Informações do Processo
| Protocolo: | 013823/2025 | Data de Entrada: | 06/11/2025 13:19:42 |
| Assunto: | INSPEÇÃO – EXERCÍCIO 2025 – SECEX/DFCONTRATOS 2 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE PEDRO LAURENTINO | ||
| Relator: | WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA | ||
| Procurador: | JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 29/06/2026 08:31:23 | Publicação de peça 📝 Certidão CERT DE PUBLIC ac- 202-2026 - 2ª CÂMARA , 013823-2025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 25/06/2026 11:11:09 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 25/06/2026 10:20:21 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 12/06/2026 11:22:39 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 12/06/2026 11:22:24 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 2ª Câmara Acórdão nº 202-2026 - 2ª CÂMARA - TC-013823-2025 - INSPEÇÃO - P M DE PEDRO LAURENTINO |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 09/06/2026 12:55:42 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 09/06/2026 12:55:16 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENC WA 0138232025 |
| 09/06/2026 12:55:14 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 2ª Câmara Extrato Julgamento WA 0138232025 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 08/06/2026 08:47:07 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 05/06/2026 11:03:57 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0157_0107_2026_00001.pdf |
| 05/06/2026 11:03:54 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0157_0093_2026_00001.pdf |
| 13/05/2026 13:45:13 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-013823-2025 - INSPEÇÃO - PM PEDRO LAURENTINO - CÂMARA VIRTUAL |
| 13/05/2026 10:31:48 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto Relatório de Voto - TC-013823-2025 -INSPEÇÃO - P. M. DE PEDRO LAURENTINO 2025 - SEO |
| 12/05/2026 10:11:15 | Inclusão de responsável GESTOR(A) CARLOS HENRIQUE COELHO REIS |
| MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR | |
| 12/05/2026 08:20:21 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR |
| 12/05/2026 07:51:26 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-013823-2025 - P. M. de Pedro Laurentino - Inspeção - Parecer 2026JM0041 (NB) |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 24/04/2026 13:02:29 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.JOSÉ ARAÚJO PINHEIRO JÚNIOR Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 24/04/2026 12:25:12 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 24/04/2026 12:23:57 | Publicação de peça 📝 Termo de Conclusão da Instrução TC-013823-25-TCI-PEDRO LAURENTINO |
| SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS | |
| 24/04/2026 08:52:13 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 23/04/2026 14:20:20 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 3 - CONTRADITÓRIO E RECURSOS Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 23/04/2026 09:01:51 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 13/04/2026 11:37:16 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 13/04/2026 11:37:04 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-013823-2025 - INSPEÇÃO. P. M. PEDRO LAURENTINO, 2025 - REVELIA - DFCONTRATOS 2 E MPC |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 08/04/2026 09:09:47 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 08/04/2026 09:09:28 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Despacho-Conselheira Waltânia |
| 08/04/2026 09:09:18 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 013823-2025 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 12/03/2026 08:14:34 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 12/03/2026 07:28:59 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 013823-2025 OF 318-2026 |
| 02/02/2026 08:09:58 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.318.2026 |
| 02/02/2026 08:09:56 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO CARLOS- OF 318.2026 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 29/01/2026 11:47:35 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 29/01/2026 11:47:22 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação DESPACHO DE CITAÇÃO - TC-013823-2025 -INSPEÇÃO - P. M. DE PEDRO LAURENTINO 2025 - SEO - retificação novo gestor |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 27/01/2026 12:50:32 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 27/01/2026 12:50:04 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC013823-25-PM DE PEDRO LAURENTINO- RETIFREL |
| SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 27/01/2026 10:04:19 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 27/01/2026 10:03:06 | Publicação de peça 📝 Retificação de Relatório TC - 000000-2025 - Rel. Inspeção - Pedro Lauretino |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 17/12/2025 10:50:13 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 17/12/2025 10:34:44 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 17/12/2025 10:34:15 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 16/12/2025 11:14:48 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 16/12/2025 11:09:41 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC-013823-2025 -INSPEÇÃO - P. M. DE PEDRO LAURENTINO 2025 - SEO CITAR - ok |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 11/12/2025 13:44:48 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 11/12/2025 13:44:36 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TC-013823-2025- PM DE PEDRO LAURENTINO - RELATÓRIO PRELIMINAR CONS. WALTÂNIA |
| SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 11/12/2025 11:18:04 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 02/12/2025 12:57:29 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar TC - 0138232025 - Rel. Inspeção - Pedro Lauretino |
| ENTRADA | |
| 07/11/2025 09:32:19 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 07/11/2025 09:31:29 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ DFCONTRATOS 2 - LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| 06/11/2025 13:30:37 | Finalização de triagem PROCESSO TC/013823/2025 Fiscalização Inspeção |
| 06/11/2025 13:30:37 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 013823/2025 Fiscalização Inspeção |
| 06/11/2025 13:30:37 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 06/11/2025 13:30:31 | Descadastramento de parte AUTORIDADE RAMON PATRESE VELOSO E SILVA |
| 06/11/2025 13:30:28 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1056023 Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: JOSE ARAUJO PINHEIRO JUNIOR |
| 06/11/2025 13:19:42 | Criação de protocolo via Postal Número do Protocolo 013823/2025 |