Informações do Processo
| Protocolo: | 013813/2025 | Data de Entrada: | 06/11/2025 12:16:52 |
| Assunto: | INSPEÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR - EXERCÍCIO 2025 - SECEX/DFCONTAS 5 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE BETANIA DO PIAUI | ||
| Relator: | KLEBER DANTAS EULALIO | ||
| Procurador: | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 14/07/2026 11:37:32 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 10/07/2026 08:23:49 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 10/07/2026 08:23:35 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 1ª Câmara ACÓRDÃO 222-A-2026 1ª CAMARA - PM DE BETANIA DO PI |
| 10/07/2026 08:23:32 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 1ª Câmara ACÓRDÃO 222-2026 1ª CAMARA - PM DE BETANIA DO PI |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 08/07/2026 14:32:00 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 08/07/2026 14:31:39 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para lavrar decisório |
| 08/07/2026 14:31:39 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 1ª Câmara Extrato_2026_07_07_148 (Sessão Presencial) |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 08/07/2026 08:06:40 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 08/07/2026 08:05:51 | Publicação de peça 📝 Voto VOTO TC 013813-2025 PM DE BETANIA DO PI |
| 08/07/2026 08:04:53 | Anexação de protocolo ANEXAR 008826/2026 Demanda Juntada de Substabelecimento |
| 07/07/2026 11:00:33 | Vinculação entre protocolos SIMPLES 008826/2026 Demanda Juntada de Substabelecimento |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 07/07/2026 10:21:50 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 07/07/2026 10:21:43 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TE_anexar.voto_sessão 2026.07.07 |
| 01/07/2026 12:49:10 | Publicação de peça 📝 Informação 1CAM_Inclusão em Pauta_2026_07_07 |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 30/06/2026 11:40:15 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 30/06/2026 11:39:53 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC 013813-2025 1ª CAMARA PRESENCIAL |
| 30/06/2026 11:39:47 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto RELATÓRIO TC 013813-2025 PM DE BETANIA DO PI |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 30/06/2026 10:15:12 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 30/06/2026 10:15:02 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 1ª Câmara Extrato Julgamento - 013813 (Virtual) |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 30/06/2026 09:48:41 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 15/06/2026 12:25:22 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC 013813-2025 1ª CAMARA VIRTUAL |
| 15/06/2026 10:39:58 | Inclusão de responsável AGENTE PÚBLICO EDINARIA COELHO RODRIGUES |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 02/06/2026 13:08:59 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 02/06/2026 13:00:41 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial INSPEÇÃO - P.M. BETÂNIA DO PIAUÍ - TC-013813-2025 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 25/05/2026 11:07:21 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 25/05/2026 11:07:11 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Instrução |
| SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 25/05/2026 10:00:21 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 25/05/2026 09:26:00 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução TC-013813 - 2025 - REL. INSTRUÇÃO - BETÂNIA DO PIAUÍ - ALIMENT. ESCOLAR |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 20/02/2026 10:22:46 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 20/02/2026 10:14:02 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 20/02/2026 10:13:49 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 013813-2025 |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 19/02/2026 11:24:04 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 19/02/2026 11:20:34 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 19/02/2026 09:52:37 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 013813-2025 |
| 19/02/2026 09:43:44 | Habilitação de representante Representante UANDERSON FERREIRA DA SILVA |
| 19/02/2026 09:43:14 | Inclusão de responsável GESTOR(A) IJOSEVAN COELHO DAMASCENO |
| 19/02/2026 09:41:52 | Anexação de protocolo ANEXAR 001757/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 19/02/2026 09:41:33 | Anexação de protocolo ANEXAR 001755/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 22/01/2026 11:29:24 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 22/01/2026 10:45:14 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 013813-2025 OF 3737-2025 Ijosevan Coelho |
| 22/01/2026 10:45:11 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 013813-2025 OF 3738-2025 Edinária Coelho |
| 16/12/2025 11:39:46 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3738.2025 |
| 16/12/2025 11:39:43 | Publicação de peça 📝 Ofício Of.3737.2025 |
| 16/12/2025 11:39:40 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO EDINÁRIA- OF 3738.2025 |
| 16/12/2025 11:39:37 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço ENDEREÇO IJOSEVAN- OF 3737.2025 |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 12/12/2025 07:38:17 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 12/12/2025 07:38:07 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação CITAÇÃO TC 013813-2025 |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 10/12/2025 14:12:41 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 10/12/2025 14:12:35 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Preliminar |
| SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 10/12/2025 13:25:38 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 10/12/2025 13:25:17 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar TC-013813-2025 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - BETÂNIA DO PI |
| 06/12/2025 08:51:33 | Publicação de peça 📝 Anexo Público Docum. nutricionista |
| ENTRADA | |
| 06/11/2025 13:39:36 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 06/11/2025 13:37:50 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ DFCONTAS 5 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 06/11/2025 12:32:52 | Finalização de triagem PROCESSO TC/013813/2025 Fiscalização Inspeção |
| 06/11/2025 12:32:52 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 013813/2025 Fiscalização Inspeção |
| 06/11/2025 12:32:52 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 06/11/2025 12:32:48 | Descadastramento de parte AUTORIDADE ERIDAN SOARES COUTINHO MONTEIRO |
| 06/11/2025 12:32:45 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1056017 Membros Relator: KLEBER DANTAS EULALIO Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 06/11/2025 12:16:52 | Criação de protocolo via Postal Número do Protocolo 013813/2025 |