Informações do Processo
| Protocolo: | 013723/2024 | Data de Entrada: | 20/11/2024 22:00:18 |
| Assunto: | DENÚNCIA C/C MEDIDA CAUTELAR REF. IRREGULARIDADES NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 - 2024 | ||
| Unidade Gestora: | CAMARA DE FLORIANO | ||
| Relator: | KLEBER DANTAS EULALIO | ||
| Procurador: | MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS | ||
Movimentações
| Data | Descrição |
|---|---|
| SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL | |
| 26/08/2025 11:13:27 | Publicação de peça 📝 Certidão Cert Final Diversos Sec Pri 013723-24 |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 26/08/2025 10:18:54 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SAG - SEÇÃO DE ARQUIVO GERAL Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
| 26/08/2025 10:18:29 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento para Seção de Arquivo Geral |
| 26/08/2025 10:18:17 | Publicação de peça 📝 Certidão (Trânsito em Julgado) |
| 11/07/2025 12:28:34 | Publicação de peça 📝 Certidão (Publicação) |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 09/07/2025 08:15:00 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 09/07/2025 08:14:40 | Publicação de peça 📝 Acórdão da Primeira Câmara ACÓRDÃO 238-2025-1ª CÂMARA |
| SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA | |
| 07/07/2025 12:41:21 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
| 07/07/2025 12:40:58 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Para Lavrar Decisório |
| 07/07/2025 12:40:53 | Publicação de peça 📝 Extrato de Julgamento de Primeira Câmara Extrato Julgamento - 013723 (Virtual) |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 04/07/2025 13:03:20 | Protocolo encaminhado para SS/SPC-SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 04/07/2025 11:09:25 | Publicação de peça 📝 Voto 2024_00001_0107_0107_2025_00001.pdf |
| 04/07/2025 11:09:23 | Publicação de peça 📝 Relatório de Voto 2024_00001_0107_0093_2025_00001.pdf |
| 11/06/2025 11:42:33 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC 013723-2024 1ª CAMARA VIRTUAL |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 10/06/2025 14:24:09 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| 10/06/2025 14:24:00 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento [CADASTRO DE INTERESSADO] P/ GAB. CONS. KLEBER EULÁLIO |
| 10/06/2025 12:36:09 | Desabilitação de representante Representante desabilitado FERNANDA RAMOS DA SILVA |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 10/06/2025 10:25:34 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 10/06/2025 10:25:18 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 013723-2024 |
| 05/06/2025 11:57:12 | Publicação de peça 📝 Despacho de Pauta TC 013723-2024 1ª CAMARA VIRTUAL |
| SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS | |
| 15/05/2025 09:05:59 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS |
| 15/05/2025 09:04:34 | Inclusão de responsável GESTOR(A) JOAB CARVALHO CURVINA |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 15/05/2025 08:32:16 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP - DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS | |
| 08/04/2025 10:20:51 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 08/04/2025 09:47:59 | Publicação de peça 📝 Parecer Ministerial Denúncia - TC-013723-2024 - CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO - PI |
| SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | |
| 31/03/2025 12:35:31 | Protocolo encaminhado para MPC-GAB.MÁRCIO ANDRÉ MADEIRA DE VASCONCELOS Situação de origem SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
| 31/03/2025 12:34:58 | Publicação de peça 📝 Termo de Conclusão da Instrução Termo de Conclusão de Instrução 14 - MPC - Encaminhamento RELCON - Câmara de Floriano |
| SECEX/DFINFRA 2 - INFRAESTRUTURA E CONFORMIDADE | |
| 31/03/2025 12:04:37 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Área de origem SECEX/DFINFRA 2 - INFRAESTRUTURA E CONFORMIDADE |
| 28/03/2025 13:44:39 | Publicação de peça 📝 Relatório de Instrução TC_013723_2024 - RelCon - PM Floriano |
| SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO | |
