Informações do Processo
| Protocolo: | 013770/2025 | Data de Entrada: | 05/11/2025 17:27:38 |
| Assunto: | INSPEÇÃO - FISCALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E/OU DO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INCLUSIVE OS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EXERCÍCIO 2025 - SECEX/DFCONTAS 4 | ||
| Unidade Gestora: | P. M. DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI | ||
| Relator: | ALISSON FELIPE DE ARAUJO | ||
| Procurador: | LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 29/06/2026 10:10:52 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – 2ª Câmara Extrato Julgamento Parcial AA 0137702025 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 26/06/2026 12:06:08 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 26/06/2026 12:05:55 | Publicação de peça 📝 Despacho Desp. RP n.º 013.770 -25 - PM de Morro do Chapéu do Piauí |
| 26/06/2026 11:04:52 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0064_0107_2026_00001.pdf |
| 26/06/2026 11:04:48 | Publicação de peça 📝 null 2025_00001_0064_0093_2026_00001.pdf |
| 11/06/2026 11:34:14 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Desp. IN n.º 013.770-25 - PM de Morro do Chapéu - Alimentação Escolar |
| DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA | |
| 09/06/2026 12:44:46 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA |
| 09/06/2026 12:44:05 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento Parcial – 2ª Câmara Extrato Julgamento Parcial AA 0137702025 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 08/06/2026 09:28:59 | Protocolo encaminhado para DIVISÃO DE APOIO À 2ª CÂMARA Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 08/06/2026 09:28:49 | Publicação de peça 📝 Despacho Desp. TC n.° 013.770-2025-P. M. MORRO DO CHAPEU DO PIAUI |
| 06/05/2026 08:54:32 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Desp. TC n.º 013.770-2025 - Desp-Pauta - Morro do Chapéu do PI |
| 30/04/2026 10:53:54 | Publicação de peça 📝 Despacho 013.770-2025 - peça 33- IN |
| 24/04/2026 11:53:56 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta Desp. TC n.º 013.770-2025 - Desp-Pauta - Morro do Chapéu do PI |
| MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO | |
| 16/04/2026 13:01:04 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 16/04/2026 13:00:15 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-013770-2025 - Inspeção - P.M. de Morro do Chapéu do Piauí - 2025 - CA - alimentação escolar - COM DEFESA - modelo novo 2 |
| 16/04/2026 07:33:11 | Remoção de peça 32. Parecer Ministerial TC-013770-2025 - Inspeção - P.M. de Morro do Chapéu do Piauí - 2025 - CA - alimentação escolar - COM DEFESA - modelo novo |
| 16/04/2026 07:30:11 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial TC-013770-2025 - Inspeção - P.M. de Morro do Chapéu do Piauí - 2025 - CA - alimentação escolar - COM DEFESA - modelo novo |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 07/04/2026 11:47:34 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.PROC.LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 07/04/2026 11:47:27 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Instrução |
| SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 07/04/2026 09:18:11 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 07/04/2026 09:17:30 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução RELINST_PM MORRO DO CHAPEU |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 04/03/2026 10:00:40 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Área de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 04/03/2026 09:51:35 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 04/03/2026 09:50:53 | Publicação de peça 📝 Despacho TC. nº 013.770-2025 - DFCONTAS |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 03/03/2026 09:58:44 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 03/03/2026 09:58:23 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Despacho- Con. Alisson |
| 03/03/2026 09:58:21 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo TC 013770-2025 |
| 26/02/2026 09:00:25 | Habilitação de representante Representante VICENTE REIS REGO JÚNIOR |
| 26/02/2026 08:59:16 | Habilitação de representante Representante VICENTE REIS REGO JÚNIOR |
