/08/2026 10:36:39 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 07/08/2026 10:36:20 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC - SEC PRES 0138242025 |
| 07/08/2026 10:36:17 | Publicação de peça 📝 Informação FOLHA DE INFORMAÇÃO - DESCONSIDERAÇÃO DACD 0138242025 |
| 07/08/2026 09:50:08 | Publicação de peça 📝 Certidão CTJ 0138242025 |
| 07/08/2026 09:31:40 | Publicação de peça 📝 Retificação de Ato RETIFATO CTJ 0138242025 |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 07/08/2026 08:52:37 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 05/08/2026 09:52:57 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 05/08/2026 09:52:47 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC - PRES ALERTA E ARQUIVAMENTO -0138242025 |
| 04/08/2026 09:02:36 | Publicação de peça 📝 Informação INFORMAÇÃO 0138242025 |
| 30/07/2026 11:26:35 | Publicação de peça 📝 Certidão CTJ 0045902026 |
| 15/06/2026 09:40:19 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac- 159,159A - 2026 – 2ª CÂMARA, 013824-2025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 09/06/2026 11:33:04 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 09/06/2026 11:32:52 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão nº 159-A.2026 - 2ª CÂMARA - Inspeção - TC. 013824.2025. P.M. São Miguel do Fidalgo - Pregoeiro |
| 09/06/2026 11:32:50 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão nº 159-2026 - 2ª CÂMARA - Inspeção - TC. 013824.2025. P.M. São Miguel do Fidalgo - Prefeito |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 25/05/2026 08:30:30 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 25/05/2026 08:29:47 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC WA 0138242025 |
| 25/05/2026 08:29:45 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento WA 0138242025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 22/05/2026 12:02:20 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 22/05/2026 11:16:30 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0157_0107_2026_00001.pdf |
| 22/05/2026 11:16:27 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0157_0093_2026_00001.pdf |
| 30/04/2026 14:03:02 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-013824-2025 - INSPEÇÃO - P. M. SÃO MIGUEL DO FIDALGO - SEGUNDA CÂMARA VIRTUAL |
| 30/04/2026 10:30:50 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto Relatório de Voto - TC-013824-2025 -INSPEÇÃO - P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO 2025 |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 08/04/2026 14:33:46 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 08/04/2026 14:29:29 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-013824-2025 - Inspeção - P.M. de São Miguel do Fidalgo - 2025 - SU - comunicação irregular. e alimentação escolar - COM DEFESA - modelo novo |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 31/03/2026 11:43:04 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 31/03/2026 11:42:56 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-013824-2025 sao miguel do fidalgo - procurador Leando |
| SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS | |
| 20/03/2026 07:49:10 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS |
| 20/03/2026 07:48:51 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução Relatório Inspeção P.M São Miguel do Fidalgo-PI |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 24/02/2026 09:41:29 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 24/02/2026 09:29:58 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 24/02/2026 09:28:02 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 24/02/2026 07:30:30 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 013824-2025 |
| 19/02/2026 13:44:18 | Habilitação de representante Representante GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA |
| 19/02/2026 13:43:23 | Inclusão de responsável AGENTE DE CONTRATAÇÃO PAULO HENRIQUE DOS SANTOS |
| 19/02/2026 13:42:51 | Inclusão de responsável GESTOR(A) ERIMAR SOARES DE SOUSA |
| 19/02/2026 13:42:15 | Anexação de protocolo ANEXAR 001783/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 27/01/2026 10:48:15 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 27/01/2026 10:35:49 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 013824-2025 OF 3773-2025 |
| 27/01/2026 10:33:06 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento tTC 013824-2025 OF 3772-2025 |
| 18/12/2025 10:09:31 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3773.2025 |
| 18/12/2025 10:09:28 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3772.2025 |
| 18/12/2025 10:09:24 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO PAULO- OF 3773.2025 |
| 18/12/2025 10:09:19 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO ERIMAR- OF 3772.2025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 16/12/2025 11:03:23 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 16/12/2025 11:03:11 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC-013824-2025 -INSPEÇÃO - P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO 2025 - SEO CITAR-ok |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 11/12/2025 14:05:47 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 11/12/2025 14:03:51 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-013824-2025- 1PM DE SAO MIGUEL DO FIDALGO - RELATÓRIO PRELIMINAR CONS. WALTÂNIA |
| 11/12/2025 14:03:15 | Remoção de peça 4. Termo de Encaminhamento TC-013824-2025- 1PM DE SAO MIGUEL DO FIDALGO - RELATÓRIO PRELIMINAR CONS. WALTÂNIA |
| 11/12/2025 14:02:53 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-013824-2025- 1PM DE SAO MIGUEL DO FIDALGO - RELATÓRIO PRELIMINAR CONS. WALTÂNIA |
| 11/12/2025 14:00:45 | Remoção de peça 4. Termo de Encaminhamento TC-013824-2025- PM DE SAO MIGUEL DO FIDALGO - RELATÓRIO PRELIMINAR CONS. WALTÂNIA |
| 11/12/2025 13:59:57 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-013824-2025- PM DE SAO MIGUEL DO FIDALGO - RELATÓRIO PRELIMINAR CONS. WALTÂNIA |
| SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 11/12/2025 11:18:04 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 02/12/2025 12:57:03 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar TC - 013824-2025 - Rel. Inspeção- São Miguel do Fidalgo (1) |
| ENTRADA | |
| 07/11/2025 09:32:18 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 07/11/2025 09:31:22 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 06/11/2025 13:31:52 | Finalização de triagem PROCESSO TC/013824/2025 Fiscalização Inspeção |
| 06/11/2025 13:31:52 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 013824/2025 Fiscalização Inspeção |
| 06/11/2025 13:31:52 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 06/11/2025 13:31:49 | Descadastramento de parte AUTORIDADE RAMON PATRESE VELOSO E SILVA |
| 06/11/2025 13:31:45 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1056024 Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 06/11/2025 13:20:36 | Criação de protocolo via Postal Número do Protocolo 013824/2025 |