| 21/03/2025 11:17:47 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFINFRA 2 - INFRAESTRUTURA E CONFORMIDADE Área de origem SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 20/03/2025 10:42:37 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFINFRA - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 20/03/2025 10:40:41 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 013723-2024 |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 20/03/2025 10:15:45 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES | |
| 19/03/2025 10:44:51 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES |
| 19/03/2025 10:39:40 | Publicação de peça 📝 Informação INFORMAÇÃO |
| SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES | |
| 14/03/2025 14:38:20 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS 4 - DENÚNCIAS E REPRESENTAÇÕES Área de origem SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 14/03/2025 12:41:41 | Protocolo encaminhado para SECEX/DFCONTRATOS - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 14/03/2025 12:40:20 | Publicação de peça 📝 Despacho TC 013726-2024 |
| SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS | |
| 14/03/2025 11:45:37 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS |
| 14/03/2025 11:45:22 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de enc - Con |
| 14/03/2025 11:45:19 | Publicação de peça 📝 Certidão de Transcurso de Prazo Tc 013723-2024 |
| SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS | |
| 18/02/2025 09:07:58 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SCCP - SEÇÃO DE CONTROLE E CERTIFICAÇÃO DOS PRAZOS Situação de origem SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS |
| 18/02/2025 08:58:22 | Publicação de peça 📝 Aviso de Recebimento TC 013723-24 -OFICIO 0001-25 - CAMARA DE FLORIANO |
| 07/01/2025 11:22:22 | Publicação de peça 📝 Ofício Of |
| 06/01/2025 10:43:15 | Publicação de peça 📝 Registro de Endereço Câmara de Floriano |
| SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA | |
| 02/01/2025 10:49:36 | Protocolo encaminhado para SS/DGESP/DSP/SEO-SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE OFÍCIOS Situação de origem SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA |
| 02/01/2025 10:49:16 | Publicação de peça 📝 Despacho Processo nº 013723-2024 |
| 19/12/2024 11:05:39 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 015085/2024 Demanda Solicitação Diversa |
| 12/12/2024 08:56:11 | Relacionamento simples entre protocolos SIMPLES 014632/2024 Recurso Agravo |
| 09/12/2024 13:21:04 | Publicação de peça 📝 Despacho comprovante envio Decisão Monocrática nº 316-2024-GKE |
| SS-SECRETARIA DAS SESSÕES | |
| 09/12/2024 12:40:41 | Protocolo encaminhado para SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Situação de origem SS-SECRETARIA DAS SESSÕES |
| 09/12/2024 12:40:00 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento Termo de encaminhamento |
| 09/12/2024 12:32:52 | Publicação de peça 📝 Certidão CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - DM 316-24-GKE |
| GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO | |
| 06/12/2024 13:51:26 | Protocolo encaminhado para SS-SECRETARIA DAS SESSÕES Situação de origem GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO |
| 06/12/2024 13:50:02 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática Cautelar DM 316-24 TC 013723-2024 CM DE FLORIANO |
| 06/12/2024 13:46:59 | Publicação de peça 📝 Decisão Monocrática DM 316-24 TC 013723-2024 CM DE FLORIANO |
| ENTRADA | |
| 06/12/2024 10:03:53 | Protocolo encaminhado para GAB. CONS. KLEBER DANTAS EULALIO Situação de origem SS/DGESP/STC - SEÇÃO DE TRIAGEM E CADASTRO |
| 06/12/2024 10:03:32 | Publicação de peça 📝 Termo de Encaminhamento P/ GAB. CONS. KLEBER EULÁLIO |
| 06/12/2024 08:30:51 | Finalização de triagem PROCESSO TC/013723/2024 Controle Social Denúncia |
| 06/12/2024 08:30:50 | Autuação de processo com 12 peça(s) PROCESSO 013723/2024 Controle Social Denúncia |
| 06/12/2024 08:30:50 | Validação de peças Peças validadas 12 |
| 21/11/2024 10:37:58 | Distribuição de protocolo conforme SORTEIO ANUAL nº 1040431 Membros Relator: KLEBER DANTAS EULALIO Procurador: MARCIO ANDRE MADEIRA DE VASCONCELOS |
| 20/11/2024 22:00:20 | Criação de protocolo Número do Protocolo 013723/2024 |