Informações do Processo
| Protocolo: | 013806/2024 | Data de Entrada: | 22/11/2024 15:53:17 |
| Assunto: | DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NO CONCURSO PÚBLICO DE EDITAL Nº 001/2024 - EXERCÍCIO 2024 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE ALTO LONGA | ||
| Relator: | REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS | ||
| Procurador: | PLINIO VALENTE RAMOS NETO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 06/07/2026 13:49:41 | Vinculação entre protocolos SIMPLES 008804/2026 Registro de Informação Apresentação de Informações |
| 06/04/2026 09:00:02 | Publicação de peça 📝 Certidão 013806-2024-Denúncia |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 31/03/2026 12:39:06 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 31/03/2026 12:38:47 | Publicação de peça 📝 Despacho Processo nº 013806-2024 |
| 31/03/2026 12:38:41 | Publicação de peça 📝 Anexo comprovante envio oficio nº 521-2026-GP |
| 31/03/2026 12:38:23 | Publicação de peça 📝 Ofício Ofício N° 521 - 2026 - GP |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 20/03/2026 20:11:37 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 20/03/2026 20:11:26 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Secretaria da Presidência do TCE/PI |
| 20/03/2026 20:10:09 | Publicação de peça 📝 Certidão (Trânsito em Julgado) |
| 13/02/2026 10:40:10 | Publicação de peça 📝 Retificação de Ato (Divisão de Apoio à 1ª Câmara) |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 13/02/2026 10:32:52 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 13/02/2026 08:46:58 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 13/02/2026 08:46:31 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Secretaria da Presidência do TCE/PI |
| 13/02/2026 08:41:36 | Publicação de peça 📝 Certidão (Trânsito em Julgado) |
| 14/01/2026 13:05:43 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 12/01/2026 09:28:05 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 12/01/2026 09:26:51 | Publicação de peça 📝 Acórdão retificador TC 013806-2024 - ACÓRDÃO N° 434-2025 - 1ª CÂMARA - DENUNCIA - MUNICIPIO DE ALTO LONGA - EF 2024 |
| 12/01/2026 09:26:48 | Publicação de peça 📝 Despacho TC - 013806-2024 - CORREÇÃO - ACÓRDÃO |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 12/01/2026 09:05:52 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 19/11/2025 08:36:17 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 17/11/2025 10:31:22 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 17/11/2025 10:30:57 | Publicação de peça 📝 Acórdão - 1ª Câmara TC 013806-2024 - ACÓRDÃO N° 434-2025 - 1ª CÂMARA - DENUNCIA - MUNICIPIO DE ALTO LONGA - EF 2024 |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 03/11/2025 00:16:02 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 03/11/2025 00:15:42 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para lavrar decisório |
| 03/11/2025 00:15:32 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - 1ª Câmara Extrato_2025_10_21_241 (Sessão Presencial) |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 22/10/2025 10:04:59 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 22/10/2025 10:04:47 | Publicação de peça 📝 Voto TC 013806-2024 - DENÚNCIA - CONCURSO PÚBLICO - ALTO LONGÁ - VOTO |
| DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA | |
| 22/10/2025 09:04:47 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA |
| 22/10/2025 09:04:34 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TE_anexar_voto_sessão 2025_10_21 |
| 16/10/2025 11:48:10 | Publicação de peça 📝 Informação 1CAM_Inclusão em Pauta_2025_10_21 |
| GAB. CONS. REJANE DIAS | |
| 26/09/2025 13:17:17 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 1ª CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 26/09/2025 13:16:45 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC - 004589-2024 - PRIMEIRA CÂMARA - INCLUSÃO EM PAUTA - DENÚNCIA - ALTO LONGÁ |
| 26/09/2025 13:16:42 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto TC 013806-2024 - DENÚNCIA - CONCURSO PÚBLICO - ALTO LONGÁ - RELATÓRIO |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 22/09/2025 12:27:26 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. REJANE DIAS Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| 22/09/2025 12:27:15 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento [REDISTRIBUIÇÃO - SORTEIO EM SESSÃO] P/ GAB. CONS. REJANE DIAS |
| 22/09/2025 08:39:29 | Redistribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1040470 Detalhes da Redistribuição Membro anterior: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Membro Atual: REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS |
| SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO | |
| 22/09/2025 08:20:43 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO |
| 22/09/2025 08:20:01 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento - Pleno EXPEDIENTE072_25 - E |
| CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA | |
| 11/09/2025 07:29:54 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO Situação de origem CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| 11/09/2025 07:29:42 | Publicação de peça 📝 Despacho Despacho |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 09/09/2025 14:41:31 | Protocolo encaminhado para CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| 09/09/2025 14:41:24 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento [INFORMAÇÃO] P/ CGP - CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA | |
| 18/08/2025 12:57:24 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA |
| 18/08/2025 12:56:51 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Segunda Câmara Extrato Julgamento WA 0138062024 |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 18/08/2025 12:50:02 | Protocolo encaminhado para SS/SSC-SECRETARIA DA SEGUNDA CÂMARA Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 08/08/2025 11:32:58 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 08/08/2025 11:32:22 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 013806-2024 - DENÚNCIA - P M DE ALTO LONGA - REDISTRIBUIÇÃO - DSP |
| 23/07/2025 08:55:08 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC-013806-2024 - DENÚNCIA- P |
| 23/07/2025 08:54:53 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto Relatório de voto - TC 013806-2024 - Denúncia - P M de Alto Longá - Concurso |
| 22/07/2025 11:13:50 | Inclusão de responsável ENTIDADE PRIVADA DATAMERICA LTDA |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 13/06/2025 12:20:34 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 13/06/2025 12:15:09 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial 013806-2024 Denúncia P |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 09/05/2025 10:18:12 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 09/05/2025 10:16:36 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Despacho MPC |