| 26/02/2026 08:58:45 | Inclusão de responsável AGENTE DE CONTRATAÇÃO FERNANDA ALMEIDA DE SOUSA |
| 26/02/2026 08:58:14 | Inclusão de responsável AGENTE DE CONTRATAÇÃO JOÃO FRANCISCO SANTANA |
| 26/02/2026 08:57:01 | Anexação de protocolo ANEXAR 002166/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| 20/02/2026 08:23:24 | Inclusão de responsável GESTOR(A) ERIKSON FENELON AGUIAR |
| 20/02/2026 08:22:46 | Anexação de protocolo ANEXAR 001688/2026 Manifestação Apresentação de Defesa |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 05/02/2026 09:14:30 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 05/02/2026 08:46:30 | Publicação de peça 📝 Edital Fernanda Almeida |
| 04/02/2026 10:57:22 | Publicação de peça 📝 Comunicação via Edital Fernanda Almeida |
| 03/02/2026 13:31:54 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento AR |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 02/02/2026 10:51:34 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 02/02/2026 10:51:03 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação 013.770-2025 - PM de Morro do Chapéu - citação por edital |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 29/01/2026 12:28:48 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 29/01/2026 12:26:41 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Fernanda Almeida |
| 29/01/2026 09:42:15 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento Devolvido OF.3676.25 Fernanda Almeida |
| 16/01/2026 10:54:32 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 013770-2025 OF 3674-2025 Erickson Fenelon |
| 12/12/2025 13:00:22 | Publicação de peça 📝 Ofício 3676 |
| 12/12/2025 13:00:21 | Publicação de peça 📝 Ofício 3675 |
| 12/12/2025 13:00:21 | Publicação de peça 📝 Ofício 3674 |
| 12/12/2025 12:43:07 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Endereço Of 3676 |
| 12/12/2025 12:43:07 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Endereço Of 3675 |
| 12/12/2025 12:43:07 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Endereço Of 3674 |
| AUD. ALISSON ARAUJO | |
| 11/12/2025 08:50:13 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem AUD. ALISSON ARAUJO |
| 11/12/2025 08:48:45 | Publicação de peça 📝 Despacho de Citação Desp. PC n.º 013.770-2025 - Citação |
| SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 09/12/2025 11:22:15 | Protocolo encaminhado para AUD. ALISSON ARAUJO Situação de origem SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 09/12/2025 11:22:07 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Preliminar |
| SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS | |
| 09/12/2025 10:53:41 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 09/12/2025 10:52:10 | Publicação de peça 📝 Relatório Preliminar TC.013770.2025 - RELPRE P.M MORRO DO CHAPÉU |
| 03/12/2025 09:22:01 | Remoção de peça 9. Anexo Público Acompanhamento nutricional |
| 03/12/2025 09:19:15 | Publicação de peça 📝 Anexo Público Acompanhamento nutricional |
| 03/12/2025 08:50:36 | Publicação de peça 📝 Anexo Público Despesas - Agricultura Familiar |
| 03/12/2025 08:50:05 | Publicação de peça 📝 Anexo Público Chamada Pública |
| 03/12/2025 08:49:42 | Publicação de peça 📝 Anexo Público Liberações FNDE - Alimentação Escolar - 2024 |
| 03/12/2025 08:49:14 | Publicação de peça 📝 Anexo Público Portaria - Nutricionista |
| 03/12/2025 08:48:53 | Publicação de peça 📝 Anexo Público Solicitação de documentos |
| 03/12/2025 08:48:12 | Publicação de peça 📝 Anexo Público PORTARIA |
| ENTRADA | |
| 06/11/2025 09:31:50 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 06/11/2025 09:30:48 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ DFCONTAS 4 - GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS |
| 05/11/2025 17:30:15 | Finalização de triagem PROCESSO TC/013770/2025 Fiscalização Inspeção |
| 05/11/2025 17:30:15 | Autuação de processo com 1 peça(s) PROCESSO 013770/2025 Fiscalização Inspeção |
| 05/11/2025 17:30:15 | Validação de peças Peças validadas 1 |
| 05/11/2025 17:30:14 | Descadastramento de parte AUTORIDADE EDILENE DOS SANTOS MOURA |
| 05/11/2025 17:30:11 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1055987 Membros Relator: ALISSON FELIPE DE ARAUJO Procurador: LEANDRO MACIEL DO NASCIMENTO |
| 05/11/2025 17:27:38 | Criação de protocolo via Postal Número do Protocolo 013770/2025 |