Informações do Processo
| Protocolo: | 013814/2025 | Data de Entrada: | 06/11/2025 12:18:57 |
| Assunto: | INSPEÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR - EXERCÍCIO 2025 - SECEX/DFCONTAS 5 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE QUEIMADA NOVA | ||
| Relator: | JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | ||
| Procurador: | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 29/07/2026 12:46:08 | Publicação de peça 📝 Certidão Cert Final Diversos Gab Pres 013814-25 |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 29/07/2026 11:22:19 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 29/07/2026 11:22:09 | Publicação de peça 📝 Despacho Processo nº 013814-2025 |
| 29/07/2026 11:21:57 | Publicação de peça 📝 Anexo Comprovante de Itens Enviados - Ofício n° 1.388-2026 - GP e anexos. |
| 29/07/2026 11:21:44 | Publicação de peça 📝 Ofício OFÍCIO nº 1.388-2026 – GP |
| 29/07/2026 11:18:44 | Publicação de peça 📝 Anexo Comprovante de Itens Enviados - Ofício n° 1.387-2026 - GP e anexos. |
| 29/07/2026 11:18:31 | Publicação de peça 📝 Ofício OFÍCIO nº 1.387-2026 – GP |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 27/07/2026 08:58:38 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 27/07/2026 08:58:12 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Secretaria da Presidência do TCE/PI |
| 27/07/2026 08:58:01 | Publicação de peça 📝 Informação (ciência de decisão à DACD) |
| 27/07/2026 08:57:49 | Publicação de peça 📝 Certidão (Trânsito em Julgado) |
| 10/06/2026 11:36:30 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 08/06/2026 11:28:25 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 08/06/2026 11:28:08 | Publicação de peça 📝 Acórdão retificador ACÓRDÃO Nº. 172-A-2026 - 1 CÂMARA - TC-013814-2025 - INSPEÇÃO - P M QUEIMADA NOVA (C) - SEC EDUCAÇÃO |
| 08/06/2026 11:28:02 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-013814-2025 - INSPEÇÃO - queimada nova - Desconsiderar peça (C) |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 08/06/2026 10:35:00 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 28/05/2026 12:11:16 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 26/05/2026 08:02:07 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 26/05/2026 08:01:11 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 1ª Câmara ACÓRDÃO Nº. 172-A-2026 - 1 CÂMARA - TC-013814-2026 - INSPEÇÃO - P M QUEIMADA NOVA (C) - SEC EDUCAÇÃO |
| 26/05/2026 08:01:08 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 1ª Câmara ACÓRDÃO Nº. 172-2026 - 1 CÂMARA - TC-013814-2026 - INSPEÇÃO - P M QUEIMADA NOVA (C) - PREFEITO |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 25/05/2026 12:02:24 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 25/05/2026 12:02:15 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Lavrar Decisório |
| 25/05/2026 11:54:26 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 1ª Câmara Extrato Julgamento - 013814 (Virtual) |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 22/05/2026 11:36:02 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 22/05/2026 11:35:48 | Publicação de peça 📝 Despacho Despacho - Primeira Câmara juntada extrato de julgamento |
| 22/05/2026 11:17:57 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0137_0107_2026_00001.pdf |
| 22/05/2026 11:17:53 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0137_0093_2026_00001.pdf |
| 08/05/2026 09:23:29 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-013814-2025 - INSPEÇÃO - P. M. DE QUEIMADA NOVA PIAUÍ (A) |
| 08/05/2026 08:19:27 | Inclusão de responsável AGENTE PÚBLICO EDLEUSA DIAS DE AMORIM |
| 08/05/2026 08:13:51 | Inclusão de responsável GESTOR(A) GILMAR MACEDO DE ANDRADE |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 07/05/2026 10:59:28 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 07/05/2026 10:58:17 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial INSPEÇÃO NA P.M. DE QUEIMADA NOVA- 2025 - TC - 013814-2025 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 04/05/2026 06:53:39 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 04/05/2026 06:53:32 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Instrução |
| SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 02/05/2026 10:14:04 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 02/05/2026 10:11:30 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução TC-013814-2025 - REL. INTRUÇÃO - QUEINADA NOVA - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 13/02/2026 11:14:12 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 13/02/2026 09:56:17 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 13/02/2026 09:56:05 | Publicação de peça 📝 Despacho TC-013814-2025 - Para DFContas contraditório em seguida MP (L) |
| 13/02/2026 09:30:45 | Anexação de protocolo ANEXAR 001669/2026 Demanda Solicitação de Prorrogação de Prazo |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 13/02/2026 09:07:10 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 13/02/2026 09:06:48 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc- Conselheiro Jaylson |
| 13/02/2026 09:06:33 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 013814-2025 |
| 12/02/2026 09:18:53 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 001669/2026 Demanda Solicitação de Prorrogação de Prazo |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 15/01/2026 11:47:21 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 15/01/2026 10:37:45 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 013814-2025 OF 3679-2025 Edileusa Dias |
| 15/01/2026 10:37:42 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 013814-2025 OF 3678-2025 Gilmar Macedo |
| 12/12/2025 13:00:28 | Publicação de peça 📝 Ofício 3679 |
| 12/12/2025 13:00:28 | Publicação de peça 📝 Ofício 3678 |
| 12/12/2025 12:43:51 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Endereço Of 3679 |
| 12/12/2025 12:43:51 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Endereço Of 3678 |
| AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO | |
| 11/12/2025 08:28:16 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO |
| 11/12/2025 08:28:05 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC-013814-2025 - CITAÇÃO - INSPEÇÃO PM QUEIMADA NOVA (C) |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 10/12/2025 14:13:17 | Protocolo encaminhado para AUD. JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 10/12/2025 14:13:08 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Preliminar |
| SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 10/12/2025 13:20:51 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 10/12/2025 13:19:18 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar TC-013814-2025 - ALIMENT. ESCOLAR - P. M. DE QUEIMADA NOVA |
| 05/12/2025 23:17:43 | Publicação de peça 📝 Anexo Público Gastos Agricultura Familiar em 2025 |
| 05/12/2025 23:13:27 | Publicação de peça 📝 Anexo Público Gastos Agricultura Familiar em 2024 |
| 05/12/2025 23:07:17 | Publicação de peça 📝 Anexo Público Nomeação da Nutricionista |
| ENTRADA | |
| 06/11/2025 13:39:36 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 06/11/2025 13:37:44 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 06/11/2025 12:34:28 | Finalização de triagem PROCESSO TC/013814/2025 Fiscalização Inspeção |
| 06/11/2025 12:34:28 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 013814/2025 Fiscalização Inspeção |
| 06/11/2025 12:34:28 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 06/11/2025 12:34:23 | Descadastramento de parte AUTORIDADE ERIDAN SOARES COUTINHO MONTEIRO |
| 06/11/2025 12:34:21 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1056018 Membros Relator: JAYLSON FABIANH LOPES CAMPELO Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 06/11/2025 12:18:57 | Criação de protocolo via Guichê Número do Protocolo 013814/2025 |