| 09/05/2025 10:15:40 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC 013806-2024- |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 10/04/2025 11:22:57 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 10/04/2025 11:16:21 | Publicação de peça 📝 Comprovante de Recebimento Of.1.091.2025 |
| 09/04/2025 12:41:24 | Publicação de peça 📝 Ofício Of. 1091 |
| 09/04/2025 11:46:05 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço registro de endereço of 1091 |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 08/04/2025 12:40:47 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 08/04/2025 12:40:20 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação TC 013806-2024 - DENÚNCIA CAUTELAR - P M DE ALTO LONGÁ - CITAÇÃO - DATAmérica Ltda |
| MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO | |
| 04/04/2025 20:10:53 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO |
| 04/04/2025 20:06:29 | Publicação de peça 📝 Despacho Ministerial 013806-2024 Despacho de Citação (Denúncia P |
| SECEX/DFPESSOAL 1 - ADMISSÃO DE PESSOAL | |
| 27/02/2025 10:53:33 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PLÍNIO VALENTE RAMOS NETO Situação de origem SECEX/DFPESSOAL 1 - ADMISSÃO DE PESSOAL |
| 27/02/2025 10:51:40 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução Relatório de análise do contraditório-DEN TC013806-2024-PM Alto Longá |
| SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA | |
| 17/02/2025 13:36:18 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL 1 - ADMISSÃO DE PESSOAL Área de origem SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA |
| 17/02/2025 13:35:59 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Contraditório |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 12/02/2025 14:29:29 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFPESSOAL - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PESSOAL E PREVIDÊNCIA Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 12/02/2025 14:26:43 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento TERMO DE ENCAMINHAMENTO |
| 12/02/2025 10:41:46 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc -013806-2024 |
| 12/02/2025 10:38:01 | Habilitação de representante Representante VALBER DE ASSUNCAO MELO |
| 12/02/2025 10:37:04 | Inclusão de responsável AGENTE PÚBLICO ISAAC MANOEL DA SILVA SOARES |
| 11/02/2025 12:33:13 | Habilitação de representante Representante VALBER DE ASSUNCAO MELO |
| 11/02/2025 12:29:48 | Anexação de protocolo ANEXAR 001805/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 11/02/2025 11:32:05 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 001805/2025 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 17/01/2025 09:18:19 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 17/01/2025 09:09:45 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-013806-2024 OF 3617-2024 Henrique |
| 17/01/2025 09:09:21 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC-013806-2024 OF 3618-2024 Isaac |
| 30/12/2024 16:15:17 | Publicação de peça 📝 Ofício Of |
| 30/12/2024 16:15:13 | Publicação de peça 📝 Ofício Of |
| 30/12/2024 13:10:00 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Isaac Manoel da Silva Soares |
| 30/12/2024 13:09:18 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Henrique César Saraiva de Arêa Leão Costa |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 23/12/2024 09:19:02 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 20/12/2024 12:12:17 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 20/12/2024 12:10:02 | Publicação de peça 📝 Certidão certidão de DM 343 GWA |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 20/12/2024 09:06:56 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 20/12/2024 09:05:48 | Publicação de peça 📝 Despacho Processo 013806-2024 |
| 12/12/2024 10:50:06 | Publicação de peça 📝 Despacho comprovante envio Decisão Monocrática nº 343-2024-GWA |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 11/12/2024 17:49:16 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 11/12/2024 17:48:35 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de Encaminhamento |
| 11/12/2024 17:30:41 | Publicação de peça 📝 Certidão CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - DM 343-24-GWA |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 10/12/2024 10:30:15 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 10/12/2024 10:29:49 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática Cautelar TC 013806-2024 - Decisão nº 343-2024 - Denúncia com pedido de cautelar - Concurso - ALTO LONGÁ, 2024 |
| SECEX/NUGEI - NÚCLEO DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS | |
| 06/12/2024 10:02:07 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SECEX/NUGEI - NÚCLEO DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS |
| 06/12/2024 10:01:40 | Publicação de peça 📝 Informação Informação NUGEI |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 03/12/2024 08:36:39 | Protocolo encaminhado para SECEX/NUGEI - NÚCLEO DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 03/12/2024 08:35:53 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 013806-2024 - DENÚNCIA - ALTO LONGÁ - CONCURSO, 2024 - Ao NUGEI para manifestação |
| 02/12/2024 10:41:26 | Anexação de protocolo ANEXAR 014152/2024 Demanda Juntada de Procuração |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 02/12/2024 10:36:04 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA | |
| 29/11/2024 11:12:53 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA |
| 29/11/2024 11:12:30 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 013806-2024 - DENÚNCIA - P M DE ALTO LONGÁ - CONCURSO, 2024 |
| ENTRADA | |
| 25/11/2024 12:05:09 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. WALTANIA ALVARENGA Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 25/11/2024 12:04:26 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento GAB. CONS. WALTÂNIA ALVARENGA |
| 25/11/2024 09:48:04 | Finalização de triagem PROCESSO TC/013806/2024 Controle Social Denúncia |
| 25/11/2024 09:48:04 | Autuação de processo com 13 peça(s) PROCESSO 013806/2024 Controle Social Denúncia |
| 25/11/2024 09:48:04 | Validação de peças Peças validadas 13 |
| 25/11/2024 09:47:53 | Inclusão de responsável GESTOR(A) HENRIQUE CESAR SARAIVA DE AREA LEAO COSTA |
| 25/11/2024 09:47:27 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1040470 Membros Relator: WALTANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA LEAL ALVARENGA Procurador: PLINIO VALENTE RAMOS NETO |
| 22/11/2024 15:53:17 | Criação de protocolo Número do Protocolo 013806/2024 |